PARANÁ
Dia das Crianças: Ipem orienta sobre cuidados na hora da compra dos brinquedos
Publicado em
8 de outubro de 2024por
Itajuba Tadeu
Com a chegada do Dia das Crianças no próximo sábado (12), pais, parentes e responsáveis devem redobrar a atenção na hora de comprar brinquedos. Para que a diversão dos pequenos não se transforme em preocupação para toda a família, o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) alerta para alguns cuidados que devem ser tomados.
Em geral, pais e responsáveis devem buscar brinquedos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro é o que atesta que o produto foi testado e aprovado para uso das crianças.
Eles também devem ficar atentos às classificações por faixa etária de cada produto. Os brinquedos devem ser escolhidos levando em conta o desenvolvimento de cada faixa de idade, considerando o tamanho das peças e o material de cada brinquedo.
“A certificação do Inmetro não é apenas uma formalidade, mas sim uma garantia de segurança para os consumidores. Os pais devem sempre conferir se o produto tem o selo, pois ele assegura que o brinquedo passou por testes rigorosos e asseguro para a faixa etária indicada”, disse o diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, Gabriel Perazza.
SELO – O Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro garante que aquele brinquedo passou por diferentes testes e segue regras importantes para a segurança das brincadeiras.
Uma das diretrizes, por exemplo, diz respeito à resistência dos produtos. “Os brinquedos devem conseguir suportar quedas, puxões, torções e outras ações comuns que uma criança pode realizar durante o uso, sem sofrer danos estruturais que comprometam a segurança”, afirmou o gerente de fiscalização do Ipem-PR, Adriano Carvalho.
O selo também garante que o brinquedo não tem substâncias perigosas à saúde, como elementos tóxicos ou radioativos, por exemplo, e não representam riscos de incêndio ou danos mecânicos.
A certificação também atesta que os brinquedos são fabricados com um nível de pressão sonora dentro dos limites aceitáveis, que evitam danos à audição das crianças. O regulamento do Inmetro ainda tem como diretriz que brinquedos não tenham partes salientes, cordas ou cabos que possam causar cortes ou lesões.
“Essas exigências ajudam a criar um ambiente mais seguro para as crianças, garantindo que os brinquedos sejam adequados e seguros para o uso infantil”, explicou o gerente de fiscalização do Ipem-PR.
FAIXA ETÁRIA – As embalagens dos brinquedos também mostram a idade indicada para cada produto. Elas consideram o desenvolvimento motor de cada faixa etária, suas habilidades e comportamentos frequentes.
Os brinquedos para a faixa de zero a três anos, por exemplo, não contêm partes pequenas que possam ser engolidas ou inaladas. “Essa é uma fase em que as crianças costumam levar objetos à boca e o risco de asfixia é elevado”, explicou Adriano Carvalho.
Para faixa de até 5 anos, não são permitidos brinquedos que utilizam vidro na composição, pois as crianças nesta idade ainda não têm o controle motor adequado para manusear materiais frágeis, o que aumenta o risco de acidentes e lesões.
Para a faixa de idade de até 8 anos, não são recomendados brinquedos que envolvam jogos químicos ou materiais com reagentes perigosos. Esta é uma idade em que as crianças não têm a compreensão necessária para manusear substâncias químicas com segurança.
BRINQUEDOS – Alguns itens que acabam sendo usados para a brincadeira das crianças não contêm os selos do Inmetro por se enquadrarem em classificações diferentes dos brinquedos tradicionais, o que pode causar confusão em alguns pais.
As bolas, por exemplo, podem variar, dependendo da finalidade em que ela será usada. As bolas para crianças devem conter o selo do Inmetro certificando sua indicação para uso. Já as bolas esportivas oficiais ou as bolas terapêuticas, não precisam, pois não são consideradas brinquedos.
As bicicletas também podem ter selos diferentes de acordo com o tamanho. As bicicletas com selim de até 43,5 centímetros de altura são consideradas brinquedos e devem ter o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro de Segurança de Brinquedos. Já as bicicletas com selim de altura entre 43,5 centímetros e 63,5 centímetros são classificadas como bicicletas infantis e devem ter um selo de identificação próprio.
Os drones de até 250 gramas também são considerados brinquedos e devem ter todos os selos do Inmetro. Já os aparelhos com mais de 250 gramas respondem a outras normas e estão sujeitos às regulamentações e requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
FISCALIZAÇÂO – Para garantir que os brinquedos e itens estão sendo comercializados dentro das regras, o Ipem-PR faz ações de fiscalização que verificam a presença dos selos do Inmetro e a autenticidade dos registros dos objetos.
O instituto também conduz fiscalizações técnicas com ensaios de campo para verificar se as diretrizes do Inmetro estão sendo cumpridas e se chegam ao consumidor final atendendo a todos os requisitos técnicos.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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