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Paraná apresenta obras urbanas e sistemas de apoio aos municípios ao governo de MG

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A Secretaria das Cidades do Paraná apresentou nesta semana os programas da pasta e investimentos nos municípios, seja na modalidade direta ou com financiamentos, além dos sistemas de monitoramento e controle de obras, a técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais que estiveram em Curitiba. O trabalho do Estado chamou a atenção da equipe mineira no último encontro do Cosud, o consórcio dos estados do Sul e Sudeste, no Espírito Santo.

A apresentação foi feita pela secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato, e alguns técnicos de sua equipe. Eles explicaram como a pasta organiza os atendimentos às demandas dos 399 municípios paranaenses. A sistemática envolve a construção de Planos Diretores e alinhamento dos investimentos às expectativas municipais, auxílio para a documentação necessária para a análise e aprovação de operações de crédito com a Fomento Paraná e todo o caminho necessário até a autorização para licitar uma obra. São mais de R$ 2 bilhões investidos em obras em andamento.

Os técnicos mineiros também conheceram os efeitos e benefícios do Programa ParanaInterativo, que mostra indicadores georreferenciados que abrangem todas as cidades. A integração de dados de diferentes fontes ajuda a apontar a necessidade da obra solicitada por uma prefeitura e o impacto dela para a comunidade local. A partir desse mapeamento, por exemplo, o Estado implementou o Asfalto Novo, Vida Nova, com investimento superior a R$ 830 milhões para pavimentar toda a área urbana de 253 municípios até o momento.

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“É possível gerar informação para contribuir na definição de prioridades de investimentos, melhoria na oferta de serviços públicos, na tributação, no patrimônio, na mobilidade, além da acessibilidade urbana, meio ambiente e tantos outros”, enfatizou Camila. “E todas as nossas obras passam por um alinhamento com sustentabilidade e impacto social. Estamos sempre procurando transformar a vida dos paranaenses. E esses investimentos surtem efeito porque o Paraná tem um dos menores índices de desigualdade do País”.

A equipe de Minas Gerais ainda conheceu melhor o trabalho realizado pelo Paraná através do Programa Integrado de Gestão de Dados Municipais. “Ele organiza os dados e faz levantamentos cadastrais e imobiliários das cidades. Assim, os dados recebidos fornecem informações sobre áreas de alagamento, áreas pavimentadas, o quanto a região evoluiu nos últimos anos, ou seja, é uma ferramenta que inova, moderniza e ajuda a olhar para os municípios”, afirmou Leandro Moura, coordenador de Tecnologia da Informação do Paranacidade.

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O analista do Desenvolvimento Municipal do Estado, Geraldo Farias, apresentou um panorama de como a pasta usa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Paranacidade é parceiro, para trabalhar de maneira organizada as metas de gestão.

Entre as iniciativas estão, por exemplo, um trabalho de cooperação técnica com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a instituição da Secretaria Geral das Microrregiões, Titularidade e Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, que está ajudando o Paraná a acelerar as metas do Marco Legal do Saneamento Básico.

“O controle de repasses e a gestão organizada da Secretaria das Cidades chamaram a nossa atenção e serão replicados em Minas Gerais”, disse o secretário adjunto da SEINFRA, Pedro Calixto. “É muito interessante a forma como os técnicos do Paraná organizam as informações, a política, e as disponibilizam aos municípios. É também incrível o acompanhamento das obras em tempo real e aberto à população em geral”.

Fizeram parte da equipe de Minas Gerais a superintendente de Apoio Técnico e Cooperação da SEINFRA, Liliana Rocha Souza; o superintendente de Atendimento aos Municípios da SEINFRA, Rafael Morais; e o subsecretário de Obras e Infraestrutura da SEINFRA, Breno Longobucco.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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