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Trânsito: Paraná terá programa que dá descontos no comércio para bons condutores

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O Governo do Paraná abriu nesta quarta-feira (18) as atividades da Semana Nacional do Trânsito com um pontapé inicial para a adesão ao programa que concede descontos para condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito há pelo menos doze meses. O programa é o Bom Condutor, do governo federal.

A Semana Nacional do Trânsito ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Na solenidade de abertura, com a participação do vice-governador Darci Piana, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) firmou parceria com a Associação Comercial do Paraná (ACP) para que os motoristas paranaenses sem infrações recebam descontos em estabelecimentos de varejo. Os detalhes serão definidos entre Detran-PR e ACP, mas a expectativa é de que as facilidades estejam disponíveis até o fim do ano.

Para ter acesso aos descontos, o motorista deve estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), disponível na Carteira Digital de Habilitação. “É uma parceria importante que visa reduzir o número de acidentes e estimular as boas práticas no trânsito”, afirmou Piana.

De acordo com o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, em todo o Brasil, pouco mais de 500 empresas aderiram ao programa para oferecer descontos. “No Paraná, a parceria com a Associação Comercial, tem o potencial de participação de 11 mil empresas. A segurança no trânsito depende de todos nós e queremos incentivar isso também benefícios”, reforçou.

Na opinião da diretora de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, Maria Alice Nascimento, a adesão do Paraná ao Bom Condutor vai motivar os motoristas a adotarem práticas seguras nas vias de trânsito, reduzindo acidentes. “Muitas vezes a gente foca apenas na questão punitiva, mas esse programa reconhece os bons motoristas que são cidadãos exemplares”, disse.

Outra parceria firmada durante a abertura prevê ações conjuntas entre Detran-PR e o Serviço Social do Comércio (Sesc Paraná) nas áreas de educação, assistência social, saúde, esporte e lazer. Além disso, o Detran-PR também oficializou adesão à plataforma gov.br, que permitirá um acesso mais ágil e eficiente aos serviços públicos digitais dos mais de 150 milhões de usuários cadastrados na plataforma.

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MOTOCICLISTAS – Durante a abertura da Semana, o Governo do Paraná também lançou a campanha “Todo mundo precisa ser motoconsciente no rolê”, voltada aos direitos e deveres dos motociclistas e de todos os outros atores do trânsito.

A campanha apresenta o termo “Motoconsciente” para fazer alusão às diversas formas que são chamados os motociclistas, como motofretistas, mototaxistas, entre outros. A campanha vai promover atividades em todo o Estado durante a semana. Elas incluirão “Rolês moto-parça”, uma espécie de ação de abordagem de motoristas, motociclistas e pedestres para levar a educação de trânsito. Também haverá corrida de rua e evento de ciclismo.

Além disso, as campanhas educativas abordarão boas práticas e a importância do papel de cada indivíduo na construção de um trânsito mais seguro. O foco é promover a segurança viária e a educação sobre práticas seguras no trânsito.

POLÍCIA CIVIL NA CAMPANHA – A Polícia Civil do Paraná (PCPR) também participará da Semana Nacional do Trânsito com ações educativas, de instrução e repressão para orientar motoristas e pedestres sobre como reduzir o número de sinistros de trânsito. O objetivo é conscientizar a população e estimular comportamentos respeitosos no trânsito.

“Com essa abordagem, buscamos reduzir o número de sinistros, especialmente aqueles que resultam em mortes e lesões graves”, afirma o delegado Edgar Santana.

Confira a programação do Detran-PR para a semana:

Sexta-feira (20) 20h – A operação Se Liga no Trânsito, que busca promover uma mudança de comportamento entre os motoristas, vai abordar pessoas em bares e realizar teste do bafômetro descartável para mostrar que já na primeira rodada, nossa percepção é alterada pelo uso de bebida alcoólica. A ação será realizada na Rua Itupava, em Curitiba.

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Domingo (22), 8h30 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá o 5º Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro. O evento gratuito terá a largada prevista para as 8h30, com concentração no Atacadão da Torres, em Curitiba. O trajeto será de 7 km e é aberto a todas as idades, promovendo o uso sustentável do transporte.

Recomenda-se o uso de capacete, e os primeiros 200 participantes que trouxerem 1 kg de alimento não perecível ganharão uma camiseta exclusiva. Haverá sorteio de brindes

Domingo (22), 7h – 6ª Corrida do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), com um percurso único de 6 km. Alinhada com o Dia Mundial Sem Carro, a corrida incentivará a prática de atividades físicas e promoverá um estilo de vida saudável e sustentável. A inscrição pode ser feita AQUI.

Terça-feira (24), das 9h às 12h – Na Praça Osório, em Curitiba, haverá atividades com o objetivo de fornecer orientações sobre alcoolemia e crimes relacionados, a fim de conscientizar sobre os riscos e as consequências da condução sob efeito de álcool. Essas ações contarão com a participação da Polícia Civil, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPrv).

Simultaneamente, em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), na Rua XV de Novembro, será realizado o “Rolê moto-parça”, uma campanha de mídia com exposição interativa e atividades de engajamento para reforçar as mensagens da campanha estadual.

Terça-feira (24), 9h – Congresso Estadual de Segurança de Trânsito e Saúde na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com palestras nacionais, internacionais e mesa redonda, além de uma simulação realística de acidente de trânsito. A programação completa pode ser acessada AQUI.

Quarta-feira (25), 17h – Encerramento da Semana com um painel sobre o tema “Compromisso pela Segurança no Trânsito”. Será uma oportunidade para reforçar o compromisso do Paraná com a segurança viária e a preservação de vidas nas vias. O evento acontece no auditório do DER/PR, em Curitiba, na Av. Iguaçu, 420.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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