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Novo painel cruza dados da saúde e do meio ambiente para aumentar ações de vigilância

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O Governo do Estado lançou nesta semana o Painel da Vigilância em Saúde, ferramenta que correlaciona um mapeamento ambiental com as ocorrências de dengue e leptospirose, permitindo uma análise que possa embasar políticas públicas mais eficientes. Ele apresenta dados como distribuição de casos de dengue e leptospirose por cidade com vegetação nativa, áreas embargadas, concentrações urbanas, taxa de cobertura de coleta de resíduos, qualidade de água, temperatura média, precipitação, entre outros.

O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), foi o criador do painel. Ele foi originado a partir do projeto Paraná Eficiente, financiamento com o Banco Mundial que visa melhorar a gestão pública. O Estado recebeu uma parcela de US$ 7,5 milhões (cerca de R$ 40 milhões) para custear o painel.

Nele é possível consultar as informações por cidade. Após acessar o link da aplicação, a consulta pode ser realizada adicionando camadas de dados de saúde – dengue e leptospirose – e dados ambientais, que somam 31 variáveis, como inundação, aterros e lixões e densidade demográfica que, quando sobrepostas, geram informação uma informação de maior complexidade para orientar a ação do Estado.

O diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, explica que esta atualização amplia a integração dos dados de vigilância em saúde, associando informações. O cruzamento mais detalhados entre ocorrências de saúde pública e variáveis ambientais e reforça o caráter estratégico da plataforma para a tomada de decisões governamentais.

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“Com este georreferenciamento estamos colocando que os focos principais dessas doenças estão em determinados pontos mais claros, em um distrito, município e bairro mais específicos, minimizando o impacto de custos que temos para combater essas doenças”, diz.

O painel vai contribuir com as ações de saúde pública já executadas pela Secretaria da Saúde e IAT nessas áreas. Pela saúde são investimentos em campanhas educativas, recursos para vigilância municipal e fumacê, no caso da dengue, além do atendimento especializado em casos de leptospirose, provocados geralmente em períodos chuvosos. 

O IAT, que coordena as políticas ambientais, ajuda os municípios com as políticas de recolhimento de lixo, fiscalização ambiental contra desmatamento e construções em áreas irregulares, licenciamentos e preservação da flora e da fauna.

“É mais um instrumento importante de gestão, de prevenção, para que, de uma forma organizada, junto com as prefeituras, a gente possa atacar o problema de forma definitiva e melhorar a qualidade da vida das pessoas, com soluções práticas para aquela realidade”, disse o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, que coordena o trabalho com o Banco Mundial.

SAÚDE – Além disso, dentro desse mesmo contexto, o Estado disponibiliza painéis específicos sobre monitoramento epidemiológico para arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), leptospirose, com mapeamentos de risco, surtos de diarreias agudas e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

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PARANÁ EFICIENTE – O Paraná Eficiente, previsto para durar cinco anos, é dividido em dois componentes: o componente 1 com foco em programa por resultados (PforR), no valor de US$ 120,5 milhões, e o componente 2, que compreende assistência técnica, com áreas transversais para apoiar o programa para resultados, no valor de US$ 9,5 milhões.

Os recursos da operação serão destinados ao financiamento parcial de ações já previstas no PPA e em conformidade com as alocações estabelecidas na LOA (Lei Orçamentária Anual).

As áreas que se beneficiarão dos resultados são Saúde, na prestação e modernização dos serviços; Instituto Água e Terra e Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, na modernização ambiental e de riscos de desastres; e secretarias do Planejamento, da Administração e da Previdência da Inovação, Modernização e Transformação Digital no fortalecimento do planejamento do setor público e gestão de investimentos.

Segundo o diretor de projetos da SEPL, Marcos Marini, o projeto tem sido realizado no prazo estipulado, cumprindo o objetivo de levar mais eficiência a diversas áreas da gestão pública. “Essa ação é importante e conseguimos cumprir mais uma etapa dos desembolsos junto ao financiamento que o Governo do Estado do Paraná assinou, em contrato de 2021 junto ao Banco Mundial, e com isso avançamos em ações efetivas para beneficiar a população paranaense”, disse.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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