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Dia da Alfabetização: melhor educação do País, Paraná avança no Educa Juntos

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No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado neste domingo, 8 de Setembro, o Paraná comemora os resultados do Programa Educa Juntos, iniciativa do Governo do Estado em parceria com os municípios, voltada para a melhoria da aprendizagem e da alfabetização dos estudantes da rede pública.

Dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o Estado, que já ocupava o topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, conquistou novamente o status da melhor educação do Brasil, com 6,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental, representando aumento de 0,1 ponto em relação à meta estabelecida para o período de 2007 a 2021. 

Os resultados posicionam o Paraná como líder nacional no IDEB para o ciclo do 1º ao 5º ano, superando estados como Ceará e São Paulo, o que reforça o compromisso do Estado com a educação de qualidade desde a etapa da alfabetização.

O Programa Educa Juntos, implantado em 2022, tem fundamental papel neste avanço. Desde sua implementação, o programa tem oferecido suporte essencial aos municípios paranaenses por meio da distribuição de materiais didáticos, ferramentas de monitoramento escolar e avaliações diagnósticas. Além disso, o Educa Juntos proporciona formação contínua para os profissionais da educação, ajudando a garantir uma base sólida para o desenvolvimento educacional dos alunos.

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O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, destaca que o avanço no IDEB é um reflexo direto do empenho conjunto entre o Estado e os municípios. “Estamos comprometidos com a melhoria contínua da educação. O sucesso do Programa Educa Juntos demonstra a eficácia de nossas ações colaborativas em prol da alfabetização e da qualidade educacional”, afirma Miranda. 

A coordenadora do Núcleo de Cooperação Pedagógica com os Municípios (NCPM), Eliane Benatto, esclarece que o programa inclui diversas estratégias voltadas para a alfabetização. “Entre essas estratégias, destaca-se o Alfabetiza Juntos, que proporciona aos municípios materiais complementares de apoio em língua portuguesa e matemática, além de avaliações diagnósticas e de desempenho”, explica. “O programa também oferece formação continuada para os professores que atuam nas turmas dos primeiros e segundos anos”.

A parceria entre o Estado e as prefeituras tem sido crucial para alcançar esses resultados. Ela afirma que a colaboração permite uma integração eficaz entre as etapas da Educação Básica, facilitando a continuidade do processo educacional e melhorando o desempenho dos estudantes.

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Na Escola Municipal Professor Mário Flores, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), os materiais didáticos desenvolvidos a partir do programa têm feito toda a diferença na jornada de aprendizagem dos alunos.

Para a diretora da escola,  Ana Paula Bonetti, o programa trouxe uma contribuição significativa, especialmente na alfabetização. “Os materiais do Educa Juntos são recursos valiosos que têm um impacto expressivo no desenvolvimento das crianças”, afirma. 

Ana Paula destaca, ainda, o impacto do programa no contexto pós-pandemia. “Atualmente, as crianças demandam atividades que captem mais a atenção, depois de um longo período em que estiveram predominantemente em contato com telas. O programa tem sido excepcional nesse aspecto, oferecendo atividades que não só atraem, mas também auxiliam no processo de aprendizagem”.

Eliane  Benatto enfatiza que, pelo relatório de alfabetização divulgado pelo MEC, o Paraná tem hoje 73% das crianças alfabetizadas. “Mas a meta é que 100% das crianças paranaenses sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental”, destaca. 

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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