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Noroeste e Centro-Oeste contam com grandes investimentos nas rodovias estaduais

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), é responsável por 3,5 mil quilômetros de rodovias nas regiões Noroeste e Centro-Oeste, administradas localmente por sua Superintendência Regional Noroeste, com sede em Maringá.

Este é o tema desta segunda matéria sobre a atuação das superintendências do DER/PR, iniciada no mês passado pela SROeste de Cascavel, e publicadas mensalmente na Agência Estadual de Notícias.

A SRNoroeste conta com três escritórios regionais: Centro, em Campo Mourão; Caiuá, em Paranavaí; e Entre Rios, em Cruzeiro do Oeste. Ao todo são responsáveis por um orçamento de mais de R$ 850 milhões para conservação e outros R$ 370 milhões para execução de novas obras, totalizando R$ 1,2 bilhão investido nas duas regiões.

Entre Maringá e Iguaraçu está sendo duplicada a PR-317, em uma extensão de 21,82 quilômetros, incluindo uma nova ponte, viadutos e passarelas. Ainda este mês deve ser liberado o primeiro segmento de pista dupla, com previsão de entregar a duplicação até o final do ano. Esta é a obra com o terceiro maior orçamento de todo o DER/PR, R$ 183,4 milhões, ficando atrás somente da restauração da PRC-280 entre Palmas e Clevelândia, no Sudoeste, com R$ 188,2 milhões e a Ponte de Guaratuba, de R$ 386,9 milhões, no Litoral.

Ainda em Maringá, foram iniciados este ano os serviços de implantação do novo Trevo do Catuaí, substituindo uma rotatória por uma interseção em desnível, e na vizinha Sarandi estão em implantação dois viadutos na BR-376, que devem ser entregues até o final do ano.

Também está em andamento a duplicação da PR-317 e PR-840 no perímetro urbano de Campo Mourão, em fase avançada, e, nas etapas iniciais, a restauração e ampliação da capacidade da PR-180 entre Goioerê e Quarto Centenário.

CONSERVAÇÃO – Contratos de conservação do pavimento, inclusive um específico para atender rodovias do antigo Anel de Integração, realizam serviços de remendos, reperfilagem, microrrevestimento, melhorias na drenagem, entre outros, e em contratos de conservação de faixa de domínio são feitos serviços de roçada, poda de galhos, limpeza e pintura de meio-fio, de pontes e de paradas de ônibus, a limpeza e recomposição de placas, e outros. As atividades são rotineiras e frequentes, garantindo boas condições de trafegabilidade e conforto para os usuários.

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As rodovias da SRNoroeste também recebem melhorias na sinalização por meio do Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná (Proseg Paraná), que inclui a sinalização horizontal, sinalização vertical e a instalação de dispositivos de segurança viária.

42 pontes, viadutos, passarelas e outras obras de arte especiais (OAE) passam por reformas e manutenção na superintendência e escritórios regionais, após uma avaliação estrutural ter definido a necessidade de melhorias para garantir o seu bom funcionamento pelas próximas décadas.

As estradas rurais da malha rodoviária nas duas regiões, que não contam com pavimentação, recebem serviços de conservação específicos, como patrolamento, cascalhamento, reconformação de leito e ampliação do sistema de drenagem de águas, em contratos exclusivos para estes fins.

CHUVAS – Antecipando prevenir danos futuros causados pelo excesso de chuvas que tem atingido o Paraná em anos recentes, a SRNoroeste licitou obras de melhorias e recuperação dos sistemas de drenagem em vários pontos críticos de rodovias, com algumas obras já finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano.

Este mesmo período de 2024 viu a conclusão de cinco obras emergenciais recuperando os danos causados pelas chuvas no final do ano passado, com destaque para PR-323 em Umuarama, onde um bueiro de arcos metálicos entrou em colapso e quase demoliu toda pista no local.

Em apenas três meses foram recuperados os taludes atingidos pelas cheias, instalado um novo bueiro e executado novo pavimento, com apenas períodos breves de interdição preventiva, nas ocasiões em que as chuvas voltaram a atingir o município em grande volume. Um desvio provisório chegou a ser executado na fase final da obra, ao lado da rodovia, garantindo a trafegabilidade no trecho, que é parte do maior corredor logístico da região Noroeste.

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ATENDIMENTO – A SRNoroeste conta também com serviços de guincho leve e pesado, veículo de apoio ao usuário, veículo de inspeção, veículo para lidar com animais soltos na pista e caminhão-pipa para auxiliar o Corpo de Bombeiros, todos disponíveis gratuitamente aos usuários das rodovias do antigo Anel de Integração, podendo ser acionados pelo 0800-400-0404.

Somente este ano foram 12.661 ocorrências registradas no Centro de Operações Integradas (COI) do DER/PR para a regional, principalmente na BR-369, seguida pela BR-376, PR-317, PR-444 e BR-158. As principais ocorrências foram pane mecânica, ressolagem de pneus na pista, sinalização danificada, buraco no pavimento, e acidentes sem vítima.

FISCALIZAÇÃO – Visando prevenir acidentes, preservando a vida e o patrimônio, a superintendência conta com balanças rodoviárias dinâmicas em Peabiru e Itaguajé, e balanças estáticas se alternando nos municípios de Iguaraçu, Mandaguari, Cianorte, Terra Boa, Cruzeiro do Oeste, Cidade Gaúcha, Diamante do Norte, Goioerê, Santo Inácio e em um diferente ponto em Peabiru, todos trechos de elevado fluxo de veículos pesados.

Agentes do DER/PR nas balanças verificam e notificam todo veículo acima do limite de peso, prática que, além de causar danos no pavimento, também danifica o próprio caminhão e dificulta a frenagem, facilitando acidentes.

As rodovias também são fiscalizadas por agentes de trânsito do DER/PR, que notificam condutores que cometem infrações, e inclusive contam com aparelho radar portátil, utilizando em pontos críticos de acidente por excesso de velocidade. É observada uma redução de 50% em média no número de acidentes em trechos que contam com esse tipo de fiscalização.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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