PARANÁ
CSN vai investir R$ 3 bilhões na produção de cimento e calcário em Itaperuçu
Publicado em
30 de agosto de 2024por
Itajuba Tadeu
O município de Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), vai receber a instalação de uma fábrica de cimento e outra de calcário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que somam cerca de R$ 3 bilhões em investimentos no Paraná. Os detalhes do projeto foram tratados durante uma reunião entre representantes da empresa com o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta semana.
“É mais um importante investimento que ajuda a consolidar o bom momento econômico do Paraná, com o PIB crescendo o dobro da média nacional e que está entre os maiores geradores de empregos do País”, afirmou. “Criamos um bom ambiente no Estado para ajudar atrair empreendimentos como este, que vai gerar muitos empregos para Itaperuçu e municípios do entorno”.
O maior volume de recursos – aproximadamente R$ 2,8 bilhões – será aplicado na fábrica de cimentos. A área aproximada da indústria de cimento terá 150 hectares, com outros 70 hectares de área de mineração, o que fará dela uma das maiores do segmento no Brasil. As fábricas deverão empregar equipamentos de alta tecnologia, com possibilidade de expansão futura e reservas superiores a 80 anos de matéria-prima.
O empreendimento será implantado na área rural de Itaperuçu, município que tem vocação para a indústria mineradora e recebeu, recentemente, um outro investimento de R$ 145 milhões da Votorantim.
Neste momento, o projeto está na etapa de obtenção das licenças ambientais junto ao Instituto Água e Terra (IAT) e a estimativa é de que as obras sejam iniciadas em 2025, com apoio do Governo do Estado.
Entre os benefícios que podem ser concedidos ao projeto está a concessão de incentivos fiscais por meio do programa Paraná Competitivo. A iniciativa prevê, por exemplo, a extensão de prazos de pagamento do ICMS e a possível redução de alíquotas a empresas e indústrias de diferentes setores que queiram investir no Estado, tendo como consequência a geração de mais empregos e renda à população, bem como o aumento da arrecadação estadual.
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LICENCIAMENTO – Sob a coordenação do IAT e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o Governo do Paraná também trabalha para agilizar o processo de emissão das licenças ambientais de acordo com a legislação vigente. De acordo com o presidente do IAT, José Luiz Scroccaro, nos próximos dias a CSN deverá apresentar aos técnicos do órgão ambiental estadual o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da fábrica de cimento para análise.
“A partir do recebimento do documento, o IAT terá 30 dias para fazer a análise técnica e vistorias. Depois, teremos as audiências públicas para tratar do tema com todos os interessados e a emissão da LP (Licença Prévia)”, explicou Scroccaro. A Licença Prévia é concedida pelo IAT na fase de planejamento da obra e é uma forma de reconhecimento da viabilidade técnica do projeto sob a perspectiva ambiental.
A equipe do IAT também efetuou uma avaliação preliminar da planta de processamento de calcário, que deverá ficar a cerca de 30 quilômetros da fábrica de cimento.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, a atuação célere e resolutiva do IAT, assim como dos demais órgãos envolvidos, faz parte da estratégia de manutenção do bom ambiente de negócios do Paraná. “Estamos caminhando para ter a condição de que as obras das fábricas e das minas estejam em andamento no início de 2025. Isso depende do andamento do processo, que é bem complexo do ponto de vista técnico e jurídico, mas o Estado tem feito tudo que lhe compete para que possamos cumprir esse prazo”, garantiu Souza.
LOGÍSTICA – Outra frente de trabalho que conta com o apoio do Governo do Estado é a logística, com a ligação rodoviária das futuras fábricas e minas de extração das matérias-primas. A CSN deverá elaborar os projetos de aproximadamente 30 quilômetros de vias que integrarão as instalações à malha viária existente, em especial à Rodovia dos Minérios (PR-092). A medida deverá facilitar o escoamento da produção de cimento e calcário para o interior do Estado, atendendo demandas do agronegócio e da construção civil.
Assim como a obra de duplicação da Rodovia dos Minérios, feita pelo Estado totalmente em concreto, a pavimentação das vias complementares também deverá utilizar este material, o que garante maior durabilidade e menos custos de manutenção. A expectativa é de que, após entrar em funcionamento, os empreendimentos gerem mais competitividade ao mercado de cimentos do Paraná, contribuindo para a fixação de mão de obra local e o desenvolvimento da logística rodoviária e ferroviária.
CSN – Fundada em 1941, a Companhia Siderúrgica Nacional atua nos setores de siderurgia, mineração, logística, cimento e energia. Com mais de 30 mil colaboradores, a empresa foi a primeira produtora de aço plano no Brasil, e foi privatizada em 1993, o que permitiu a modernização e expansão da sua atuação, além da adoção de práticas mais sustentáveis. Atualmente, a empresa opera em 17 estados brasileiros, na Alemanha e em Portugal, com ações listadas nas bolsas de São Paulo e Nova York.
PRESENÇAS – Também participaram da reunião no Palácio Iguaçu o vice-governador Darci Piana; o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara; e o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin. Pela CSN, estiveram presentes o diretor-presidente de Operações Cimentos, Edvaldo Rabelo; e os gerentes na área de Operações Cimentos Laércio Solla e Emmanuel Soares Pires.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira

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