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Na Flórida, missão do Paraná conhece boas práticas de licenciamento ambiental náutico

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Com objetivo de conhecer boas práticas ambientais e regulatórias que possam ser replicadas no Paraná, uma comitiva organizada pela Invest Paraná e composta também por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e do Instituto Água e Terra (IAT) visitou órgãos públicos e empresas da Flórida, nos Estados Unidos.

A visita teve foco as experiências locais em empreendimentos sustentáveis e licenciamentos náuticos. Em três dias de missão, de quarta (14) a sexta-feira (16), o grupo passou pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Câmara Brasileiro-americana de Comércio da Flórida (BACCF), Departamento de Gestão de Recursos Ambientais do condado de Miami-Dade (Derm) e Departamento de Parques do Programa da Baía de Biscayne, além da empresa SOP Technologies.

No primeiro dia, a missão paranaense se reuniu com executivos da Apex e da BACCF para conhecer o cenário econômico e empresarial do estado americano. A economia náutica gera cerca de US$ 64 milhões por ano para a cidade de Miami e região.

O diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Andreguetto, explicou que a ideia deste encontro foi justamente entender o impacto desta atividade e ver o que um condado tão experiente neste setor tem a compartilhar.

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“Além de 100 quilômetros de costa litorânea, o Paraná tem uma grande baía de águas interiores e mais de 5 mil quilômetros de áreas navegáveis fluviais. Portanto, é muito importante ter contato com estes exemplos para saber como isso pode ser desenvolvido de forma sustentável”, disse.

Os integrantes da comitiva do Paraná também conheceram as experiências locais de licenciamento de marinas, limpeza costeira e conservação da vida selvagem em áreas litorâneas. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Everton Souza, que liderou a comitiva, também apresentou os trabalhos desenvolvidos no Estado.

Segundo a gerente de Relações Internacionais da Invest Paraná, Bruna Radaelli, a agência têm diversas parcerias internacionais com consulados e câmaras de comércio que ajudam a trazer oportunidades para o Paraná, e Miami se destaca pelo seu forte desenvolvimento náutico, onde o equilíbrio entre crescimento econômico e preservação ambiental é exemplar.

“Essa experiência trouxe insights valiosos sobre como o Paraná pode alavancar seu próprio setor náutico, que tem um enorme potencial a ser explorado, combinando inovação e sustentabilidade para impulsionar o desenvolvimento regional”, destacou a gerente.

No segundo dia de missão, o grupo visitou o Departamento de Gestão de Recursos Ambientais do condado de Miami-Dade (Derm), onde foram apresentados trabalhos desenvolvidos para preservação de recursos naturais, mata nativa, fauna e flora da região, além de sistemas de drenagem e contenção de cheias.

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O grupo ainda foi recebido pelo chefe de Desenvolvimento Econômico e Comércio Internacional do Condado de Miami-Dade, Manuel Gonzalez, no prédio do governo local, onde foi apresentado um panorama sobre a estrutura administrativa do condado, a economia de Miami e da região.

Na sequência, no último dia, a comitiva acompanhou os trabalhos dos órgãos locais de proteção ambiental em uma ronda pela Baía de Biscayne e conheceu a operação da empresa SOP Technologies, que trabalha na contenção de folhas, detritos e lixo nos sistemas pluviais da região.

“São órgãos que têm uma larga experiência neste tipo de atividade. O Paraná tem a quarta maior economia náutica do Brasil e uma missão como está é importante para que possamos entender e compartilhar as melhores práticas já executadas pelo mundo”, finalizou Andreguetto.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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