PARANÁ
Investimentos do Paraná na agricultura cresceram 344% no primeiro semestre de 2024
Publicado em
15 de agosto de 2024por
Itajuba TadeuOs investimentos em agricultura mais do que quadruplicaram no Paraná no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa).
O número faz parte dos dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e mostra um crescimento de 344,4% em relação ao que foi investido nos seis primeiros meses de 2023, quando o Estado garantiu cerca de R$ 33,2 milhões ao campo.
A variação diz respeito aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado. E esse aumento mais do que expressivo na agricultura lidera o crescimento dos investimentos no semestre — período em que o Paraná quebrou seu recorde histórico, com R$ 3,3 bilhões empenhados, sua maior marca em 24 anos.
Entre as ações, estão o apoio ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais, a melhoria da trafegabilidade no meio rural, compra de equipamentos e viabilização de iniciativas que promovem a segurança alimentar. A maior parte desse montante foi destinada à promoção da produção agropecuária, cuja ampliação foi de 450% em relação a 2023, com R$ 143,2 milhões.
Dentro deste valor estão incluídos programas ligados à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como o Banco do Agricultor Paranaense, que facilita os investimentos no campo ao subsidiar integral ou parcialmente as taxas de juros para os produtores; e o Coopera Paraná, que destina recursos para organizações e cooperativas da agricultura familiar.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destaca que o agronegócio é o carro-chefe da economia paranaense, responsável por cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e que, por isso, merece atenção especial. “Esse é um investimento no ganha-pão dos paranaenses, ampliando sua capacidade de produzir alimentos para nós e para o mundo”, afirma. “Mais do que isso, são melhorias que impactam diretamente no dia a dia de milhares de famílias”.
Outro investimento importante no campo que impulsionou os números neste primeiro semestre foi o Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas (Estradas da Integração), voltado à pavimentação de estradas rurais. Somente nos seis primeiros meses de 2024, o Governo do Estado assinou convênios que, somados, superam R$ 125 milhões para a construção e manutenção de 114,78 quilômetros de estradas em 35 municípios.
Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance de Souza, esses investimentos buscam principalmente tornar o Estado mais sustentável, além de promover o desenvolvimento econômico e social de toda a região. “São investimentos que visam tornar a vida do homem do campo menos árdua”, diz.
Segundo ele, o Governo do Estado tem demonstrado uma grande sensibilidade para o segmento que é central no desenvolvimento do Paraná. “E faz isso pensando na agricultura como um todo, mas também nos pequenos agricultores que precisam acompanhar o processo de desenvolvimento que faz parte de médias e grandes propriedades rurais”.
ABASTECIMENTO – O aumento do investimento paranaense em agricultura não se limita apenas à agropecuária. O abastecimento também é parte importante dessa ampliação, com R$ 3,4 milhões empenhados no semestre.
Um dos principais programas nessa área é o Compra Direta Paraná, que adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar e entrega para instituições da rede socioassistencial do estado. Os convênios firmados para construção de restaurantes populares, como os de Pato Branco e Campo Mourão, também estão entre essas ações.
NOVOS INVESTIMENTOS – E o Governo do Paraná já prepara novos investimentos no setor com a destinação de R$ 300 milhões em créditos do ICMS via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) para serem utilizados em estufas, armazenagem e no fortalecimento da agroindústria como um todo. Além disso, estão previstos mais R$ 300 milhões para investimento em energias renováveis, especialmente fotovoltaica e biogás.
Essas ações fazem parte do Rota do Progresso, programa criado para estimular o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida em 80 municípios do estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
E há ainda uma nova política de investimento saindo do forno. “Nessa mesma visão de futuro, estamos trabalhando ainda neste mês de agosto em um programa ousado para incentivo à produção, guarda e uso da água na agricultura na forma de irrigação”, antecipa o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Isso tem a ver com produção rural, tem a ver com geração de oportunidades nas nossas agroindústrias e tem a ver com o movimento da economia”.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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