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Investimentos do Paraná na agricultura cresceram 344% no primeiro semestre de 2024

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Os investimentos em agricultura mais do que quadruplicaram no Paraná no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, o Estado empenhou R$ 147,8 milhões no setor entre os meses de janeiro e junho, segundo levantamento da assessoria econômica da Secretaria da Fazenda (Sefa).

O número faz parte dos dados preliminares do Relatório Resumido de Execução Orçamentária divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e mostra um crescimento de 344,4% em relação ao que foi investido nos seis primeiros meses de 2023, quando o Estado garantiu cerca de R$ 33,2 milhões ao campo.

A variação diz respeito aos empenhos, termo usado para se referir à reserva de dinheiro do orçamento para pagar os bens e serviços contratados pelo Estado. E esse aumento mais do que expressivo na agricultura lidera o crescimento dos investimentos no semestre — período em que o Paraná quebrou seu recorde histórico, com R$ 3,3 bilhões empenhados, sua maior marca em 24 anos.

Entre as ações, estão o apoio ao fortalecimento das cadeias produtivas regionais, a melhoria da trafegabilidade no meio rural, compra de equipamentos e viabilização de iniciativas que promovem a segurança alimentar. A maior parte desse montante foi destinada à promoção da produção agropecuária, cuja ampliação foi de 450% em relação a 2023, com R$ 143,2 milhões.

Dentro deste valor estão incluídos programas ligados à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), como o Banco do Agricultor Paranaense, que facilita os investimentos no campo ao subsidiar integral ou parcialmente as taxas de juros para os produtores; e o Coopera Paraná, que destina recursos para organizações e cooperativas da agricultura familiar.

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O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destaca que o agronegócio é o carro-chefe da economia paranaense, responsável por cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e que, por isso, merece atenção especial. “Esse é um investimento no ganha-pão dos paranaenses, ampliando sua capacidade de produzir alimentos para nós e para o mundo”, afirma. “Mais do que isso, são melhorias que impactam diretamente no dia a dia de milhares de famílias”.

Outro investimento importante no campo que impulsionou os números neste primeiro semestre foi o Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas (Estradas da Integração), voltado à pavimentação de estradas rurais. Somente nos seis primeiros meses de 2024, o Governo do Estado assinou convênios que, somados, superam R$ 125 milhões para a construção e manutenção de 114,78 quilômetros de estradas em 35 municípios.

Para o secretário da Agricultura e Abastecimento, Natalino Avance de Souza, esses investimentos buscam principalmente tornar o Estado mais sustentável, além de promover o desenvolvimento econômico e social de toda a região. “São investimentos que visam tornar a vida do homem do campo menos árdua”, diz.

Segundo ele, o Governo do Estado tem demonstrado uma grande sensibilidade para o segmento que é central no desenvolvimento do Paraná. “E faz isso pensando na agricultura como um todo, mas também nos pequenos agricultores que precisam acompanhar o processo de desenvolvimento que faz parte de médias e grandes propriedades rurais”.

ABASTECIMENTO – O aumento do investimento paranaense em agricultura não se limita apenas à agropecuária. O abastecimento também é parte importante dessa ampliação, com R$ 3,4 milhões empenhados no semestre.

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Um dos principais programas nessa área é o Compra Direta Paraná, que adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar e entrega para instituições da rede socioassistencial do estado. Os convênios firmados para construção de restaurantes populares, como os de Pato Branco e Campo Mourão, também estão entre essas ações.

NOVOS INVESTIMENTOS – E o Governo do Paraná já prepara novos investimentos no setor com a destinação de R$ 300 milhões em créditos do ICMS via Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) para serem utilizados em estufas, armazenagem e no fortalecimento da agroindústria como um todo. Além disso, estão previstos mais R$ 300 milhões para investimento em energias renováveis, especialmente fotovoltaica e biogás.

Essas ações fazem parte do Rota do Progresso, programa criado para estimular o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida em 80 municípios do estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

E há ainda uma nova política de investimento saindo do forno. “Nessa mesma visão de futuro, estamos trabalhando ainda neste mês de agosto em um programa ousado para incentivo à produção, guarda e uso da água na agricultura na forma de irrigação”, antecipa o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Isso tem a ver com produção rural, tem a ver com geração de oportunidades nas nossas agroindústrias e tem a ver com o movimento da economia”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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