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Presidente da Cohapar detalha avanços do Casa Fácil em entrevista à TV Paraná Turismo

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O maior programa estadual de habitação do Brasil é do Paraná. O Casa Fácil Paraná, da Companhia de Habitação do Estado (Cohapar), já atendeu mais de 90 mil famílias em suas três linhas de atuação, com investimento superior a R$ 1 bilhão em quatro anos. Na principal linha de atuação, o Valor de Entrada, mais de 32 mil famílias foram beneficiadas na primeira etapa, com investimento de R$ 470 milhões.

O panorama da habitação no Paraná foi destacado pelo presidente da Cohapar, Jorge Lange, em entrevista concedida nesta quinta-feira (15) ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. “A demanda habitacional é muito crescente no Brasil, com cerca de seis milhões de famílias em busca da casa própria. No Paraná também temos um volume expressivo e para vencer isso é preciso que o governante tenha apetite por investimento em habitação, e isso nós temos”, ressaltou.

Desde 2021 mais de 90 mil famílias foram beneficiadas com alguma linha do Casa Fácil Paraná, que deixou de ser um programa de governo e virou um programa de estado, com uma lei própria para garantir que a iniciativa seja perene entre gestões.

São três linhas de atuação: valor de entrada, em que famílias de até quatro salários-mínimos na segunda etapa contam com subsídio de R$ 20 mil para quitação da entrada do imóvel; Viver Mais Paraná, com a construção de condomínios residenciais para idosos, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer; e o Escritura na Mão, que promove a titulação de propriedades, acabando com a insegurança das famílias em perder o próprio lar.

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“Já investimos mais de R$ 1 bilhão do Tesouro do Estado e o mais importante, esse investimento, além de trazer dignidade e moradia para mais de 90 mil famílias que foram impactadas por algum desses programas, gerou uma movimentação na economia de mais de R$ 15 bilhões no Paraná nesse período”, detalha Lange.

“Esse investimento todo circulando no Estado impacta em novos impostos, novos postos de trabalho e resulta em uma economia aquecida, fazendo toda a cadeia funcionar, além do principal, que é o atendimento às famílias que mais precisam”, comentou.

O modelo criado pelo Paraná também tem servido de exemplo para outras Unidades da Federação. Pelo menos 14 estados já mandaram técnicos para visitarem o escritório da Cohapar, em Curitiba, para aprenderem e levarem a experiência paranaense, visando sua implementação.

Durante a entrevista, Lange comentou sobre um novo programa que estará dentro do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná. “Vamos implementar o Vida Nova para famílias de baixa renda, trabalhando de forma muito forte para promover o desfavelamento em todo o Estado”, conta. Um financiamento de mais de R$ 1 bilhão está em processo pelo Estado e os recursos serão utilizados no programa.

LINHAS DE ATUAÇÃO — Pela modalidade Valor de Entrada, a nova fase do Casa Fácil Paraná prevê investimentos de R$ 800 milhões para construção de mais 40 mil moradias. Entretanto, o objetivo é que esse número chegue a 100 mil unidades entregues até 2026.

As vantagens do Casa Fácil incluem, em sua segunda etapa, um subsídio de R$ 20 mil do Governo do Paraná para custeio do valor de entrada a famílias com renda de até quatro salários-mínimos, além de descontos que podem chegar a até R$ 55 mil pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, dependendo da faixa de renda e condições de financiamento, e possibilidade de uso do saldo do FGTS para abatimento do valor financiado.

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Além da modalidade valor de entrada, o Casa Fácil também promove regularização fundiária pelo Escritura na Mão, que conta com mais de 24 mil moradias regularizadas, acabando com a insegurança das famílias. Os investimentos nesta área são destinados à titulação de propriedades, urbanização de áreas, obras de infraestrutura e recuperação ambiental para promover a melhoria da qualidade das famílias envolvidas no programa.

O Casa Fácil também tem como objetivo garantir moradia digna e saudável para pessoas idosas com renda de um a seis salários mínimos, o Viver Mais Paraná. O programa viabiliza a construção de condomínios residenciais fechados para este público, com completa infraestrutura de saúde, assistência social e lazer. São oito projetos em construção em Irati, Telêmaco Borba, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Arapongas, Campo Mourão e Guarapuava. O investimento é de R$ 43 milhões. A previsão é de que todos estejam em funcionamento até o começo de 2025.

Eles estão dentro da estratégia de entregar 35 empreendimentos, somando 1.400 unidades habitacionais, até o final de 2026. O investimento total será de aproximadamente R$ 244 milhões.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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