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Governos do Codesul vão ampliar cooperação das Defesas Civis

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (1º) da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), em Campo Grande (MS). Ele e os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Santa Catarina, Jorginho Melo, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinaram um Termo de Cooperação entre as Defesas Civis dos estados para estabelecer mecanismos de apoio mútuo. O intuito é fortalecer as ações de proteção e defesa civil.

O documento estipula como meta estruturar e potencializar iniciativas nas áreas técnica, operacional, de recursos humanos, materiais e financeiros. Dentre as ações previstas estão a promoção da troca de informações hidrometeorológicas, a cooperação técnica e operacional nas atividades de prevenção, mitigação, preparação, resposta, recuperação e reconstrução em situações de desastres.

Além disso, os estados se comprometeram a realizar exercícios simulados de mobilização para desastres e a estimular a troca de tecnologias, pesquisas científicas e informações técnicas, visando atendimento a situações extremas, como a que atingiu o Rio Grande do Sul em maio. A iniciativa também incentiva a educação ambiental relacionada às mudanças climáticas.

O governador Ratinho Junior destacou a atuação da Defesa Civil do Paraná, que foi pioneira no Brasil ao implementar a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, um Fundo de Calamidades Públicas para apoiar os municípios para reconstrução e as contratações, em andamento, para um estudo completo de intervenção em União da Vitória, cidade com histórico de enchentes, e de novas estações de meteorologia e aperfeiçoamento do sistema de alertas.

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“Isso nos permite dar uma resposta mais ágil em situações de catástrofes, facilitando a distribuição de donativos e o envio de recursos financeiros quando solicitado por autoridades locais”, disse Ratinho Junior. “O sistema de gerenciamento das atividades da Defesa Civil do Paraná foi reconhecido internacionalmente pela ONU em 2015 como um dos melhores sistemas de gestão das Américas. Certamente vamos poder contribuir muito com nossos estados irmãos”, declarou.

AGILIDADE – Para o coordenador da Defesa Civil no Paraná, coronel Fernando Raimundo Schunig, que também participou da reunião, a cooperação entre os estados vai propiciar mais agilidade nos atendimentos emergenciais. “Esse é um acordo importante e nos dá ainda mais responsabilidade nas ações da Defesa Civil de forma integrada. O documento garante mais maleabilidade e recursos para um atendimento ainda mais eficiente”, afirmou.

OPERAÇÕES CLIMÁTICAS – Durante a reunião, foi apresentado o Projeto Centro de Operações Climáticas, que busca oferecer alternativas para a gestão de desastres naturais na região, com um total de 17 metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazo.“É muito importante discutirmos as questões climáticas e buscarmos ferramentas para minimizar os problemas, como lamentavelmente aconteceu no Rio Grande do Sul”, avaliou o governador Ratinho Junior.

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VISÃO REGIONAL – Outro foco da reunião foi a apresentação do Projeto Visão Regional 2040, que vai criar um diagnóstico regional para identificar as agendas que cada governo deve promover com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e impulsionar o desenvolvimento econômico. Essa será a primeira vez que o Codesul elaborará um planejamento estratégico desde sua fundação, estabelecendo metas até 2040, abrangendo áreas como meio ambiente, infraestrutura, saúde e educação.

“Neste plano Visão 2040 estará inserido o trabalho integrado das Defesas Civis. Queremos ter um planejamento estratégico para fazer um enfrentamento diante dos desastres climáticos. Tudo poderá ser atendido de maneira mais ágil com essa integração, funcionando como uma Força Codesul da Defesa Civil intervindo rapidamente quando houver necessidade”, disse o secretário do Paraná no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Orlando Pessuti.

TROCA DE COMANDO – Durante o encontro foi anunciada a troca de comando no Codesul, com o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assumindo a presidência do Conselho, sucedendo Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. O Codesul, fundado em 1961, também tem como um dos seus principais feitos a criação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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