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Concessionária apresenta agenda de obras rodoviárias para comunidade portuária

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A comunidade portuária, representada pela Coalização Empresarial dos Portos do Paraná, reuniu-se na terça-feira (16) para a apresentação da Concessionária EPR Litoral Pioneiro sobre o cronograma de obras do Lote 2 da concessão rodoviária, que inclui a BR-277 até o Porto de Paranaguá, no Litoral. O evento, com a participação do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; do diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, e os diretores dos portos paranaenses aconteceu no Palácio Taguaré, em Paranaguá.

Em setembro de 2023, a o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná. Situado em Curitiba, ele estende-se por 604,66 km de rodovias estaduais e federais no Estado, entre elas o trecho da BR-277 até o Porto de Paranaguá.

“Trouxemos como convidada a EPR, que demonstrou quais são os investimentos que acontecerão aqui. É uma iniciativa importante para que todos compreendam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da infraestrutura, seja portuária, por meio dos investimentos, seja rodoviária, pelas concessões”, destacou Luiz Fernando Garcia.

“Este diálogo constante com o setor produtivo é muito importante. Vamos continuar ouvindo e demonstrando, com muita transparência, os investimentos vitais para o funcionamento de um porto, para que ele continue, ano a ano, quebrando recordes de movimentação”, disse Sandro Alex.

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Durante o encontro, os participantes puderam tirar dúvidas sobre as etapas da obra e deram sugestões pontuais de infraestrutura. “Esta apresentação nos deixa mais seguros para futuros investimentos e para a capacitação, cada vez maior, dos nossos terminais portuários. Tudo para que possamos aumentar a movimentação tanto para a importação no Estado do Paraná quanto para a exportação a nível mundial”, enfatizou o representante da Coalizão Empresarial, Antônio Gebran.

LOTE 2 – São previstas novas faixas adicionais ao longo dos 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual, além de tornar as viagens dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.

Na região próxima ao Porto de Paranaguá serão instaladas novas vias marginais, viadutos, trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade, receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro viadutos.

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“As previsões de entrega de obras para Paranaguá são para o quarto e quinto ano da concessão, quando traremos melhorias para a Avenida Ayrton Senna. Serão marginais, ciclovias e depois a duplicação de parte da Bento Rocha, além de outros investimentos qualificados, para atender a demanda do Porto de Paranaguá”, explicou o diretor-presidente da EPR Litoral Pioneiro, Marcos Moreira.

COALIZÃO – A Coalização Empresarial é formada por executivos, empresas e entidades de classe de todos os segmentos portuários, que tratam das demandas pertinentes à expansão, modernização e competitividade dos portos paranaenses. O grupo é dividido em três eixos de infraestrutura (marítima, portuária e terrestre) e de gestão e reúnem-se uma vez ao mês para trocar experiências e discutir assuntos relativos à evolução do setor portuário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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