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Sanepar vai investir R$ 11,2 bilhões em obras até 2028 para universalizar saneamento

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Apontado pelo Instituto Trata Brasil como um dos estados com os melhores índices de saneamento do país, o Paraná, com o trabalho da Sanepar, projeta antecipar a meta da universalização, prevista no Marco do Saneamento para 2033. Com o maior programa de investimentos de sua história, a Companhia vai aplicar R$ 11,2 bilhões em obras que garantam a manutenção do índice de 100% no atendimento com água tratada e a implantação e ampliação dos sistemas de coleta e tratamento do esgoto, para os quais serão destinados 65% dos recursos previstos.

Presente em 344 municípios paranaenses e um catarinense, a Sanepar vai investir, até 2028, em sistemas de todas as regiões do Estado, em especial nas cidades de menor porte para que elas alcancem 90% de atendimento com o serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário.

Somente neste ano, a empresa já autorizou o início de obras em 20 cidades de médio e pequeno porte. Palotina, Campo Mourão, Medianeira, Adrianópolis, Irati, Ivaiporã, Pinhais, General Carneiro, Cerro Azul, Catanduvas, Paulo Frontin, Planalto, Xambrê, Alto Piquiri, Formosa do Oeste, Mandaguaçu, Rio Azul, Jardim Alegre, Inácio Martins e Porto Amazonas são cidades que receberão serviços de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto.

Com obras previstas para terminar até o fim de 2024, mais 11 cidades terão o sistema de esgoto ampliado. A construção de estações de tratamento, unidades de bombeamento e novas redes coletoras está em execução em Araucária, Irati, Manoel Ribas, Ponta Grossa, Arapongas, Loanda, São Jorge do Patrocínio, Arapongas, Barbosa Ferraz, Nova Esperança, União da Vitória e Imbituva.

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Somente o assentamento de novas redes de coleta totalizam 237 quilômetros de tubulações, quase a distância entre Curitiba e União da Vitória.

O diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley, destaca que a Companhia já apresenta indicadores acima da média nacional e que quer ir além. Atualmente, no Paraná mais de 80% da população têm acesso a coleta de esgoto, sendo 100% tratado, enquanto no Brasil, 56% do esgoto é coletado e o índice de tratamento é de 52,2%.

“Esse plano robusto de investimentos, que coloca o Paraná como referência em saneamento, contribui com a economia em todas as regiões do Paraná, porque gera emprego e renda nos municípios, considerando que a cada R$ 35 mil investidos no saneamento são criadas pelo menos seis oportunidades de emprego de forma direta e indireta”, aponta Bley.

A diretora de Investimentos da Sanepar, Leura Conte de Oliveira, diz que o Marco Legal trouxe um grande desafio para o setor de saneamento do país. “A Sanepar tem um forte propósito de avançar na universalização e para isso temos empenhado esforços e um grande volume de recursos, e teremos agora o nosso maior aporte para garantir, além da água tratada, o esgotamento sanitário em todo o Paraná”, destacou.

Ela acrescenta que devido à complexidade do setor, principalmente no que se refere ao tratamento do esgoto – incluindo legislações ambientais bastante restritivas – a empresa trabalha no planejamento, no desenvolvimento dos projetos e no levantamento em campo. “Também mantemos o foco no orçamento dos projetos necessários e na busca dos recursos financeiros para, aí sim, implementar as obras com segurança, sempre de acordo com os padrões ambientais exigidos”, afirma a diretora.

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“A Sanepar trata hoje 100% dos esgotos coletados, que chegam nas estações de tratamento, e isso é um grande diferencial para o país, mesmos a legislação ambiental do Estado sendo mais restritiva que a legislação federal”, completa.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – A adoção de concessões administrativas, com modelos de Parcerias Público-Privada (PPPs), tem sido um dos caminhos da Companhia neste grande projeto de universalização. Nesse modelo, 112 municípios das microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná vão receber obras de esgotamento sanitário.

A concretização do projeto de levar o saneamento ao maior número possível de pessoas será alcançada com recursos da Companhia e de diversos financiamentos com bancos nacionais como a Caixa e BNDES, e internacionais, dentre ele o alemão KFW.

RECONHECIMENTO – As metas audaciosas da Sanepar, aliadas ao trabalho e ao planejamento da empresa para levar saneamento básico para todas as regiões do Paraná, fez com que fosse eleita pela Global Water Intelligence e o Global Water Leaders, como a melhor empresa do mundo em ações para a universalização do saneamento. O Prêmio Campeões do ODS 6 reconhece os esforços das empresas para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

A Companhia concorreu com outras 37 empresas do setor da América Latina, Ásia e África e estava entre as quatro finalistas, após o primeiro processo seletivo. A votação final foi aberta para os líderes das 300 empresas de água e esgoto que impulsionam a universalização sustentável dos serviços para 300 milhões de pessoas no mundo.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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