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Arroz e feijão orgânicos: alimentação nas escolas estaduais ainda mais saudável

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Uma novidade chegou à mesa dos alunos das escolas da rede estadual de ensino do Paraná no primeiro semestre de 2024: arroz e feijão orgânicos, mais uma iniciativa para tornar cada vez mais saudáveis as refeições servidas aos estudantes. Foram nada menos que 500 mil quilos de arroz e 100 mil quilos de feijão. Além disso, um a cada quatro alimentos que chegam às escolas vem da agroecologia e é produzido pela agricultura familiar.

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), é o responsável pelo programa de alimentação escolar.

Nestes seis meses, das 23 mil toneladas de alimentos fornecidas aos estudantes e servidores no período, 5 mil foram adquiridas de pequenos agricultores do Estado, com investimentos de R$ 37 milhões, incentivando o desenvolvimento social e sustentável de mais de 20 mil famílias de produtores paranaenses. O aporte total no período, em todos os tipos de alimentos ofertados, foi R$ 265 milhões.

De acordo com o Fundepar, a alimentação escolar na rede estadual é baseada em alimentos e práticas cada vez mais saudáveis como, por exemplo, a utilização de manteiga no lugar de margarina, barrinhas e sucos de frutas sem açúcar, adoçados com o suco de maçã, entre outras.

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Neste semestre, foram enviadas às 2.104 escolas da rede estadual 16 diferentes tipos de carnes (bovina, suína, frango e peixe) – aproximadamente 4,5 milhões de quilos, alimentos presentes nos cardápios das escolas três dias da semana.

AMPLIAÇÃO – Desde 2022, os mais de 1 milhão de alunos da rede estadual de ensino recebem três refeições por dia. O programa Mais Merenda oferece um lanche na entrada e outro na saída de cada turno, além da merenda regular que já é dada nos intervalos das aulas. Com isso, há um consumo médio semanal de, no mínimo, 200 gramas de frutas por aluno, além de verduras e legumes ofertados todos os dias.

Sua execução ocorre tanto pela alimentação, com pães, sucos, café, e achocolatados (50% cacau) quanto com a aquisição de complementos, como queijos e iogurtes, num total de R$ 16 milhões.

“O nosso programa de alimentação escolar é o maior em se tratando de  segurança alimentar, distribuindo comida saudável e adequada aos nossos alunos, o que  significa garantir alimentação a quase 10% da população do Paraná, suprindo, no mínimo, 30% da necessidade nutricional de nossos estudantes”, afirma o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

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O CARDÁPIO – As sugestões de cardápios são elaboradas por uma equipe de nutricionistas do Instituto Fundepar para garantir a segurança alimentar de crianças e adolescentes da rede estadual de ensino. 

“A alimentação escolar servida na rede passa por um rigoroso controle de qualidade, desde a aquisição dos produtos, passando pelo armazenamento, distribuição e preparo. Afinal, além de contribuir com a saúde, a comida de qualidade melhora as condições de aprendizado dos estudantes”, afirma Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente do Fundepar. 

Os investimentos em alimentação escolar na rede estadual são provenientes do Fundo Rotativo, do Programa para Descentralização de Recursos Financeiros (PDDE), do Mais Merenda e de convênios.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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