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Fórum de Desenvolvimento Territorial debate planejamento em Londrina e Maringá

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Londrina e Maringá sediaram, na quinta-feira (20) e sexta-feira (21), o terceiro e o quarto Fórum Regional de Planejamento e Desenvolvimento Territorial do Paraná. 

Os eventos fazem parte de uma série de cinco encontros promovidos pelo Governo do Estado, que têm o intuito de discutir e planejar o futuro do desenvolvimento territorial. Os dois primeiros foram em Cascavel e Curitiba, e o último deles acontece em Guarapuava, no dia 27 de junho, e tem inscrições abertas AQUI.

O Fórum em Londrina, que reuniu os 67 municípios das regiões 1, 2 e 14, em uma divisão realizada pelo programa Paraná Produtivo, e o encontro em Maringá, que reuniu 84 municípios das regiões 3, 12 e 13,  foram oportunidades para líderes locais, membros da sociedade civil, empresários e acadêmicos colaborarem com os planos de desenvolvimento das regiões. 

A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) lidera a organização dos fóruns, em colaboração com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), Sebrae-Paraná, Paraná Projetos, Paraná Produtivo e Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni).

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, cita que os fóruns são um espaço importante para calibrar as reais demandas dos municípios em relação ao Estado. Ele enfatiza que os encontros estão tendo boa participação, dentro do espírito de ouvir a comunidade acadêmica, as lideranças políticas, empresariais e a sociedade para designar para onde vai o orçamento do Paraná. “O planejamento não é algo de cima para baixo, não é feito por meia dúzia de técnicos, ao contrário, são as regiões com voz e com vez, com as ações já marcadas no orçamento do Paraná, para que se possa viabilizar investimentos que vão mudar a vida de muita gente”, disse ele.

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PARANÁ PRODUTIVO – O Programa Paraná Produtivo foi um dos principais temas abordados no Fórum e visa integrar o desenvolvimento produtivo entre os municípios da região. O tema  foi apresentado por Marcos Junior Marini, diretor de Projetos da SEPL. Já o Observatório do Planejamento foi apresentado pelo diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos.

A SETI também teve um papel ativo no Fórum, com apresentações sobre suas iniciativas voltadas para a ciência, tecnologia e ensino superior. O diretor geral da secretaria Jamil Abdanur Júnior sublinhou a relevância dos Fóruns para entender as necessidades locais e assegurar que as políticas públicas sejam eficazes. Ele cita o exemplo de Medellin, na Colômbia, onde as universidades tiveram participação efetiva na reabilitação da cidade. “A exemplo do que aconteceu lá, observamos o papel transformador da educação e o papel das universidades na prestação de serviços, na discussão e no desenvolvimento de ações, quer em nível de planejamento, quer em nível de realizações e de desenvolvimento territorial propriamente dito”, ressaltou.

A reitora da Universidade Estadual de Londrina, Marta Fávaro, citou que a participação da universidade no evento é um reconhecimento de que apenas em rede a sociedade funciona bem e que a instituição tem muito a oferecer neste processo.  “Todos temos dores, mas somente se nos juntarmos vamos conseguir alguma solução que vai fazer com que possamos, efetivamente, construir propósitos, e esse é o nosso grande projeto”, disse.

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Jean Zanchetti, coordenador da governança da região 13, de Maringá, ressaltou que o desenvolvimento local e territorial é o alicerce para mudar a realidade dos municípios.  Ele afirma que através do Fórum se observa que vários municípios têm ações locais e que deve haver uma convergência histórica para o desenvolvimento regional. “Nossa região não tem a cultura de pensar regionalmente, e esse comitê começa a transformar essa realidade, pois não adianta Maringá estar bem, estar rica, se os outros municípios em volta estão pobres ou com dificuldade. Quando se começa a pensar regionalmente, a transformação adquire mais sustentabilidade, fica mais forte e cria uma aliança entre os municípios e as lideranças locais e regionais”, disse ele. 

Zanchetti assinalou que os fóruns aproximam o Estado das diversas regiões paranaenses. “Como estamos a mais de 400 km de Curitiba, essa iniciativa também traz para cá as secretarias do governo, o Governo do Estado, que é representado nesses fóruns, dando liberdade para que as pessoas possam opinar e propor mudanças no orçamento e no planejamento do Estado e da região”, finaliza.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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