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Fábricas viabilizadas pelo Paraná Competitivo em 2023 adicionam R$ 1,5 bilhão ao PIB

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Investimentos em novas fábricas que foram viabilizados pelo Programa Paraná Competitivo em 2023 têm o potencial de adicionar R$ 1,56 bilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) anual do Estado. O dado foi revelado por um estudo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), que analisou os impactos socioeconômicos gerados a partir das 31 empresas que aderiram ao programa no ano passado.

O levantamento destaca que o Paraná Competitivo, coordenado pela Invest Paraná em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na atração de investimentos no Estado. De acordo com a análise do Ipardes, os incentivos fiscais oferecidos têm obtido bons resultados ao angariar e manter empresas no Paraná, além de promover crescimento econômico e gerar empregos.

Eduardo Bekin, diretor-presidente da Invest Paraná, ressaltou a importância do estudo, destacando que os ganhos econômicos resultantes podem transformar realidades regionais. “Este governo tem priorizado investimentos, especialmente no Interior do Estado. A análise mostra que estamos impactando positivamente os municípios, com empregabilidade e elevação da renda média”, diz.

O impacto no mercado de trabalho paranaense, gerado a partir destes investimentos em unidades fabris, é significativo, com a criação de 16.433 novas ocupações formais e informais. A remuneração média nos novos postos de trabalho é de R$ 4.384 mensais, cifra que supera a média salarial do Estado, de R$ 3.246 por mês.

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O maior número de empregos tem outra consequência favorável: um crescimento de R$ 864,5 milhões na massa anual de salários. Segundo Jorge Callado, diretor-presidente do Ipardes, o estudo demonstra que os retornos socioeconômicos, traduzidos em ganhos de bem-estar para a população paranaense, não são produzidos apenas pelas empresas que receberam os benefícios, mas estendem-se inclusive a outras empresas que integram a cadeia.

“O estudo apresenta tanto os impactos diretos quanto os indiretos, exibindo os desdobramentos socioeconômicos de maneira ampla”, afirma o diretor-presidente do Ipardes.

Em termos de arrecadação, o estudo prevê um incremento de R$ 864,64 milhões anuais no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Paraná. Os setores de Bebidas, Fumo, Produtos de Limpeza, Perfumaria, Farmoquímicos e Farmacêuticos são os principais contribuintes para esse aumento.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, diz que a análise demonstra a eficácia dos incentivos em fortalecer a base econômica do Estado. “Os resultados do estudo do Ipardes demonstram o impacto significativo e abrangente do Programa Paraná Competitivo na economia do Estado. Ele evidencia o sucesso de políticas voltadas à atração e manutenção de investimentos e à geração de emprego e renda para a população paranaense”, frisa.

NOVA CATEGORIA O Programa Paraná Competitivo foi ampliado recentemente para incluir uma nova categoria de incentivos destinada à industrialização de produtos eletroeletrônicos, de telecomunicações e de informática.

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Através de uma parceria entre a Invest Paraná e as secretarias estaduais da Inovação, Modernização e Transformação Digital e da Fazenda, são oferecidas vantagens como o diferimento do ICMS nas importações de componentes, crédito presumido de 80% do valor do ICMS na venda dos produtos industrializados e a possibilidade de reverter 100% do valor investido na instalação ou expansão da planta fabril em crédito para pagamento de ICMS.

Para participar, as empresas devem incorporar softwares desenvolvidos no Brasil, preferencialmente no Paraná, e expandir ou instalar unidades fabris em um dos 49 municípios que possuam institutos ou universidades estaduais ou federais. Detalhes completos sobre a nova categoria estão disponíveis na cartilha do Paraná Competitivo, a partir da página 21.

Gustavo Cejas, diretor de Mercado e Novos Negócios da Invest Paraná, diz que o programa Paraná Competitivo não apenas atrai novos investimentos, mas também incentiva a expansão e diversificação das indústrias já estabelecidas no Estado. Ele explica que a ferramenta é usada para encorajar os empresários a investir de formas diferentes, além de seu negócio principal.

“O Paraná Competitivo oferece modalidades que incluem implantação, diversificação e ampliação de unidades fabris. Este apoio próximo ao setor produtivo, por meio de benefícios fiscais e relacionamento contínuo, encoraja os empresários a ampliar suas operações”, explica.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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