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Governo destina mais de R$ 344 milhões para estruturas esportivas nos municípios

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O estímulo à prática esportiva é uma das linhas de ação do Governo do Paraná. Desde 2019, já foram repassados para essa política, que é voltada a promoção do lazer e o bem-estar da população, R$ 344.975.975.14,99, a 300 municípios de todas as regiões, via Secretaria das Cidades. São obras como espaço Meu Campinho, complexos esportivos, ciclovias, pistas de skate, parcões, campos de futebol, arenas multiuso, arenas eco lutas e equipamentos para esses espaços.

Na prática, a iniciativa leva mais qualidade de vida e segurança para as comunidades atendidas. É a constatação de Cauan, 16anos, Bruno, 13, e Kauã Felipe, 16, estudantes do ensino médio e fundamental dois, que passam parte de suas horas livres em uma quadra de futebol sintético construída com recursos do Programa Meu Campinho.

Os três moram na localidade de Avencal, em Piên, município da Região Metropolitana de Curitiba, com pouco mais de 13,6 mil habitantes (IBGE, 2020). “É uma ideia boa, para nós e para as crianças”, disse Cauan. “À noite, é bom para combater o estresse, bem melhor que aquele campo de areia que tinha antes. Sempre tem gente aqui”, acrescenta Bruno. “Agora tem mais movimento e ficou melhor, mais agradável”, completa Kauã Felipe.

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Para a secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato, o esporte tem importância fundamental na vida das pessoas. “O esforço que fazemos, em atenção às determinações do governador Ratinho Junior, tem o objetivo de permitir o acesso e estimular a prática esportivas e de atividades de lazer”, afirma Camila.

O município de Piên, desde janeiro de 2019, recebeu liberações que somam mais de R$ 47 milhões, do Programa de Transferência Voluntária, e também via operações de crédito, para diversas obras. Desse total, R$ 786.749,11 viabilizaram a implantação de uma quadra de piso sintético, uma unidade completa Meu Campinho e a reforma de um Ginásio de Esportes.

Além da região do Avencal, que recebeu a unidade Meu Campinho, foram beneficiados, também, o distrito de Trigolândia, com a reforma dos ginásios de esportes Vitória Santina Greipel e Antonio Batista Sobrinho.

Para o prefeito do município, Maicon Grosskopf, o grande volume de obras é resultado da política municipalista da administração estadual. “O Governo do Estado tem sido um governo próximo da gente. Obras aguardadas há décadas estão saindo do papel. A Secid teve um papel fundamental na tramitação de processos, destinação de recursos e na liberação de pagamentos, disponibilizando toda a estrutura necessária para colocar Piên como um canteiro de obras”, disse Grosskopf.

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MEU CAMPINHO – As estruturas têm como principais objetivos levar a regiões mais vulneráveis estruturas para a prática do esporte e criar espaços de convivência e de lazer em ambiente familiar. Ao mesmo tempo, a intenção, ao incentivar a prática esportiva, é criar hábitos saudáveis.

INVESTIMENTOS TOTAIS – A somatória de investimentos em todo o Estado alcançou uma grande variedade de obras e aquisições, além do Programa Meu Campinho, e beneficiou os moradores de 300 municípios. As ações estão em diversos estágios de execução, o que inclui autorizações para licitação, autorização homologação de contratos, em execução e já entregues.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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