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Governo retira 7,5 mil produtos do regime de Substituição Tributária no Paraná

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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual (Sefa), publicou nesta quarta-feira (5) o decreto nº 6.048/2024 que determina a retirada de 7,5 mil itens da substituição tributária. Os produtos são dos segmentos de papelaria, materiais de limpeza, artefatos domésticos de plásticos e produtos farmacêuticos, exceto medicamentos. A medida visa garantir estímulos econômicos às empresas paranaenses, atendendo a um antigo pleito do comércio e da indústria e que poderá refletir em preços menores aos consumidores.

Na área de papelaria, a retirada beneficia produtos como, por exemplo, a tinta guache; prancheta de plástico; cartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; canetas esferográficas; papel almaço, dentre outros.

No segmento de materiais de limpeza a retirada alcança produtos como de água sanitária; sabões; desinfetantes; detergentes em pó e líquidos; amaciante; esponjas; sacos de lixo, dentre outros.

Já no setor de artefatos domésticos a medida vai impactar objetos de vidro para serviço de mesa ou de cozinha, além de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, como, por exemplo, Filtros descartáveis para coar café ou chá; bandejas; travessas; prato; xícaras ou chávenas, taças; copos e artigos semelhantes; de papel ou cartão, além de diversos outros.

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Para o setor de medicamentos, a mudança impacta no algodão, atadura, esparadrapo, gazes, pensos, sinapismos, além de diversos outros itens.

A alteração evita o pagamento antecipado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela indústria, o que traz mais capital de giro das empresas envolvidas em cada etapa do processo. Na prática, os comerciantes pagam para manter os produtos em estoque e, com a mudança, arcarão com os custos tributários apenas no momento da venda efetiva.

A medida poderá aumentar também a competitividade das empresas paranaenses em relação a outros estados que já adotam o mesmo sistema. A estimativa da Sefa é de que, com a mudança, o Estado possa arrecadar mais de R$ 120 milhões por ano, nos casos em que a venda dos produtos ao consumidor final é concentrada em empresas do Simples Nacional, que possuem benefícios tributários adicionais no Paraná.

Fonte: Governo PR

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Equipes comerciais da Sanepar farão atendimento em bairros de Ponta Grossa neste sábado

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A Sanepar fará neste sábado (12) uma nova força-tarefa para atendimento aos clientes em Ponta Grossa. Com postos de atendimento descentralizados em praças públicas localizadas nos bairros de Oficinas, Uvaranas, Jardim Carvalho, Nova Rússia, Ronda e Contorno, a Companhia estará à disposição da população, das 9h às 16h, para esclarecer dúvidas, solicitar serviços, atualizar os dados de cadastro e solicitar a inscrição no Programa Água Solidária.

O gerente Comercial da Sanepar na Região Sudeste, Valdinei Chimborski Lopes, explica que as equipes estarão em locais estratégicos para atendimento dos moradores. “Esta ação é uma forma de aproximar a Sanepar da população, que muitas vezes não dispõe de tempo para ir até a Central de Relacionamento da Sanepar em dias e horários comerciais, dando a oportunidade de ampliar o nosso atendimento e facilitar a vida do nosso cliente, repetindo a ação muito bem-sucedida que realizamos em março”, enfatiza.

Desde o fim de março, clientes de Ponta Grossa estão sendo beneficiados pela tarifa zerada. Esse processo irá até o próximo dia 17 de abril. A suspensão da cobrança é válida para clientes de todas as categorias. Os cortes por inadimplência também continuarão suspensos até maio. Orientações sobre estas e outras situações poderão ser esclarecidas pelas equipes comerciais nos bairros.

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Para a realização da força-tarefa de atendimento neste sábado, o efetivo comercial da Sanepar em Ponta Grossa está recebendo reforços de profissionais da empresa vindos das cidades de Curitiba, Londrina e Telêmaco Borba. Para o atendimento, é importante que os clientes estejam munidos da fatura de água (impressa ou digital), documentos pessoais e documento do imóvel.

ÁGUA SOLIDÁRIA – Para solicitar a inscrição no Programa Água Solidária, é necessária a apresentação da fatura, IPTU atual do imóvel, RG e CPF dos moradores ou certidão de nascimento para menores de 18 anos, Carteira de Trabalho e último contracheque e, para aposentados, o extrato do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do último salário. Usuário cadastrado em algum benefício dos governos federal, estadual ou municipal deverá apresentar o último extrato contendo o valor recebido.

CANAIS OFICIAIS – Além da força-tarefa deste sábado, em caso de dúvidas, os atendimentos continuarão disponíveis pelos canais oficiais da Sanepar. Clientes de Ponta Grossa também contam com canais exclusivos: telefone 42 2102-4600 e o formulário disponível no site.

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Continuam disponíveis ainda os demais Canais Oficiais de Atendimento da Sanepar: telefone 0800 200 0115, pelo e-mail atendimentoaocliente@sanepar.com.br, WhatsApp (41) 99544-0115 e Aplicativo Sanepar Mobile.

Serviço:

Pontos especiais de atendimento no sábado (12/04), das 09 às 16 horas:

Oficinas – Praça Vila Cipa – Rua Thaumaturgo de Azevedo

Uvaranas – Próximo ao CRAS Jardim Paraíso – Rotatória João Pedro da Silva

Jardim Carvalho – Parque Monteiro Lobato – Rua João Shaia, frente ao 163

Nova Rússia – Praça do Terminal – Rua General Rondon, final da rua

Ronda – Praça Hulda Roedel – Rua República do Peru

Contorno – Praça do Jardim Canaã – Rua Nercindo Gonçalves Santos

Fonte: Governo PR

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