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Saúde participa de encontro nacional sobre sistema digital para fortalecimento do SUS

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participa nesta terça e quarta-feira (28 e 29) de um encontro nacional sobre a inovação e a excelência da saúde digital para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que acontece em Salvador (BA), reúne cerca de 240 pessoas entre gestores públicos, profissionais da saúde, pesquisadores e técnicos de 23 estados.

Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em parceria com a Secretaria da Saúde da Bahia, o encontro ressalta a importância da construção de uma rede de Cieges (Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão Estadual do SUS). Criado pelo Conass durante a pandemia da Covid-19, o Cieges visa facilitar o acesso a um conjunto de informações para subsidiar a tomada de decisão, além de possibilitar a análise de múltiplos indicadores que podem interferir na atuação das secretarias estaduais de saúde.

O objetivo do Centro é garantir que os gestores estaduais tenham a possibilidade de monitorar os dados consolidados da saúde pública, por meio de painéis dinâmicos e individualizados e não por sistemas independentes. A coleta de dados dos sistemas de informações nacionais e estaduais, contemplam os hospitais, unidades de saúde, laboratórios, farmácia, sistemas de vigilância em saúde e epidemiológica, a regulação de leitos e regulação ambulatorial no processo de encaminhamento de pacientes, com enfoque nas regiões e macrorregiões de saúde.

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No Paraná, o Cieges não está formalmente implantado, mas a Sesa já antecipa alguns sistemas tecnológicos capazes de integrar dados e dar agilidade a questões voltadas gestão da área da saúde. “Estamos trabalhando para que novas tecnologias e sistemas sejam integrados para obtermos respostas rápidas e seguras à tomada de decisão. As informações integradas nos auxiliam muito em quadros de emergências em saúde”, disse a coordenadora de Regulação de Acesso aos Serviços de Saúde da Sesa, Olga Cotovicz de Castro.

Atualmente, por meio do Conass e com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), já foram implantados Ciages em Pernambuco, Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rio Grande do Norte.

OLHAR NO DIGITAL – Em maio de 2023, a Sesa e o Conass iniciaram algumas etapas da implantação de novas tecnologias de informação, incorporando a saúde digital. Uma das iniciativas é o sistema que permite o mapeamento e integração de informações para o desenvolvimento de uma ferramenta de georreferenciamento, exclusivamente para a  dengue e chikungunya no Estado.

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“Estamos permanentemente desenvolvendo processos e adequações para uma análise da nossa realidade. As áreas técnicas da Sesa realizam um trabalho convergente para que as melhores soluções sejam tomadas para a saúde pública no Paraná como um todo”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa,  Maria Goretti David Lopes.

No início deste mês de maio, a Sesa formou um grupo de trabalho para a elaboração do plano de implantação do SUS Digital no Paraná, um programa da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), do Ministério da Saúde (MS), e tem a adesão dos 399 municípios paranaenses.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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