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Cultura percorre o Estado com audiências públicas sobre a Política Nacional Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) está conduzindo uma série de audiências públicas pelo Paraná para colher impressões e contribuições da sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa visa impulsionar projetos culturais por todo o Estado, promovendo uma cultura mais inclusiva, diversa e eficaz.

Para a região do Litoral, a audiência já está com local definido: a Estação Ferroviária de Paranaguá, nesta quarta-feira (22). Em Pato Branco, no Sudoeste, a audiência, que foi adiada devido a condições meteorológicas, agora está agendada para a próximo domingo, 26 de maio. Além disso, ainda nesta semana, haverá audiências em Ponta Grossa e Curitiba, programadas para esta quinta e sexta-feira (23 e 24), respectivamente.

Nos últimos dias, a SEEC conduziu encontros em várias macrorregiões do Estado, incluindo o Centro-Sul, Oeste, Nordeste (Norte e Norte Pioneiro) e Noroeste, com audiências em Guarapuava, Cascavel, Londrina e Maringá. Os eventos contam com o apoio dos Agentes Regionais de Cultura (ARCs), profissionais da SEEC que atuam em suas respectivas macrorregiões do Paraná, desempenhando um papel crucial na descentralização e fomento das atividades culturais.

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“Os participantes trouxeram contribuições significativas, abrangendo diversas áreas como artesanato, literatura, teatro, artes visuais, circo, games, museus, além de produtores de teatro e eventos culturais”, destacou Juliana Tonin, agente regional de cultura da Macrorregião Oeste.

Ana Paula Mariano, agente regional do Nordeste, ressalta o valor das audiências públicas como espaços de interação e construção. “É o fortalecimento e o crescimento efetivo das políticas públicas de cultura”, concluiu.

Cezar Felipe Farias, agente regional de cultura da macrorregião Noroeste, destaca a abertura das audiências. “São acessíveis a todos, inclusive representantes governamentais, permitindo que as necessidades da população regional sejam expressas e consideradas”, afirmou. Ele também cita a ampla participação dos municípios de sua região.

IMPORTÂNCIA – As audiências públicas são um instrumento essencial para a construção de políticas públicas de cultura. Elas permitem que trabalhadores e trabalhadoras da área participem ativamente na formulação de políticas, garantindo que suas necessidades e ideias sejam ouvidas e consideradas. Por meio dessas reuniões, a SEEC pretende coletar sugestões e opiniões que ajudarão a moldar a implementação da PNAB no Paraná.

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Todas as macrorregiões do Paraná serão contempladas. Veja o cronograma:

Litoral

Paranaguá – 22/05/2024, das 18h às 21h

Estação Ferroviária

Av. Arthur de Abreu, 44, Centro Histórico – Paranaguá

Inscrição: https://forms.gle/x4MkhBZfRTzWLuvi8

Campos Gerais

Ponta Grossa – 23/05/2024, das 18h às 21h

Campus Central da UEPG

Praça Santos Andrade, 01 – Centro

Inscrição: https://forms.gle/MtRkHf7uxZZfp6jt8

Capital

Curitiba – 24/05/2024, das 18h às 21h

Auditório Brasílio Itiberê (Edifício anexo à Secretaria de Estado da Cultura)

Rua Ébano Pereira, 240 – Centro

Inscrição: https://forms.gle/Y7sXYpNEQZnZEjQA7

Sudoeste

Pato Branco – 26/05/2024, das 15h às 18h

Complexo Cultural (anexo ao Parque de Exposições)

Rua Benjamin Borges Santos,1121 – bairro Fraron

Inscrição: https://forms.gle/NL6CSF2PF8nHYVSt5

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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