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TCU conhece ferramentas do Paraná para promoção do desenvolvimento urbano

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Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) conheceram na manhã desta sexta-feira (17) as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Governo do Estado no apoio à decisão de investimentos em infraestrutura urbana e à criação de políticas públicas, e que estão à disposição dos gestores no âmbito estadual e dos municípios.

A reunião de trabalho ocorreu durante uma agenda on-line que contou com a participação da secretária estadual das Cidades, Camila Scucato, do superintendente executivo do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Chico Santos, e de analistas de Desenvolvimento Municipal.

Na sessão, foi apresentado o Programa Paraná Interativo, que pode ser acessado, via internet, pelas prefeituras e outros órgãos governamentais como base para a decisão pelo tipo de obra, de acordo com as reais necessidades das populações em cada município.

Estruturado como portal na internet, o conjunto de aplicativos foi totalmente desenvolvido dentro do Paranacidade e é alimentado com dados próprios e de instituições públicas como prefeituras e as companhias de energia e de saneamento do Paraná, entre outras.

Foi apresentado, também, o Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Estado, que tem como objetivos asfaltar 100% das vias urbanas dos municípios paranaenses, trocar a totalidade das lâmpadas convencionais em espaços públicos por luminárias a LED e ampliar a cobertura verde com o plantio de árvores em ruas e avenidas.

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Outro item que chamou a atenção dos servidores do TCU foi a exigência feita pela Secretaria das Cidades, com base em lei estadual, de elaboração de projetos completos como condição para a liberação de recursos via operações de crédito. “Nenhuma pavimentação é aprovada se os projetos não incluírem, além da pavimentação, a drenagem, meio-fio, calçada, rampas de acessibilidade e os espaços para o plantio de árvores. É o que chamamos de projeto completo”, afirmou a secretária.

O auditor Samuel Soares, do TCU, disse que essa seria uma boa medida para ser adotada em âmbito nacional, de forma a garantir padrões de sustentabilidade às obras de pavimentação. “O que podemos fazer é propor levar essas exigências a outras esferas públicas”, afirmou.

Tecnicamente, as exigências se justificam. De acordo com Camila Scucato, a drenagem é eficaz para reduzir o risco de enchentes e, assim, garante maior vida útil aos pavimentos. Ela explicou que os chamados projetos completos trazem outros benefícios, como os jardins, que também colaboram para a drenagem, e com as árvores que atuam para melhorar a qualidade do ar. Na mobilidade, as rampas facilitam o deslocamento de pessoas idosas ou com alguma dificuldade de locomoção.

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No caso do Asfalto Novo, Vida Nova, há ainda a substituição das lâmpadas a vapor de sódio e a vapor de mercúrio por luminárias a LED, que reduz o consumo de energia elétrica e gastos dos municípios.

RESULTADOS – O Programa Asfalto Novo, Vida Nova está na sua terceira fase e já alcançou mais de 300 dos 399 municípios paranaenses. Na primeira etapa, foram contempladas cidades até 7 mil habitantes. Na segunda, de até 12 mil habitantes e, na fase atual, com até 25 mil moradores.

Até o momento, 218 municípios apresentaram e tiveram seus projetos aprovados, com a liberação de R$ 772 milhões do Programa de Transferência Voluntária da Secid, quando não é necessário devolver os recursos ao Tesouro do Estado.

PRESENÇAS – Também participaram da reunião, pelo TCU, os auditores Marcelo Ribeiro, Rafael Martins Gomes e Luis Filgueiras. Da Secid e Paranacidade, o diretor de Operações, Albari Alves de Medeiros, a coordenadora de Projetos, Virginia Nalini, o coordenador de Estudos e Captação de Recursos, Fernando Caetano, e o analista de Desenvolvimento Municipal Cristiano José Zaclikevicz.

Fonte: Governo PR

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Sanepar registra avanço no saneamento nas regiões Oeste e Sudoeste

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) chega ao fim de 2024 com expressivos resultados para a ampliação dos serviços de água e de esgoto, executando mais de 600 empreendimentos em todo Paraná. Na Região Sudoeste, além da garantia do abastecimento de água 100% para os moradores dos mais de 150 sistemas, entre cidades e pequenas comunidades operadas pela empresa, os investimentos para alcançar o índice de 90% com serviço de esgotamento sanitário foram expressivos.

A gerente Geral Sudoeste, Rita Camana, diz que a Sanepar está investindo em todo o Paraná, a fim de garantir o abastecimento para toda população, com obras de ampliação dos sistemas, novas captações de água superficiais e subterrâneas e de centros de reservação de água tratada, incluindo as comunidades rurais que, com parceria do Governo do Estado, Sanepar e os municípios, são atendidas com o Programa de Saneamento Rural.

Somente nas obras iniciadas neste ano, os investimentos nos municípios das duas regiões chegam próximo a R$ 160 milhões. Tanto as pequenas cidades, quanto as maiores de cada região receberam a atenção da Sanepar, com o foco na antecipação das metas para a universalização do saneamento.

Para acompanhar o crescimento das cidades e manter o fornecimento de água para toda a população, no município de Capanema por exemplo, na região Sudoeste do Estado, começou a construção de um novo reservatório de água tratada. Com investimentos de cerca de R$ 2 milhões, a implantação do reservatório que iniciou em setembro vai garantir um incremento de um milhão de litros ao sistema de reservação. Os reservatórios de água tratada têm a mesma função das caixas de água domésticas, ou seja, são a garantia de estabilidade e regularidade no sistema de abastecimento.

Outro exemplo é no Oeste paranaense: Três Barras do Paraná recebeu uma nova captação de água no Rio Barra Grande e uma nova e moderna estação de tratamento de água que vai atender a cidade até 2050. Além de ampliar a capacidade de produção de água do sistema em 50%, as obras melhoram a eficiência e garantem a segurança operacional do sistema de abastecimento da cidade.

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Com obras que começaram também em setembro, Cascavel é outro exemplo de implantação de novos reservatórios para atender ao crescimento da cidade. Com a ampliação do Centro de Reservação Fortaleza, o incremento na capacidade de armazenar água será de 1,5 milhão de litros. Estão em obras também a captação de água no Rio do Salto e o reservatório Morumbi.

COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO – Para alcançar a universalização do saneamento, antecipando o cumprimento da meta de 90% com serviço de esgotamento sanitário, cujo Marco Regulatório estabelece este índice para 2033, os investimentos na ampliação de rede de esgoto e unidades de tratamento foram destaque neste ano. Em municípios como Catanduvas, Formosa do Oeste, Planalto e Nova Aurora, a população terá acesso à coleta e tratamento de esgoto. Nestas cidades, a Sanepar, além de assentar mais de 141 quilômetros de redes, está também construindo unidades de tratamento e toda infraestrutura para garantir o serviço mais adequado à população.

A ampliação dos sistemas também fez parte do planejamento da empresa em 2024. Em Ampére e Francisco Beltrão também tiveram início obras para ampliar o sistema de esgotamento sanitário.

E, visando acelerar a universalização, a empresa licitou em 2024 mais três lotes de serviços, compostos por obras de ampliação, melhorias, manutenção e operação, para beneficiar 112 municípios das regiões Oeste e Centro-Leste, com investimentos de R$ 2,9 bilhões. A região que abrange os municípios do Oeste e Sudoeste será atendida em dois lotes. O Lote 2, que engloba 48 municípios da microrregião Oeste, foi vencido pela Acciona. E o Lote 3, que reúne 28 cidades também da microrregião Oeste teve como vencedora a Iguá Saneamento.

“Com o objetivo de universalizar o saneamento básico, com coleta e tratamento do esgoto, a Sanepar está investindo em cidades de grande e de pequeno porte. E no Paraná a situação é bem diferenciada visto que já temos percentual de atendimento bem significativo de atendimento da população, mais de 80% da população conta com o serviço. Mesmo assim, a Companhia continua trabalhando e investindo de forma acelerada com obras realizadas pela própria companhia e também para garantir a antecipação do atingimento da meta do marco do saneamento, desafio colocado pelo Governo do Estado, a Sanepar licitou a modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) que vai contemplar na nossa região 28 municípios. Todas essas ações visam garantir o abastecimento e antecipar as metas de universalização”, destaca a gerente Rita.

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UNIVERSALIZAÇÃO – A região Sudoeste tem dois municípios que alcançaram a universalização do saneamento. Cascavel foi a primeira a superar os 99% da cidade com coleta e tratamento de esgoto. E, Toledo, finaliza 2024 com o índice de 90% de esgotamento sanitário.

O gerente de Projetos e Obras Sudoeste, Áurio Manoel Bonilha Júnior, destaca que os contratos em andamento nas duas regiões somam R$ 870 milhões. “Desses investimentos, R4 790 milhões são aplicados em obras de ampliação, implantação e de melhorias nos processos de tratamento de esgoto”. Estão contemplados os municípios de Ampére, Assis Chateaubriand, Capitão Leônidas Marques, Catanduvas, Coronel Vivida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Honório Serpa, Mangueirinha, Mariópolis, Medianeira, Nova Aurora, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Planalto, Pranchita, Santa Tereza do Oeste, Toledo e Vera Cruz do Oeste. “Essas obras fazem parte do compromisso da Sanepar em universalizar o saneamento, em especial a coleta e o tratamento do esgoto para toda população do Paraná”, afirma Áurio.

Atualmente, 30 municípios operados pela Sanepar já estão universalizados com serviço de coleta e tratamento de esgoto e 65% da população atendida pela Sanepar possuem cobertura de esgotamento sanitário superior a 80%. Apenas 7,2% da população possui índices baixos ou ainda não são atendidas com cobertura de esgotamento sanitário.

Fonte: Governo PR

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