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Diretores da Sanepar apresentam PPP a prefeitos das regiões Centro-Leste e Oeste

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Diretores da Sanepar fizeram nesta semana um detalhamento das Parcerias Público-Privadas (PPP) que serão contratadas para o atendimento em esgotamento sanitário de 112 municípios do Paraná. A apresentação, por videoconferência, foi dirigida a prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas dessas cidades.

Os leilões dos três lotes da PPP para as regiões Centro-Leste e Oeste do Paraná serão realizados na quarta-feira (22) na B3, em São Paulo. O escopo das contratações prevê obras, operação e manutenção de coleta e tratamento de esgoto.

Esta é a segunda PPP da Sanepar com o objetivo de cumprir a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento de atender 90% da população com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. Os lotes em disputa são formados por 36 municípios da Região Centro-Leste, 48 da Região Oeste e 28 também da Região Oeste.

A previsão é que os investimentos sejam de quase R$ 3 bilhões em obras de implantação e ampliação dos serviços e mais R$ 3 bilhões em operação e manutenção dos sistemas, por um prazo de 24 anos.

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“Serão beneficiadas cerca de 900 mil pessoas. Estamos confiantes de concluir esta etapa da contratação o mais rápido possível para levar saúde pública a esses municípios também o mais breve possível”, afirmou o diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile.

O diretor Comercial da Sanepar, Toco Zanetti, esclareceu que o relacionamento dos municípios e dos clientes continuará sendo o mesmo, feito diretamente com a Sanepar. “A opção pela PPP é para acelerar as obras. Com essa parceria, a Sanepar vai levar esgotamento sanitário a todos os municípios no prazo previsto pela lei”, disse.

A Sanepar fará o acompanhamento e o monitoramento das obras e dos serviços prestados pelos novos parceiros. “Nesta modalidade de contratação teremos economiza de escala e maior rapidez, com a possibilidade de que novas tecnologias e soluções sejam apresentadas por esses parceiros”, afirmou o diretor de Operações, Sérgio Wippel.

“O diferencial do contrato é que incentiva a busca pelo melhor serviço, uma vez que prevê o pagamento por desempenho”, destacou o diretor de Inovações e Novos Negócios, Anatalício Risden Júnior.

Segundo a secretária-geral das Microrregiões de Água e Esgoto da Secretaria estadual das Cidades, Márcia de Oliveira de Amorim, o Governo do Estado irá acompanhar todo o processo e continuará à disposição dos municípios para o esclarecimento de dúvidas. “A Sanepar é uma empresa de referência do saneamento no País pela excelência de seus serviços. Temos certeza de que essas obras irão movimentar as cidades”, disse.

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A engenheira especialista de Inovações e Novos Negócios da Sanepar, Marisa Capriglione, que coordena o processo da PPP, explica que o contrato de PPP tem nove indicadores de desempenho.

“Na área operacional, os índices avaliados serão de refluxo de esgoto, prazo de execução de serviços e extravasamento de esgoto; na área de atendimento à população, são de reclamação dos usuários e reclamação de pavimentação; na área ambiental, regularidade ambiental e conformidade do padrão esgoto; e na área de obras, atendimento com serviço de esgoto e vistorias realizadas”, disse.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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