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Estado publica regulamento da 13ª edição do programa Geração Olímpica e Paralímpica

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A Secretaria estadual do Esporte divulgou nesta sexta-feira (10) o regulamento da 13ª edição do Programa Geração Olímpica e Paralímpica. Ele reúne todas as informações necessárias para a inscrição e os detalhes do maior programa estadual de incentivo ao esporte na modalidade bolsa-atleta. As inscrições serão oficialmente abertas no próximo dia 15 de maio, às 14h, e terão seu término programado para o dia 24 de maio, às 23h59. O investimento da Copel nessa edição é de R$ 5,2 milhões. 

As categorias disponíveis, bem como os valores correspondentes a cada uma, são Formador Escolar: R$ 250,00/mês; Técnico Formador Escolar: R$ 500,00/mês; Estadual (EAD): R$ 500,00/mês; Técnico (EAD): R$ 1.000,00/mês; Nacional: R$ 1.000,00;mês; Internacional: R$ 2 mil/mês; e Olimpo: R$ 3 mil/mês. As bolsas vão ser pagas ao longo de seis meses. Elas envolvem atletas a partir de 11 anos. No caso de estudantes, eles precisam estar matriculados no Paraná.

Na modalidade bolsa Nacional o atleta precisa ser praticante de modalidades olímpicas ou paralímpicas oficiais e possuir residência fixa em algum município do Paraná. Na categoria Internacional o atleta precisa apresentar resultados obtidos em competições passadas e na Olimpo ele precisa representar o o Brasil nos Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos em 2024.

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Para se inscrever o candidato deve possuir CPF registrado em seu nome. Será permitida apenas uma inscrição por candidato e não será permitida a alteração de categoria após a finalização da inscrição no sistema online. Os candidatos pré-aprovados listados no anexo III, que participaram de competições nacionais em 2023, também terão que fazer a inscrição. A não observância dos procedimentos e prazos estabelecidos resultará na eliminação do candidato no processo de seleção. Os resultados serão divulgados no dia 18 de junho.

A coordenadora do programa, Denise Golfieri, afirma que o objetivo do programa tem sido tornar o Estado do Paraná referência no Brasil no esporte olímpico e paralímpico, valorizando seus atuais talentos esportivos nos âmbitos estadual, nacional e internacional. “A Copel está ajudando a alavancar ainda mais a carreira esportiva dos nossos técnicos e atletas e com isso vamos fortalecendo o esporte no Paraná”, afirma.

Criado pelo Governo do Estado do Paraná em 2011, o Geração Olímpica e Paralímpica é considerado o maior programa estadual de incentivo ao esporte na modalidade bolsa-atleta, conforme pesquisa da Universidade Federal do Paraná e divulgada na Revista Latino-Americana de Estudos Socioculturais do Esporte. Desde então, tem sido uma iniciativa de destaque no fomento e apoio aos talentos esportivos.

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O regulamento pode ser acessado AQUI.

LIVE TIRA-DÚVIDAS – Para esclarecer dúvidas acerca do regulamento, uma live será realizada no dia 14 (terça-feira), às 14h, no canal do YouTube da Paraná Esporte, contando com a participação da equipe administrativa do Programa Geração Olímpica e Paralímpica.

Cronograma:

Live: 14 de maio, às 14h

Inscrições: 15 a 24 de maio

Publicação dos candidatos inscritos: 27 de maio

Prazo para recursos: 27 a 29 de maio

Resultado pós análise de recursos: 4 de junho

Análise de Mérito pela Comissão Estadual de Avaliação e Entidades de Administração do Desporto: 5 a 14 de junho

Divulgação do resultado final: 18 de junho

Prazo para recursos: 18 a 20 de junho

Resultado pós análise de recursos: 25 de junho

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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