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Governador anuncia mudanças em secretarias e outros órgãos no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (3) algumas mudanças na equipe de secretários estaduais e em outras estruturas do Governo do Estado, em função da desincompatibilização dos secretários que planejam disputar o pleito deste ano.

As alterações estão no comando das pastas da Fazenda, Cidades, Inovação, Modernização e Transformação Digital, Administração e Previdência, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Também há trocas na Controladoria-Geral do Estado, Sanepar, Fomento Paraná, Instituto Água e Terra e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As mudanças vão ocorrer durante o mês maio.

A procuradora Leticia Ferreira da Silva será a nova controladora-geral do Estado. Formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, ela iniciou carreira em 1996, foi procuradora-chefe nas Procuradorias Regionais de Jacarezinho, Londrina e Maringá e também foi procuradora-geral do Estado na primeira gestão.

O então secretário de Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, vai para a Fazenda. Economista e técnico agrícola por formação, ele também possui especialização em Economia Rural e Segurança Alimentar. Ortigara é servidor público da Seab desde 1978, onde ocupou as funções de pesquisador, gerente, coordenador, analista, diretor e diretor-geral até chegar ao posto de secretário, de 2011 a abril de 2018 e de janeiro de 2019 a maio de 2024. 

O novo secretário de Agricultura e do Abastecimento será Natalino Avance de Souza, que era diretor-presidente do IDR-Paraná. Ele terá como meta continuar os programas de atendimento à agricultura familiar e cooperativismo, proteção de nascentes e do solo, além da defesa agropecuária, áreas em que o Paraná é destaque mundial.

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Ex-secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, que é doutor e mestre em Economia e bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, além de bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vai para a diretoria financeira do BRDE. Na Fazenda, ele ajudou a implementar o Profisco II, programa de modernização da gestão fazendária, e apoiar o crescimento do superávit orçamentário.

O cargo no banco, que bateu recorde de financiamentos em 2023, era ocupado por Wilson Bley Lipski, que agora assumirá a Sanepar. Formado em Direito pela Universidade Católica do Paraná e pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos em Direito Contemporâneo, Lipski também presidiu o BRDE entre novembro de 2021 e fevereiro de 2023, além de ter sido superintendente do Paranacidade, secretário estadual do Desenvolvimento Urbano e conselheiro da Agência de Fomento do Estado do Paraná.

Ex-diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile assumirá a Secretaria da Administração e da Previdência (Seap). Ele presidia a companhia de saneamento desde janeiro de 2019. Formado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel e pós-graduado em Sustentabilidade do Território Urbano Paranaense na França, também possui especializações em Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Ele ainda foi presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cascavel e diretor Administrativo-Financeiro do Paranacidade. 

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Na Secretaria das Cidades, quem assume é Camila Mileke Scucato, que presidia o Paranacidade. Engenheira Civil formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, ela também possui MBA em Sistema de Gestão Ambiental e pós-graduação em Direito Ambiental pela mesma instituição. Ela está desde 2010 no Paranacidade, órgão vinculado à Secid. O então secretário Eduardo Pimentel volta para a Prefeitura de Curitiba. 

Na Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel será substituído por Alex Canziani, que presidia o Instituto de Desenvolvimento de Londrina. Ele foi deputado federal e secretário de Estado em 1999. É bacharel em Direito. 

Na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, o novo secretário será Everton Souza, que era diretor-presidente do Instituto Água e Terra (IAT), que agora será ocupado por José Luiz Scroccaro, até então era diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do órgão. Eles darão continuidade às ações ambientais que colocaram o Paraná como exemplo global de sustentabilidade.

O ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, vai assumir a Fomento Paraná. Heraldo Neves, que presidia a instituição financeira desde 2019, e ajudou a expandir o atendimento no microcrédito pelo Interior, vai assumir um cargo do BRDE.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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