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Em encontro multissetorial, Estado reforça foco na produção de biogás e biometano

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O Governo do Estado promoveu um encontro nesta quinta-feira (2) para atualização das ações e demandas voltadas à produção e distribuição de biogás e biometano em todo o Paraná, mais um passo importante para a descarbonização da economia e sustentabilidade no campo. A reunião envolveu as secretarias do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Agricultura e Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável, a Invest Paraná, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, o Instituto Água e Terra, a Compagas, a Fipe, a RDP Energia, entre outros.

Entre as conquistas apresentadas no encontro estão convênios que visam estimular a produção da energia pelo biogás/biometano e avanços na ativação de projetos que visam suprir redes de abastecimento que liguem a área agrícola ao Porto de Paranaguá e a rede de distribuição que atende Londrina e Maringá, com foco na área industrial e residencial. O Estado também tem uma política de incentivo a projetos no campo, com o RenovaPR, e de financiamento, com apoio de Fomento Paraná, BRDE e cooperativas de crédito.

Os representantes da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná detalharam as adesões aos convênios ICMS 63/15, 112/13 e 151/21, que envolvem a adoção de crédito presumido em aquisição interna, redução de base de cálculo para saídas internas e isenção do tributo em investimentos para geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano, o que está ajudando a estimular o setor privado.

A Companhia Paranaense de Gás (Compagas) relatou o avanço da ativação da primeira etapa dos Corredores Sustentáveis, projeto que visa suprir com pontos de abastecimento que disponibilizem gás (a princípio o natural, mas com foco no biometano) as principais rotas de acesso do Interior do Estado, de onde saem os produtos do agronegócio exportados, para o Porto Paranaguá, para que tenha início a substituição progressiva da frota. 

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Além disso, a Compagas atualizou os projetos e os volumes que estão sendo ofertados para a companhia, enquanto distribuidora, por futuros e prováveis produtores, através das diversas chamadas públicas que a companhia está promovendo. A companhia citou ainda os avanços no projeto de expansão da rede de distribuição de biometano em Londrina e Maringá.  

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, explicou que esse grupo se reúne periodicamente com o objetivo de amadurecer os planos de energia renovável. “Um dos focos é voltado ao biogás e biometano, energia que escolhemos incentivar por sermos grandes produtores de proteína – do dejeto do frango, suíno e de grãos –, que pode e deve virar energia e, do outro lado, o hidrogênio renovável, que pode ser produzido por eles”, disse.

Rafael Lamastra, presidente da Compagas, detalhou os projetos da empresa, principalmente para atender a demanda industrial das regiões Norte e Noroeste. O objetivo é retomar o atendimento em Londrina a partir do segundo semestre de 2025, a começar pelo setor industrial por meio da rede de distribuição de cerca de 6 quilômetros já instalada e, para isso, iniciou negociações com potenciais consumidores e supridores. A partir de Londrina, além da rede já implementada, o projeto prevê ainda esse ano a construção de um trecho de cerca de 4 quilômetros até Cambé.

“O primeiro corredor que ativamos possibilita que se saia de Londrina e chegue até o porto com autonomia suficiente e ponto de abastecimento para fazer essa viagem sem prejuízo, sem interrupção. Isso com a vantagem de, ao abastecer originalmente em Londrina, o caminhão poder ser abastecido com biometano”, disse. “Além disso, com investimento de R$ 80 milhões, vamos iniciar o plano de expansão previsto no novo contrato de concessão pela região Norte, com a construção de novas redes de distribuição que atenderão, num primeiro momento, as indústrias”.

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DESAFIOS – Entre as demandas levantadas durante o encontro, foram apontados os desafios de buscar a expansão da redução de alíquotas e redução de limites mínimos para comercialização, visando estimular a produção e baratear a distribuição do biogás e biometano. 

“O papel do Estado é criar um ambiente favorável para que empreendimentos de energia renovável possam florescer, porque temos todas as condições naturais e de matéria-prima para isso. Mas precisamos avançar algumas etapas e essa reunião visa que a gente possa, de forma progressiva, melhorar esse ambiente, para que possa gerar emprego, valor e dinheiro no bolso do produtor rural”, complementou Guto Silva.

“Queremos uma agricultura forte e, quando falamos em agricultura, falamos de agroenergia, porque as propriedades rurais passaram a ser – e serão cada vez mais –, além de produtoras de frango, de suíno, de grãos, grandes produtoras de energia limpa através da energia fotovoltaica e, sobretudo, da biomassa e biogás”, finalizou Guto Silva.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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