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Curitiba e Paranaguá recebem visita do secretário nacional de Transporte Ferroviário

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Ampliar e melhorar o modal ferroviário no Paraná é uma das prioridades do governo estadual, e o trabalho conjunto com as esferas federais é essencial nesse processo. Como parte disso, o Paraná recebeu nesta terça-feira (16) a visita do secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro. Ele esteve em Curitiba e Paranaguá, cidades que lideram o ranking nacional de conflitos urbanos com os trilhos por conta da grande circulação de trens e densidade populacional, e conheceu in loco os novos projetos nessa área, entre eles a Nova Ferroeste e o Moegão.

O acesso ao Porto de Paranaguá foi um dos destaques da visita. Ele vai concentrar futuramente o encontro dos trilhos da Malha Sul (malha atual) e da Nova Ferroeste, projeto do Governo do Paraná de 1.567 km que vai conectar a estrutura portuária a Maracaju, no Mato Grosso do Sul, passando por Guarapuava, Cascavel e Guaíra, e com ramais a Foz do Iguaçu e Chapecó.

Para isso também está em andamento o Moegão do Porto de Paranaguá. Essa grande pêra ferroviária em implantação vai dar maior agilidade na descarga das composições. Hoje, o trânsito ferroviário interrompe as vias da cidade, em média, 8h por dia. Com o Moegão a capacidade de tráfego vai passar de 600 vagões/dia para 2.000 vagões/dia, podendo descarregar 180 vagões ao mesmo tempo em três linhas independentes de desembarque. No ano passado, a malha ferroviária estadual movimentou 12 milhões de toneladas. 

“Os conflitos urbanos são uma preocupação do Ministério dos Transportes, especialmente pela segurança, porque as ferrovias passam nas cidades. Essas visitas são importantes para que a gente possa compreender a realidade com maior precisão, quais são os desafios e o que nós precisamos fazer para otimizar contratos e garantir investimentos”, avaliou o secretário. 

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“Sabemos que as ferrovias conectam os portos de maneira mais eficiente do ponto de vista econômico e ambiental. Nessa visita começamos a entender qual o melhor desenho para a ferrovia para que a gente consiga impulsionar o desenvolvimento social e econômico do País”, complementou. “A Nova Ferroeste se encaixa como uma solução técnica porque traz uma perspectiva de resolver conflitos urbanos com eficiência logística. Estou otimista com as conversas para fazer os investimentos acontecerem”. 

Atualmente o Paraná tem pouco mais de 2.400 km de trilhos. Somados aos estados de Santa Catarina e São Paulo, eles formam a Malha Sul (7.223 km), concedida para a iniciativa privada. O contrato vigente firmado com o governo federal encerra em fevereiro de 2027 e já há conversas sobre a renovação, com inclusão de alguns dispositivos que contemplem o mercado produtivo dos estados do Sul.

Além disso, está em fase de licenciamento a Nova Ferroeste, o que deve acrescentar pelo menos mais 970 quilômetros à malha estadual, tornando o modal mais competitivo. No ano passado, por exemplo, 77,2% da movimentação de cargas do Porto de Paranaguá foi realizada por caminhões. A participação da ferrovia ficou em 20%. O objetivo, com o Moegão e a nova ferrovia, é dinamizar melhor o setor, aumentando a participação do transporte ferroviário.

“O governo federal precisa ter elementos para que ele possa tomar a melhor decisão em relação à logística nacional e para isso precisava conhecer o porto, porque a maior parte da carga ferroviária é destinada para exportação (açúcar, soja e carnes congeladas). Precisa entender a nossa realidade portuária e as nossas dificuldades, desafios e como isso se encaixa com a Nova Ferroeste”, destacou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, que acompanhou a comitiva da União.

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FÓRUM – O Governo do Paraná também participou nesta semana das discussões sobre o modal ferroviário promovidas pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). O evento reuniu empresários, parlamentares, representantes de entidades de classe e dos governos federal e estadual. Há um consenso de que a melhoria na integração logística é determinante para acompanhar os níveis de crescimento do agronegócio e da indústria.

Atualmente, cerca de 30% da carga embarcada pelos portos de Santa Catarina têm origem no Paraná, o que pode ser desviado para o Porto de Paranaguá.

Para o presidente da Fiep, Edson Vasconcelos, a proximidade do vencimento do contrato da Malha Sul abre uma janela de oportunidade para entender quais os gargalos na infraestrutura atual e as maiores dificuldades do usuário. “Vamos para o Interior conversar com os usuários, perceber quais as expectativas de crescimento e qual o olhar deles para uma nova concessão ou renovação da Malha Sul. Aí teremos parâmetros para conversar com os atores e colocar a posição do usuário quanto ao tema ferrovia”, disse.

Ao longo das discussões, também ficou claro que as ferrovias trazem uma nova dinâmica ao setor, uma vez que o transporte rodoviário começará a ser utilizado para trajetos mais curtos. “A ferrovia dá constância e sazonalidade adequada para a carga. No modal rodoviário há picos de frete mais caro”, complementou o presidente da Fiep.

As reuniões regionais para tratar especificamente das questões de infraestrutura serão realizadas nos próximos meses e servirão, também, para iniciar uma nova atualização do Plano Estadual de Logística em Transporte (PELT).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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