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Dia da Conservação do Solo: Tecpar e Adapar atuam juntos para proteção da natureza

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Nesta segunda-feira, 15 de abril, Dia Nacional da Conservação do Solo, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) destaca a importância da preservação e uso correto deste importante recurso natural. A capacidade produtiva do solo é finita, ou seja, sem manejo adequado ele pode se esgotar. Por isso, a manutenção fundamental, seja ela preventiva, para garantir a sua funcionalidade ou, corretiva, para restaurar a qualidade.

Neste sentido, o Tecpar realiza ensaios especializados que ajudam a monitorar e manter a capacidade produtiva do solo no Paraná. Eles analisam substâncias contaminantes potencialmente presentes no solo como metais pesados e resíduos de agrotóxicos.

Equipamentos de ponta e técnicos especializados garantem a precisão das análises realizadas pelo Tecpar, seguindo métodos reconhecidos internacionalmente, e as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Celso Kloss, diretor-presidente do Tecpar, enfatiza a necessidade de combinar métodos de manejo e uso do solo para protegê-lo contra deteriorações. O uso inadequado de insumos agrícolas, segundo ele, é uma causa de degradação do recurso natural. “Com foco na sustentabilidade ambiental do Paraná, o Tecpar colabora com a Adapar na fiscalização de agroquímicos, fertilizantes e outros insumos agrícolas comercializados no Estado. Esta é uma maneira de contribuir para a preservação do solo paranaense”, afirma.

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PARCERIA – Em março, o Tecpar e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) renovaram parceria para análise de amostras de diversos produtos agrícolas, como fertilizantes, biofertilizantes, corretivos agrícolas, inoculantes, substratos e outros insumos utilizados para a adubação do solo. O contrato prevê a realização de ensaios físicos, químicos e biológicos nos laboratórios do Tecpar, para verificar a conformidade desses produtos com as normas e legislação.

O gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende, defende que a parceria entre diferentes setores do governo é valiosa para fortalecer a proteção dos recursos naturais. “Somamos o trabalho de campo dos fiscais de defesa agropecuária ao conhecimento dos pesquisadores para garantir os cuidados com esse recurso tão relevante para a agricultura. Isso promove a sustentabilidade no campo e a segurança alimentar para a população”, observa.

De todas as amostras de fertilizantes analisadas em 2023, o Tecpar identificou que 23% não estavam em conformidade com os limites da legislação.

ENSAIOS – Daniele Adão, gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, explica que as análises asseguram a qualidade e a conformidade dos produtos com as garantias declaradas pelos fabricantes, que possam prejudicar o solo.

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“Esses produtos são essenciais para nutrir plantas e vegetais, porém são cruciais sua qualidade e composição para evitar danos ao solo. Por meio de ensaios laboratoriais, podemos identificar a quantidade de nutrientes e metais contaminantes em produtos fiscalizados ou apreendidos pela Adapar, além de detectar o uso irregular de formulações em fertilizantes” afirma.

O laboratório do Tecpar realiza ainda ensaios que avaliam a conformidade de inoculantes ou biofertilizantes, à base de bactérias Rhizobium e Bradyrhizobium. O inoculante é um produto que contém grande quantidade de bactérias benéficas para o desenvolvimento das plantas. “Estes produtos são utilizados para elevar a produtividade da lavoura e reduzir a necessidade de fertilizantes sintéticos, ajudando assim a preservar a saúde do solo”, diz Daniele.

EXPERTISE – O Tecpar é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar a qualidade de fertilizantes e resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas no território nacional há mais de 10 anos. Seus laboratórios possuem reconhecimento internacional e acreditação pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro sob o número CR 0244.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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