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Produtores já podem correr para os bancos renegociar dívidas vencidas há mais de 120 dias

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A partir desta segunda-feira (01.04), os agricultores familiares com créditos rurais vencidos há mais de 120 dias  já podem correr para os bancos renegociar. O Conselho Monetário Nacional aprovou a renegociação de dívidas e a prorrogação dos prazos de pagamento para produtores rurais afetados por condições climáticas adversas e variações nos preços de commodities.

Além disso, para parcelas de créditos de investimento rural com vencimento em 2024, as instituições financeiras agora podem renegociar até 100% do principal, desde que os créditos tenham sido feitos com recursos controlados e estejam associados a determinadas atividades produtivas especificadas por estado.

As condições para a renegociação incluem a correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais e a necessidade de os pagamentos dos encargos financeiros de 2024 serem efetuados nas datas previstas.

A medida tem um prazo para formalização até 31 de maio de 2024 e visa minimizar os impactos financeiros enfrentados pelos produtores, estimados em R$ 3,2 bilhões, que serão compensados pelos recursos do plano safra 2024/2025.

A iniciativa abrange produtores tanto familiares quanto empresariais em 17 estados, e está ligada a contratos de crédito rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e linhas de crédito de fundos constitucionais.

A renegociação, que depende da avaliação das instituições financeiras, tem potencial para auxiliar uma vasta quantidade de agricultores. Estima-se que, caso todas as parcelas qualificadas sejam renegociadas, o impacto financeiro será de aproximadamente R$ 3,2 bilhões, valor que será distribuído entre os anos de 2024 e 2030. Esse custo será compensado pelos recursos destinados à equalização de taxas no plano safra de 2024/2025.

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O governo destacou que a necessidade dessa política surgiu após a observação de que o clima desfavorável afetou significativamente a produção de soja e milho, especialmente em partes do Sul, Centro-Oeste e São Paulo.

Além disso, os agricultores enfrentam desafios devido à queda nos preços da soja, milho, carne e leite em algumas regiões, o que, apesar da redução no custo de alguns insumos, não foi suficiente para baixar os custos de produção para níveis historicamente rentáveis.

DETALHAMENTO:

Renegociação de dívidas no Pronaf:

  • Agricultores familiares com operações de crédito rural vencidas há mais de 120 dias podem solicitar a renegociação.
  • Pagamento dos encargos para regularizar a situação e manter a fonte de recursos.
  • Regras gerais nos MCRs 2-6-7, 2-6-8 e 2-6-9.
  • Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso;
  • Pagamento, no mínimo, do valor referente aos encargos financeiros previstos para 2024, nas respectivas datas de vencimento das parcelas;
  • Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
    • Operações com última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela;
    • Operações com última parcela prevista para vencimento após o ano de 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas vincendas a partir de 2025;
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Estados e atividades produtivas atendidas:

  • Goiás e Mato Grosso: produção de soja, milho e bovinocultura de carne;
  • Minas Gerais: bovinocultura de carne e leite;
  • São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: produção de soja, milho e bovinocultura de leite;
  • Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins: produção de bovinocultura de carne;
  • Mato Grosso do Sul: produção de soja, milho e bovinocultura de leite e de carne;
  • Espírito Santo e Rio de Janeiro: bovinocultura de leite.

Renegociação de parcelas com vencimento em 2024:

  • Instituições financeiras podem renegociar até 100% do principal das parcelas de operações de crédito rural de investimento.
  • Requisitos:
    • Contratação com recursos controlados (equalizados, obrigatórios, FNE, FNO e FCO).
    • Adimplência em 30/12/2023.
    • Vinculação a atividades específicas por estado (ex: soja, milho, bovinocultura).
  • Condições:
    • Correção das parcelas pelos encargos financeiros contratuais.
    • Pagamento mínimo dos encargos financeiros de 2024 nas datas de vencimento.
    • Reembolso de até 100% do principal das parcelas de 2024:
      • Última parcela em 2024, 2025 ou 2026: reprogramação para reembolso em até 1 ano após o vencimento da última parcela.
      • Última parcela após 2026: soma ao saldo devedor e redistribuição nas parcelas a partir de 2025.
  • Prazo para renegociação: até 31 de maio de 2024.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio mineiro bate recorde histórico no primeiro trimestre

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O agronegócio de Minas Gerais alcançou um desempenho sem precedentes no primeiro trimestre de 2025, com um faturamento equivalente a R$ 26,1 bilhões — o maior já registrado desde o início da série histórica, em 1997. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), revelam que o setor movimentou cerca de 3 milhões de toneladas em exportações e superou a mineração, tradicional carro-chefe da economia mineira, ao responder por 45,3% das vendas externas do estado.

O mês de março também entrou para a história como o melhor já registrado em termos de receita, superando todos os meses anteriores desde o início do monitoramento. Comparado ao primeiro trimestre de 2024, o crescimento da receita foi de 26%, mesmo com uma queda de 14,2% no volume embarcado. O bom resultado foi impulsionado pela valorização das commodities agrícolas, cujo preço médio por tonelada subiu 47%. Em outros setores da economia mineira, a valorização média foi de 13%.

O café mais uma vez se destacou como o principal produto exportado pelo estado. Foram embarcadas 7,8 milhões de sacas, o que gerou uma receita equivalente a R$ 16,8 bilhões. A participação do grão na receita total do agronegócio mineiro foi de 64%, consolidando sua importância para a economia estadual. Em relação ao mesmo período do ano passado, o valor das exportações de café aumentou 77%, enquanto o volume cresceu 3%.

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Minas manteve sua posição como o terceiro maior exportador de produtos do agro no Brasil, atrás apenas de Mato Grosso e São Paulo. Os produtos mineiros chegaram a 150 destinos diferentes, com destaque para a China (responsável por 19% das compras), Estados Unidos (13%), Alemanha (10%), Itália (5%) e Japão (5%).

Entre os destaques do período estão os ovos, cujas exportações dispararam. Impulsionado pelo surto de gripe aviária nos Estados Unidos, o segmento registrou alta de 266% em valor e 153% em volume, totalizando 2 mil toneladas embarcadas e uma receita de R$ 23,2 milhões. No mesmo intervalo de 2024, haviam sido exportadas 809 toneladas, com faturamento de cerca de R$ 5,8 milhões. Segundo a Seapa, a demanda dos EUA e do Chile ajudou a alavancar as vendas do produto mineiro.

As carnes também mostraram força nas exportações. No total, foram embarcadas 115 mil toneladas, com receita de R$ 2,24 bilhões — aumento de 23% na comparação anual. A carne bovina liderou entre os cortes exportados, gerando R$ 1,56 bilhão com 57 mil toneladas, impulsionada principalmente pelas vendas aos Estados Unidos, que cresceram 148%. A carne de frango contribuiu com R$ 550 milhões e 49 mil toneladas, enquanto os suínos somaram R$ 104 milhões com 8 mil toneladas exportadas.

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Apesar do cenário geral positivo, alguns segmentos registraram retração. O complexo sucroalcooleiro, que reúne açúcar e etanol, teve queda de 50% na receita e de 46% no volume exportado. O setor movimentou R$ 1,48 bilhão no trimestre, reflexo da baixa nos preços internacionais.

Já o complexo da soja também apresentou resultados negativos: a receita caiu 18,3% e o volume 8,8%, com R$ 3,17 bilhões arrecadados e 1,4 milhão de toneladas exportadas. Apesar do recuo, houve melhora nos embarques durante o mês de março, com o início da nova safra.

O grupo de produtos florestais, formado por celulose, papel e madeira, também enfrentou dificuldades. A receita totalizou R$ 1,41 bilhão, representando uma queda de 15%. Segundo a Seapa, o desempenho foi impactado pela desaceleração de economias importadoras e pela continuidade de gargalos logísticos no transporte marítimo global.


Fonte: Pensar Agro

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