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Estado vai mapear religiões africanas e ampliar bolsas de estudo à população negra

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Uma solenidade alusiva ao Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé reuniu centenas de pessoas na quinta-feira (21) no Auditório Poty Lazzarotto, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. O evento promovido pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) foi marcado pela reafirmação dos direitos e combate ao racismo e intolerância religiosa.

O evento reuniu líderes religiosos, sacerdotes e sacerdotisas da umbanda e do candomblé, líderes de movimentos sociais, pastorais e dos movimentos negros de Curitiba e do Paraná. Ele também marca um ano da formatação de uma Secretaria dedicada ao tema no Estado.

A solenidade foi marcada por alguns anúncios. Um deles é um termo de cooperação técnica entre Semipi e o Fórum de Religiões de Matrizes Africanas para mapear os dados e informações das religiões de matrizes africanas do Estado. Outra cooperação técnica foi estabelecida com a Fundação Pró-Renal para oferta de exames para a população negra. A organização social vai publicar um edital específico para esse público nos próximos meses.

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Na área da educação, a Semipi assinou uma parceria com a Uninter para disponibilizar 50 bolsas de estudos em graduação a distância, sendo 25 para indígenas e 25 para quilombolas do Estado. A parceria vale a partir deste ano. A universidade vai divulgar um edital com as regras.

“As políticas e programas que promovemos são voltadas para conscientização e transformação real das condições de vida da população negra”, afirmou a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. Ela também destacou que a pasta pretende ampliar a assessoria para outras áreas do Governo do Estado para promover letramento racial.

O representante da Federação Umbadista do Paraná, pai Edward James Santos Harrison, defendeu o combate a intolerância religiosa. “É importante que o respeito e a diversidade espiritual sejam desmistificados e os estereótipos sejam esclarecidos, promovendo a compreensão mútua podemos construir uma sociedade mais inclusiva e harmoniosa”, afirmou.

“Esse é o Brasil que a gente quer, de mudança, transformação, aceitação e reconhecimento”, disse o babalorixá Jorge Kibanazambi.

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PRESENÇAS – Participaram do evento a presidente do Conselho Estadual de Diretos da Mulher do Paraná, Ivanete Paulino Xavier; o diretor de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Eduardo de Oliveira Filho; a assessora especial da Semipi, Clemilda Santiago; o coordenador de Planejamento Estratégico e Grupo Vulneráveis da Secretaria de Segurança, Leonardo Carneiro; a coordenadora de Políticas para a Pessoa Idosa da Semipi, Larissa Marsolik; o presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Gustavo Mussi; a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, Mariana Martins Nunes; o procurador-geral do Estado, Luciano Borges; e, pela Casa Civil, Mauro Rochenback.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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