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Fórum ajuda a difundir importância do uso de indicadores no planejamento

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O Fórum Estadual de Gestores Públicos, encerrado nesta sexta-feira (8), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, reafirmou a importância do uso de indicadores no planejamento público. No total, o evento reuniu 800 pessoas, sendo mais de 150 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores paranaenses, além de representantes de secretarias de Planejamento de 27 estados, que participaram do 89º Fórum Nacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), que ocorreu em paralelo.

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, ressaltou que o evento, organizado em parceria com Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e Assembleia Legislativa, ajuda a conscientizar gestores públicos de nível estadual, federal e municipal em torno da necessidade de uma mudança de consciência sobre o planejamento.

“A orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior é para que a gente possa deixar instrumentos de planejamento a longo prazo, que ultrapassem a próxima eleição. E nós viemos aqui apresentar um pouco dessa metodologia do Paraná, compartilhar, porque lá na ponta haverá um ganho para o cidadão”, disse o secretário.

Ele também afirmou que a ampliação do uso de indicadores, como os estudados pelo Ipardes (PIB trimestral, Índice de Preços Regional e Índice de Desempenho Municipal), IBGE (Pnad Contínua, Pesquisa Industrial Mensal, Censo) ou Ranking de Competitividade dos Estados, auxilia com que se promovam melhorias em todo o Paraná. Ele também detalhou as métricas utilizadas no novo Plano Plurianual do Estado e a organização das ações do Plano de Governo.

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Conhecido nacionalmente, o economista Ricardo Amorim participou do evento e deu algumas recomendações aos gestores municipais. “As mudanças da tecnologia, da forma de viver e trabalhar, vão ser mais rápidas e maiores do que a gente pode imaginar. Temos que ter consciência disso e aliar decisões a vantagens competitivas do Brasil, aproveitando a chance de industrialização que a reforma tributária irá causar. Além disso, uma boa gestão deve construir marcas baseadas no que a população vê de positivo no lugar”, disse.

Tadeu Barros, do Centro de Lideranças Públicas, responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados, que assinou com o Governo do Paraná um Protocolo de Intenções de trabalho conjunto que visa ajudar a aprimorar a gestão pública com auxílio de 99 indicadores, abordou métodos de eficiência na gestão. “Para decidir alguma coisa, o gestor, o líder público, precisa olhar para os indicadores, precisa ter informação disponível para fazer as melhores escolhas. Isso é algo que as prefeituras devem buscar”, afirmou.

Caio Marini, da Fundação Dom Cabral, falou dos objetivos do planejamento. “No topo do que chamamos de triângulo de ouro, é fundamental que haja a expressão, por parte do governante, seja no âmbito federal, estadual, municipal, dos resultados que pretende alcançar, de uma agenda, um plano estratégico. Outro ponto é a necessidade de desenvolver capacidades para melhorar os processos, o uso da tecnologia e as finanças públicas”, complementou.

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No último dia, com o tema Planejamento Público e Tecnologia, um painel envolveu o secretário de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel, por Ronan Damasco, da Microsoft, Ilson Bressan, da Valid, Gustavo Garbosa, da Celepar, e Gabrielli Costa Oliveira, da Xertica/Google Cloud. O foco foi a Inteligência Artificial na gestão pública.

Para finalizar o evento, três palestras tiveram como foco o uso da informação, com o tema Comunicando na Gestão Pública, com a participação de Cleber Mata, secretário de Comunicação, Matheus Zica, da PlanoE Comunicação, Jader França, da Mosh Brasil, e Carla Cristina Filus, diretora-administrativa e financeira do Detran-PR.

O vice-presidente da AMP e prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, afirmou que o evento consolidou a premissa do planejamento no Estado. “Esta troca de experiências, de conhecimento, é muito enriquecedora para todos nós. E também porque leva, para todo o País, o modelo de gestão do Paraná, que já provou o quanto é eficiente”, afirmou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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