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Encontro em Foz do Iguaçu apresenta impacto das migrações causadas pelo clima

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O Seminário sobre Mudanças Climáticas e Migrações realizado pela Zicocul (Zona de Integração do Centro-Oeste Sul-Americano), que tem como presidente o Governo do Paraná, chegou a conclusões importantes nesta semana. O evento aconteceu em Foz do Iguaçu e atraiu delegações de Argentina, Bolívia, Paraguai e outros estados do Brasil para discutir os efeitos da mobilidade humana por fatores ambientais e climáticos no Gran Chaco Sudmericano, que compreende áreas limítrofes desses países.

Esta região fica sobre a maior floresta seca contínua do mundo, com 1,1 milhão de quilômetros quadrados, e abriga 9 milhões de pessoas, com grande diversidade cultural e biodiversidade. Também é uma das regiões mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas e enfrenta hoje o aumento das temperaturas, escassez de água, inundações, desmatamento e incêndios.

A apresentação feita por técnicos do grupo que discute o tema na Zicocul apontou conclusões e recomendações sobre migrações ambientais para todas as áreas compreendidas pela região, mas que podem ser levadas a outros territórios da América do Sul.

O estudo, que teve início em maio de 2022, concluiu que é necessário passar da emergência para a prevenção e resiliência; garantir o acesso digno à água como direito humano fundamental; realizar demarcação de territórios e entrega de títulos aos povos indígenas; além de garantir uma abordagem abrangente à mobilidade humana ambiental, especialmente realocações.

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Outra proposta é valorizar o papel das populações indígenas como atores estratégicos da região do Chaco, bem como dos jovens e das mulheres, promovendo intervenções integrais para a capacitação.

Entre as recomendações relativas à realidade atual, a ideia é desenvolver sistemas de alerta precoce e apoiar os existentes; criar mecanismos de monitorização e avaliação permanente das situações de risco; desenvolver um protocolo preventivo comunitário para enfrentar as ameaças climáticas e ambientais; implementar mecanismos para identificar e cuidar das pessoas afetadas pela ocorrência de eventos ambientais e climáticos, que são mobilizadas em situações de vulnerabilidade; e priorizar a preservação e geração de meios de subsistência locais.

“É um estudo de altíssima qualidade, com excelente fundamentação técnica e relatos de moradores de comunidades afetados por efeitos de mudanças climáticas na região. O grupo discutiu formas de enfrentamento e apresentou propostas. Em nome da presidência da Zicocul, nos comprometemos a levar a discussão do assunto adiante, tendo em vista tratar-se de um tema que afeta diversas localidades”, afirmou o representante do Paraná no Codesul, Orlando Pessuti.

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O projeto sobre migrações ambientais no Grande Chaco Americano contou com o apoio da iniciativa MiEUx (Migration EU eXpertise – Experiência em Migração da União Europeia), Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (Acifi), onde ocorreu o evento, e também das secretarias de Estado de Planejamento, que exerce a Secretaria-Executiva pro tempore da Zicosul, e de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), além da Fundação Araucária, por meio do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação – Napi Trinacional.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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