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Estado disponibiliza plataforma de acompanhamento de indicadores sobre mulheres

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Uma plataforma de BI (business intelligence) desenvolvida por meio de uma parceria entre a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) apresenta um diagnóstico da realidade das mulheres do Estado, com um olhar individualizado para cada um dos 399 municípios. Trata-se do “Painel Mulheres do Paraná”, que já está disponível no site do Ipardes para a consulta de gestores públicos, acadêmicos e comunidade em geral. 

A parceria entre as instituições permite a ampliação dos indicadores disponíveis com olhar transversal de gênero, raça e faixa etária. O Termo de Cooperação firmado entre a Semipi e o Ipardes tem como objetivo a produção de informações, análises estatísticas e avaliações sobre a realidade e os avanços relacionados às paranaenses.

A ferramenta também permite aos municípios aprimorarem a construção e execução de políticas voltadas a este segmento da população, além de favorecer a comunidade científica envolvida na questão e os gestores públicos no geral. A metodologia reúne um conjunto de ferramentas, tecnologias e processos que possibilitam coletar, armazenar, analisar e visualizar dados, conferindo assertividade a políticas públicas.

“A parceria com o Ipardes é fundamental para a construção de políticas públicas baseadas em evidências. Esta é uma das diretrizes da Semipi, que tem buscado inovar na implementação de políticas, construindo estratégias sustentadas por informações de qualidade e dados analíticos”, afirma a secretária estadual da Mulher, Leandre Dal Ponte.

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Além do Painel Mulheres do Paraná, a cooperação prevê a elaboração de outro BI envolvendo informações que permitam análise e maior conhecimento direcionados a gênero, raça, faixa etária e povos e comunidades tradicionais – todas as áreas atendidas pela pasta.

Para o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, o Painel das Mulheres do Paraná é emblemático no que diz respeito aos esforços dos órgãos e entidades do Estado para disponibilizar dados socioeconômicos aos agentes públicos e privados, apoiando, consequentemente, a elaboração de políticas e ações específicas.

“Com o Painel, os gestores terão uma radiografia da condição da mulher paranaense, inclusive em âmbito municipal, permitindo a identificação de carências e potencialidades relacionadas à população feminina”, ressalta.

PAINEL – A ferramenta disponibiliza dados dos 399 municípios em três áreas principais: violência, saúde e população. Em alguns casos, os indicadores também mostram dados da média do Estado e a série histórica. A partir da consulta é possível verificar o índice de violência contra a mulher, o índice de violência doméstica contra a mulher e o número de feminicídios a cada mil mulheres de 18 anos ou mais. Esses dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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Na área da saúde, o painel mostra a taxa de mortalidade neonatal, gravidez por faixa etária, taxa de mortalidade materna, cobertura de consultas pré-natal e taxa de incidência de HIV/Aids, conforme dados do Ministério da Saúde – DataSUS.

Nos indicadores populacionais, é possível verificar a população censitária no Paraná, com dados do Censo 2022. Além disso, o BI apresenta o número de empregos, o rendimento médio de mulheres e homens no Estado, incluindo a participação em cargos de chefia, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Outro indicador disponível trata do perfil das eleições municipais em cada cidade. A ferramenta permite verificar a quantidade de eleitorado, o número de candidatos e os candidatos eleitos, entre mulheres e homens.

Os dados têm como base informações do Ipardes, de outras pastas do governo estadual, do governo federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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