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Secretaria da Segurança Pública faz pesquisa com servidores e população no Litoral

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A Secretaria estadual da Segurança Pública (Sesp) quer saber como seus servidores e os veranistas do Litoral estão avaliando as ações do Verão Maior Paraná nas áreas sob sua responsabilidade. Para isso, equipe da Ouvidoria da secretaria vai, nos fins de semana, até os pontos de atendimento para conversar com policiais, bombeiros e com a população.

A ação conta com apoio e orientação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que coordena o trabalho de contato com o cidadão por meio da Ouvidoria-Geral. Nesta sexta-feira (12), o diretor-geral da CGE, Ivo Ferreira Neto, e Letícia Dohms, coordenadora de Ouvidoria em exercício, acompanharam o trabalho executado nos postos do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual em Guaratuba.

O contato direto com quem trabalha no Verão Paraná e quem está aproveitando as atividades tem o objetivo de divulgar os canais de ouvidoria e registrar reivindicações ou sugestões de melhoria no atendimento ou execução de ações. Também é verificada a prestação de serviços contratados, como banheiros químicos, e a qualidade de instalações para os profissionais que atuam no litoral, durante a temporada.

As atividades serão desenvolvidas também em Matinhos, Pontal do Paraná (incluindo a Ilha do Mel), Antonina e Morretes até o fim do Verão Maior Paraná.

“A Sesp, preocupada com a qualidade do serviço prestado no Litoral, desenvolveu este projeto, que tem como escopo de aferir todos os trabalhos executados, propiciando condições favoráveis aos colaboradores e agentes de segurança pública, conferindo com a população a qualidade do serviço prestado”, ressaltou o major Fábio Cruz, assessor da Diretoria-Geral da Sesp.

Para o diretor-geral da CGE, Ivo Ferreira Neto, o trabalho encabeçado pela Segurança Pública estimula a participação dos servidores e da população na administração pública. “Muitas vezes, o servidor esquece que o serviço de ouvidoria também é para ele e que todos podem se manifestar”, afirmou.

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AVALIAÇÃO – A pesquisa é realizada pelos agentes de Compliance, André Bach; de Ouvidoria e Transparência, Diego Graf; e de Controle Interno, Tatiele Faot, que formam o Núcleo de Integridade e Compliance da Sesp. A ideia é garantir que a execução dos trabalhos ocorra em consonância a tudo que foi planejado para o Verão Maior Paraná.

Os policiais e bombeiros, assim como os cidadãos, são informados dos meios pelos quais eles podem expressar sua avaliação. Especificamente para quem trabalha no Verão Maior Paraná, são dadas orientações sobre os direitos e deveres e explicado atos que podem ser considerados impróprios, além de informados fluxos adotados pela Ouvidoria e pela gestão após o recebimento da demanda, como garantia do anonimato ou sigilo.

O agente de Ouvidoria da Sesp explicou que se inspirou no trabalho desenvolvido pela CGE para formatar a pesquisa e que o resultado vai ajudar no planejamento das futuras operações. “A percepção do cidadão aqui no Litoral tem sido bem positiva. Um servidor aposentado, morador de Guaratuba há 27 anos, relatou que essa é uma das primeiras vezes que ele está vendo o Verão Maior Paraná de forma mais enfática, com uso de helicópteros, quadriciclos na praia, e motos aquáticas pelos bombeiros”, contou Diego.

A coordenadora em exercício da Ouvidoria-Geral explicou que durante a temporada há aumento no número de manifestações, considerando as informações colhidas no Núcleo de Informação Estratégica da Coordenadoria de Ouvidoria. “Com base na identificação da necessidade de ouvir quem está no Litoral orientamos esse projeto de ouvidoria itinerante, que é levar a ouvidoria diretamente ao cidadão e ao servidor que está trabalhando. Para a população é importante se expressar, mas também é importante para o servidor dar a sua opinião e avaliação”, afirmou Letícia.

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SATISFAÇÃO – Josane Pereira estava com a família no carro e foi parada no Posto de Guaratuba, no embarque do ferry boat. “É uma iniciativa muito bacana, importante para a melhoria das praias do Paraná. Muita gente não sabe que tem também esse serviço. Eu achei muito bacana a informação e o atendimento deles”, disse.

Quem for entrevistado pelas equipes pode registrar elogios, reclamações, denúncias e outras reivindicações, principalmente aquelas relacionadas às ações da Segurança Pública. Entre as atividades estão monitoramento e patrulhamento das cidades litorâneas, o serviço de guarda-vidas e uso dos helicópteros durante a temporada. Eles também recebem um panfleto com os canais de ouvidoria.

Como registrar sua reivindicação:

Pelo site da CGE ou das Secretarias, você encontra o formulário online.

Pelo telefone:

Ouvidoria-Geral: 0800 041 1113

Ouvidoria Sesp: (41) 3313-1617

WhatsApp: 3883-4014 (Ouvidoria-Geral)

E-mail: ouvidoria@sesp.pr.gov.br

A Ouvidoria-Geral também atende pessoalmente ou por correspondência: na Rua Mateus Leme, 2018, Centro Cívico, 80.530-010 – Curitiba/PR (atendimento presencial – de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h).

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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