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Defesa Civil Estadual instrui municípios do Litoral a atuarem em situações críticas

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A Defesa Civil do Paraná concluiu nesta quinta-feira (11) o treinamento voltado a representantes das defesas civis municipais das sete cidades do Litoral do Estado. Durante dois dias de capacitação em Paranaguá, os técnicos das prefeituras e de outros municípios convidados receberam instruções sobre os procedimentos relacionados a desastres naturais, que tendem a ser mais comuns durante o verão devido às fortes chuvas típicas desta época.

Os membros do órgão estadual explicaram de forma detalhada sobre como fazer a notificação, preencher a documentação e elaborar os laudos relacionados a desastres, e também sobre os decretos de situação de emergência. Também foram abordados temas como a criação e atualização dos Planos de Contingência e o processo de emissão de alertas.

De acordo com o 1º sargento do Corpo de Bombeiros Militar, Rogério Hammes, que atua no Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cegerd), os mecanismos permitem que a ajuda chegue mais rapidamente às áreas afetadas. “Esse conhecimento vai facilitar bastante o acesso dos municípios aos recursos estaduais e federais e também as ações de proteção e Defesa Civil, dando uma noção melhor aos coordenadores municipais sobre as medidas que devem tomar em suas cidades para que a população esteja bem assistida”, disse.

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Desde 2023, o Paraná conta com um Fundo Estadual de Calamidades Públicas, que vai auxiliar no atendimento às emergências. No ano passado, 85 municípios foram atendidos pelo fundo após as fortes chuvas que atingiram o Estado em outubro e novembro, totalizando mais de R$ 33 milhões.

A Defesa Civil Estadual também realiza trabalhos de acompanhamento junto às Defesas Civis municipais durante o período do Verão Maior Paraná para orientar sobre as diversas atividades que devem ser realizadas e também sobre o como fazer ações de preparação. Uma das atividades é a capacitação para o planejamento de simulados, uma ferramenta usada para validar os Planos de Contingência.

Presente no treinamento, o coordenador da Defesa Civil de Morretes, Diogo Bueno, disse que o alinhamento entre os municípios e o Governo do Estado facilita o processo. “Ter um conhecimento melhor dos sistemas estadual e federal, com preenchimento correto da documentação, e atuar dentro de um padrão operacional com certeza vai melhorar o atendimento à população”, afirmou.

Convidado para o treinamento, o coordenador da Defesa Civil em São José dos Pinhais, Jefferson de Souza, considera estar mais preparado para atuar em situações de urgência a partir de agora. “Com o treinamento nós vamos conseguir preencher com maior qualidade e eficiência toda a documentação para buscar os recursos necessários com mais agilidade. Vamos levar esse conhecimento para o nosso município, para que mais pessoas se capacitem e nós possamos atender a população com mais qualidade”, declarou.

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ALERTAS – Qualquer cidadão pode receber no celular alertas e informações da Defesa Civil do Paraná sobre risco de mau tempo na sua região como deslizamento, inundação, alagamento, enxurrada, granizo e vendaval. Basta enviar SMS com o CEP da sua região para o número 40199. No caso do WhatsApp, basta cadastrar o número (61) 2034-4611 no telefone e mandar um “oi”.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná reúne uma série de ações voltadas aos veranistas e moradores dos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste. São atividades esportivas e de lazer que englobam aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, shows, torneios e competições nacionais e internacionais, programação inclusiva e educação ambiental. A agenda completa pode ser consultada no site www.verao.pr.gov.br.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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