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Com educação inclusiva, Paraná aposta em programas de capacitação de professores

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Se a educação é inclusiva, investimentos na formação e na capacitação de quem atua nesse segmento são fundamentais. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Departamento de Educação Inclusiva (Dein), promoveu em 2023 em torno de 65 mil atendimentos com 10,3 mil servidores, entre diretores, tutores, pedagogos e professores que atuam diretamente com os estudantes com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, educação escolar do campo, quilombolas e indígenas.

Durante todo o ano foram promovidas reuniões, treinamentos online e presenciais com interatividade, capacitações, orientações para qualificação do trabalho no atendimento educacional especializado nas diferentes áreas (deficiência visual, surdez, TEA e altas habilidades). O Dein também apostou nas salas de recursos multifuncionais. Esse esforço reflete em melhor aprendizado a milhares de estudantes envolvidos diretamente com o contato mais próximo a um pedagogo. 

O Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar (Sareh), por exemplo, alcançou aproximadamente cinco mil estudantes em tratamento de saúde, que receberam mais de 20 mil atendimentos pedagógicos em 18 unidades de saúde. Já na rede de escolarização domiciliar, foram atendidos 735 estudantes afastados do ambiente escolar.

A Seed-PR também atende mais de 3,5 mil alunos com superdotação em cerca de 278 salas de recursos espalhadas pelo Paraná, além do suporte para os mais de 8 mil estudantes com altas habilidades. São ainda 644 recebendo apoio das equipes de atendimento educacional especializado (AEE) nas Escolas de Tempo Integral, com atendimento voltado às necessidades educacionais especiais.

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A Seed ampliou neste ano o processo de acompanhamento e capacitação das Apaes por meio de reuniões online e presenciais e auxiliou, inclusive com apoio financeiro inédito de R$ 1,9 bilhão para as 400 instituições parceiras, referentes à escolarização e atendimento educacional especializado, para aproximadamente 44 mil estudantes.

Os recursos serão utilizados para garantir os gastos de manutenção das instituições e também para promover um reequilíbrio financeiro, com equiparação salarial dos profissionais que atuam nestas instituições em relação aos demais servidores da educação. 

EDUCAÇÃO NO CAMPO – Outro destaque ficou com a elaboração das ementas da 3ª série dos itinerários formativos integrados para o Novo Ensino Médio das escolas das ilhas, itinerantes e assentamentos. Também foram realizados cursos de aperfeiçoamento profissional contínuo como o Formadores em Ação-Multianos; programa Escola da Terra; e ciclos de formação com quilombolas.

Houve ainda a celebração de um novo termo de fomento entre a Seed e a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (Acap), no total de R$ 4,4 milhões, para a contratação de 106 profissionais da educação e avaliação de fluência para o 2º ano do ensino fundamental (anos fundamentais das escolas itinerantes).

EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA – O ano também trouxe um complemento de professores auxiliares de regência para atuar no contraturno das turmas de educação infantil e anos iniciais nas escolas estaduais indígenas com atividades de reforço escolar e de aprendizagem.

Além disso, o processo de implementação do Novo Ensino Médio (NEM) demandou esforços na formação de profissionais, com a realização de cursos de formação específicos em educação escolar indígena para profissionais que atuam na parte flexível obrigatória do currículo.

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O Governo do Estado também inaugurou a obra de ampliação do maior colégio indígena do Paraná. O Colégio Estadual Indígena Cacique Gregório Kaekchot, de Manoel Ribas, ganhou uma quadra coberta e novas estruturas para atender os 750 alunos da Terra Indígena Ivaí, onde fica a escola.  

O Estado ainda criou o Colégio Estadual Indígena Arandu Guarani, a 40ª escola indígena do Estado, no município de Terra Roxa, e houve a ampliação de espaços na Escola Estadual Indígena Mbyja Porã, em Guaíra, para oferta dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. 

FUTURO – Nas questões étnico-raciais, está em andamento a aquisição de livros paradidáticos que tratam de história e cultura afro-brasileira e africana para utilização em todas as escolas da rede estadual. Também faz parte do planejamento da Seed a ampliação da oferta de provas em braile para estudantes cegos ou com baixa visão; e em libras para estudantes surdos.

Também será implantado em 2024 o Programa Educação em Tempo Integral nas séries iniciais do Colégio Estadual Quilombola Maria Joana Ferreira, em Palmas, na região Sudoeste do Estado, sendo o primeiro a oferecer a educação em tempo integral na modalidade quilombola. Em 2023 a pasta investiu na formação continuada antirracista de 22 mil profissionais.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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