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Bons projetos viabilizaram grandes obras no Paraná, diz governador em fórum da Exame

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou do Fórum Infraestrutura Cidades e Investimentos – Cenários 2024 da Revista Exame, realizado nesta quinta-feira (7), na Bolsa de Valores, em São Paulo. Ele falou sobre como o Paraná está tirando do papel uma série de grandes obras estruturais a partir do planejamento iniciado em 2019 com o lançamento do Banco de Projetos Executivos. Lançado no primeiro ano da gestão, ele foi criado para viabilizar e agilizar grandes obras em rodovias e a formatação da Nova Ferroeste.

Com formato inédito e desenvolvido para resolver os grandes gargalos do Paraná, o banco recebeu o maior aporte de recursos para planejamento da história do Estado: R$ 280 milhões. Estão no escopo do Banco de Projetos Executivo obras como a ponte entre Guaratuba e Matinhos, no Litoral; melhorias nos portos de Paranaguá e Antonina; a Nova Ferroeste; além de obras rodoviárias como viadutos, trincheiras, duplicações, terceiras faixas, entre outras.

“Conseguimos estruturar e avançar muitas obras que estavam apenas no sonho da população paranaense justamente porque houve um planejamento para se fazer bons projetos. E quando você tem bons projetos, você consegue viabilizar recursos”, disse Ratinho Junior. “Hoje o Paraná tem mais obras de infraestrutura em andamento do que o estado de São Paulo. Com esse planejamento conseguimos ter o maior volume de projetos de infraestrutura rodando do País”.

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O governador também ressaltou na apresentação que sem esse planejamento não haveria como tocar todas as obras represadas. Ratinho Junior lembrou que ao assumir o governo em 2019 havia poucos projetos. “Quando começamos esses projetos imediatamente começamos a planejar a parte orçamentária para poder tomar empréstimos, inclusive internacionais, e enxugar a máquina, a fim de ter recursos para tocar essas obras à medida que os projetos ficassem prontos”, explicou o chefe do Executivo no Paraná.

Algumas dessas obras já foram inclusive entregues, como a revitalização em concreto do primeiro trecho da PRC-280, no Sudoeste; as duplicações da PR-323 em Umuarama e em Doutor Camargo; e a duplicação da PR-092 em Siqueira Campos. Outras obras emblemáticas da primeira gestão, disse o governador, contaram com apoio da Itaipu Binacional (Ponte da Integração e Estrada da Boiadeira) e de acordos de leniência, como o Trevo Cataratas, em Cascavel.

No começo deste ano, o governador anunciou a segunda parte do pacote de obras do Banco de Projetos Executivos, que deve contemplar a duplicação Matinhos – Praia de Leste, o novo Contorno Sul de Curitiba, a continuidade da revitalização da PRC-280 e a duplicação da PR-317, em Toledo. O Paraná também atrairá nos próximos anos mais de R$ 50 bilhões em obras nos seis lotes do programa de concessões rodoviárias, com dois editais já arrematados.

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INDUSTRIALIZAÇÃO O governador também falou à plateia de empresários e investidores do plano de industrialização do Paraná, em especial na área de alimentos. Ele explicou que o planejamento é que o Paraná deixe de ser apenas um exportador de commodities, como no caso da soja, para vender ao exterior produtos manufaturados com valor agregado. Para isso, segundo ele, a infraestrutura rodoviária e ferroviária será um novo atrativo.

O Paraná vem atraindo uma série de investimentos de grandes corporações, como da multinacional japonesa Nissin Foods, que na última quarta-feira (6) confirmou investimento de R$ 1 bilhão para a construção de sua terceira fábrica no Brasil na cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O governador também citou o investimento bilionário da JBS, que inaugurou em julho das mais modernas fábricas de salsicha e empanados do grupo em Rolândia, no Norte.

“Estamos virando o supermercado do mundo, nosso agronegócio está saindo das commodities para vender produtos industrializados. Tanto que somos o segundo maior produtor de grãos do Brasil e mesmo assim temos que comprar grãos de outros estados para dar conta da produção de proteína animal. Estamos crescendo muito nessa transformação do alimento e com os investimentos em infraestrutura vamos crescer ainda mais”, ressaltou o governador.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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