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Estado convida população da RMC para oficinas técnicas de planejamento a partir do dia 11

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De 11 a 18 de dezembro, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) realizará as primeiras oficinas técnicas com o objetivo de construir o diagnóstico referente ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDUI-RMC). Ao longo desses dias, serão promovidos seis eventos participativos, com início sempre às 14 horas, acontecendo ao mesmo tempo em três municípios estrategicamente selecionados como cidades-sede para essas oficinas.

O objetivo é aproximar a população do desenvolvimento do PDUI-RMC e, nesta fase, garantir a participação dos cidadãos metropolitanos na construção do diagnóstico. O PDUI da Grande Curitiba vai receber investimento R$ 7,6 milhões, sendo o maior deste tipo na história do Paraná. 

“Trata-se de um momento crucial do planejamento. Vamos ouvir a população para identificar os principais problemas e oportunidades. Com isso, vamos planejar propostas mais eficientes para o desenvolvimento sustentável da RMC”, explica o diretor-presidente da Amep, Gilson Santos.

Cada oficina terá um tema específico. Na segunda-feira, dia 11 de dezembro, será discutido o assunto “Planejamento Territorial e Uso do Solo”. Na terça-feira, 12 de dezembro, será debatida a temática “Meio Ambiente e Recursos Hídricos”. No dia 13 de dezembro, a pauta será “Mobilidade Metropolitana”, e, no dia seguinte, “Habitação de Interesse Social”. Na sexta-feira (15) o encontro será sobre “Desenvolvimento Econômico e Turismo” e, na segunda-feira seguinte (18 de dezembro), o tema será “Desenvolvimento Social e Patrimônio Histórico”.

Para facilitar a participação, a Região Metropolitana terá três cidades recebendo o mesmo evento. Os cidadãos são aconselhados a irem à oficina que abrangerá territorialmente o seu município de residência para tratar especificamente da realidade local.

Para os habitantes da região Norte, as oficinas serão realizadas em Rio Branco do Sul, na Escola Municipal Otávio Furquin (R. Cel. Carlos Pioli, 253 – Centro, Rio Branco do Sul), atendendo não apenas aos residentes desse município, mas também cidadãos de Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Tunas do Paraná.

Em Curitiba, no Teatro do Memorial da Cidade de Curitiba (R. Dr. Claudino dos Santos, 79 – São Francisco, Curitiba), acontecerão oficinas técnicas para os cidadãos da própria cidade e de municípios da região Central. A Capital será preparada para receber os participantes provenientes de Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais.

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A população de municípios da região Sul serão atendidas em oficinas realizadas em Mandirituba, no Salão Social da Igreja Assembleia de Deus (Av. Paraná, 272 – Centro, Mandirituba), que também receberá moradores de Agudos do Sul, Balsa Nova, Campo do Tenente, Contenda, Lapa, Piên, Rio Negro, Quitandinha e Tijucas do Sul. Excepcionalmente no dia 15/12, o local da oficina será no Vale Verde Pesca e Lazer (Estrada Rural Paraguai – Areia Branca dos Assis, Mandirituba).

DINÂMICA – Os eventos terão início às 14h com a apresentação dos temas prioritários do dia e a metodologia a ser seguida pelos participantes presentes no evento. Após essa capacitação inicial, os participantes irão se envolver em dinâmicas de grupo, apontando os principais problemas e potencialidades da região, com o auxílio de perguntas-guias e mapas.

Ao final, será feita a transmissão em tempo real entre os municípios-sede, para que os grupos apresentem as sínteses dos resultados obtidos através das dinâmicas. Assim, a população irá contribuir com o diagnóstico por meio de suas percepções acerca dos temas, identificando as situações prioritárias e relatando os pontos positivos e negativos da realidade onde vivem.

PDUI – O plano é composto por seis etapas, que incluem o plano de trabalho e mobilização; diagnóstico, consolidação das diretrizes, definição dos municípios que farão parte do desenvolvimento integrado, estabelecimento de estratégias para o monitoramento e implementação do PDUI, modelo de gestão compartilhada e tomada de decisão, além da entrega do relatório técnico final e da versão preliminar dos projetos de lei que serão analisados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná.

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Segundo dados do Censo 2022, as regiões metropolitanas do Paraná cresceram acima da média nos últimos 12 anos. A Região Metropolitana de Curitiba foi a que mais cresceu em números absolutos. Passou de 3.223.836 habitantes para 3.559.366, um crescimento total de 335.530 habitantes, quase uma Cascavel. Está na RMC de Curitiba inclusive o município que mais cresceu no Paraná, Fazenda Rio Grande, que viu sua população aumentar 82%.

Para mais informações sobre as oficinas técnicas e sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Curitiba, acesse o site www.pduirmc.com.br.

OFICINAS DE DIAGNÓSTICO DO PDUI-RMC

Tema: Planejamento Territorial e Uso do Solo

Data: 11/12 (segunda-feira)

Horário: 14h-16h

Tema: Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Data: 12/12 (terça-feira)

Horário: 14h-16h

Tema: Mobilidade Metropolitana

Data: 13/12 (quarta-feira)

Horário: 14h-16h

Tema: Habitação de Interesse Social

Data: 14/12 (quinta-feira)

Horário: 14h-16h

Tema: Desenvolvimento Econômico e Turismo

Data: 15/12 (sexta-feira)

Horário: 14h-16h

Tema: Desenvolvimento Social e Patrimônio Histórico

Data: 18/12 (segunda-feira)

Horário: 14h-16h

LOCAIS E ENDEREÇOS

REGIÃO NORTE – Rio Branco do Sul

Local: Escola Municipal Otávio Furquin

Endereço: R. Cel. Carlos Pioli, 253 — Centro, Rio Branco do Sul (PR)

Municípios: Adrianópolis, Bocaiúva do Sul, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Tunas do Paraná.

REGIÃO CENTRAL – Curitiba

Local: Teatro do Memorial da Cidade de Curitiba

Endereço: R. Dr. Claudino dos Santos, 79 — São Francisco, Curitiba (PR)

Municípios: Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais;

REGIÃO SUL – Mandirituba

Local (11/12, 12/12, 13/12, 14/12, 18/12): Salão Social da Igreja Assembleia de Deus

Endereço: Av. Paraná, 272 — Centro, Mandirituba (PR)

Local (15/12): Vale Verde Pesca e Lazer

Endereço: Estrada Rural Paraguai — Areia Branca dos Assis, Mandirituba (PR)

Municípios: Agudos do Sul, Balsa Nova, Campo do Tenente, Contenda, Lapa, Mandirituba, Piên, Rio Negro, Quitandinha e Tijucas do Sul.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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