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IAT discute soluções para cheias no Rio Iguaçu em audiência pública em União da Vitória

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O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública para debater soluções para minimizar os efeitos das enchentes em União da Vitória, no Sul do Paraná. O evento, organizado pela Câmara Municipal, ocorreu no Cine Teatro Luz, e contou também com a presença da comunidade de Porto União, cidade catarinense vizinha à União da Vitória e que também sofre com as cheias do Rio Iguaçu, que divide os dois municípios.

Participaram do encontro o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; o gerente de Saneamento do órgão ambiental, Carlos Alberto Galerani; e o chefe do escritório regional do instituto em União da Vitória, Augusto Arruda Lindner, além de lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil dos dois municípios.

Souza disse que o IAT já elaborou um Termo de Referência para a contratação de um anteprojeto que vai nortear a busca pela solução mais adequada do ponto de vista técnico, financeiro e ambiental.

Em outubro, as chuvas intensas elevaram o nível do Rio Iguaçu em diferentes pontos, causando estragos em diversas cidades, sendo União da Vitória foi a mais prejudicada – cerca de 40% da área do município foi alagada, danificando cerca de 20 mil residências. Porto União também teve problemas com a cheia, com vários moradores desabrigados.

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“Chegamos a um momento em que nunca se chegou: de contratar o estudo definitivo que vai nos dizer o que devemos fazer e como devemos fazer. Com ciência, com projeto, com técnica e sem bravatas. É esse anteprojeto que vai validar o que deve ser feito, em quanto tempo e quanto vai custar para amenizar o sofrimento dessas pessoas”, afirmou o diretor-presidente do IAT. “A obra é prioridade do governador Ratinho Junior, que nos cobrou celeridade na solução”, acrescentou.

Segundo ele, como forma de agilizar o processo, o órgão fará nos próximos dias uma consulta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para saber de quem é a prorrogativa de emissão dos licenciamentos ambientais necessários para a execução das futuras obras, já que o Rio Iguaçu é de domínio federal. “O IAT pode ser esse agente, como fizemos com a revitalização da orla de Matinhos, mas precisamos dessa concordância do Ibama”, afirmou.

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Esse é mais um passo que o Governo do Paraná dá em busca de uma definição viável para o problema das cheias no Iguaçu. Na segunda-feira (20), os governadores do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e de Santa Catarina, Jorginho Melo, estabeleceram um grupo de trabalho que se dedicará exclusivamente ao projeto. A equipe conta com técnicos do Instituto Água e Terra e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Um levantamento feito pela Coordenadora da Defesa Civil do Paraná mostra que, de 1º de outubro a 1º de novembro, 157 municípios foram prejudicados pelas chuvas em todo o Estado. Há 101 cidades com situação de emergência homologada e 15 em estado de calamidade pública. Até 1º de novembro, o prejuízo total estimado, incluindo perdas no setor público e privado, foi de R$ 829,6 milhões.

Fonte: Governo PR

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Piana participa de encontro sobre programas voltados à segurança alimentar do Paraná

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O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (7) de um evento sobre o acesso às políticas públicas de segurança alimentar e fortalecimento de cozinhas solidárias no Estado. Promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), o encontro discutiu a importância de programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cozinha Solidária para o enfrentamento da fome em todo o País.

O PAA tem como objetivos promover o acesso à informação e incentivar a agricultura familiar, por meio da compra de alimentos produzidos e destinação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além das atendidas pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Desta forma, o programa promove a inclusão produtiva dos agricultores familiares e garante a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade. Ele é executado por estados e municípios, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Conab.

Piana destacou o apoio do Governo do Estado aos pequenos produtores, com linhas de financiamento e auxílio direto com o Coopera Paraná, o Compra Direta Paraná e o Renda Agricultor Familiar, além de programas como o Banco de Alimentos – Comida Boa, que promove a distribuição de alimentos para instituições sociais, e dos Restaurantes Populares, que auxilia grandes municípios com alimentação de baixo custo.

Apenas no Compra Direta, por exemplo, deverão ser contratadas 185 Associações e Cooperativas, de todas as regionais do Estado, totalizando um investimento de R$ 77 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Nos próximos 12 meses serão entregues 63 gêneros, de 10 grupos: arroz, complementos, farinhas, feijão, frutas, hortaliças, legumes, ovos, pão, polpas e sucos, totalizando 8.300 toneladas.

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“Além dos nossos programas de apoio aos agricultores, grande parte da alimentação das nossas escolas é adquirida do pequeno produtor, buscando ajudar e incentivar a sua produção. Também apoiamos diretamente políticas sociais que fortalecem a segurança alimentar dos paranaenses”, afirmou. “O Banco de Alimentos – Comida Boa, da Ceasa Paraná, que aproveita dezenas de toneladas por mês para fazer com que esse alimento chegue às instituições sociais com qualidade, é outro exemplo de sucesso”.

Ele também ressaltou os investimentos em infraestrutura para possibilitar o aumento tanto de produção quanto de renda ao pequeno produtor. “Temos o programa de estradas rurais, diminuindo o custo e fazendo com que os produtos cheguem ao mercado com qualidade e preço justo. Não é possível um Estado que é o supermercado do mundo ter gente que passa fome ou se alimenta em condições precárias. Com a união de esforços, acredito que podemos fazer ainda mais”, acrescentou o governador em exercício.

“Segurança alimentar não tem ideologia. Barriga vazia não é aceitável, principalmente em um País como o nosso e em um estado como o Paraná, com terras fantásticas, clima extraordinário e um povo trabalhador. Nós temos os melhores índices com relação ao atendimento da segurança alimentar”, salientou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes.

O secretário também destacou o avanço em relação à construção do PAA indígena no Estado. “Foram investidos R$ 1,5 milhão e agora mais um repasse de R$ 2 milhões para a continuidade desse programa. Teremos mais recursos para o combate à fome dentro desse grande programa que é o PAA”, finalizou.

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O superintendente regional da Conab no Paraná, Valmor Bordin, explicou que o evento tem como objetivo fazer com que cozinhas solidárias se habilitem junto ao MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para terem acesso a políticas públicas.

“O registro é apenas um cadastro feito pelas entidades. Já quando ela é habilitada passa a contar com toda a documentação necessária para acessar políticas públicas. Das 80 cozinhas solidárias registradas no Paraná, apenas 23 são habilitadas junto ao MDS para acesso às políticas públicas. Isso é pouco”, comentou Bordin. “Por isso provocamos essa reunião para que haja um avanço e que mais cozinhas possam ser habilitadas.”

Durante todo o dia, estão programadas oficinas e momentos de interação entre técnicos e entidades envolvidas, finalizando em um grupo de trabalho para auxiliar que novas cozinhas solidárias possam ser habilitadas no Paraná.

PRESENÇAS – Participaram do evento o presidente da Ceasa Paraná, Éder Bublitz; o deputado federal Elton Welter; os deputados estaduais Professor Lemos e Luciana Rafagnin; o presidente da Fetaep, Alexandre Leal dos Santos; a superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário no Paraná, Leila Klenk; a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilan Rahal; e o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba, Leverci Silveira Filho.

Fonte: Governo PR

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