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Governador assina convênio de R$ 68 milhões para conclusão do Hospital de Cianorte

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O Governo do Estado vai aportar R$ 30 milhões para a conclusão da obra do Hospital Municipal de Cianorte, na região Noroeste do Paraná. O convênio, que prevê um investimento total de R$ 68,5 milhões, sendo a outra parte do montante do município, foi assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e o prefeito Marco Antonio Franzato nesta sexta-feira (10). No mesmo evento foram liberados R$ 13 milhões do tesouro estadual para a pavimentação da Estrada Comissão.

O Hospital Municipal, batizado de Irmã Benigna, terá uma área total de 12,5 mil metros quadrados. A unidade contará com clínicas médicas, pediatria, maternidade, salas de cirurgias eletivas – incluindo o programa Opera Paraná – e de urgência e emergência. Os leitos serão disponibilizados pela Central Estadual de Regulação de Leitos, podendo beneficiar também outras regiões próximas.

A instituição será composta por térreo e mais quatro pavimentos, comportando 242 leitos, incluindo enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal. O hospital também contará com ressonância magnética, tomografia, mamografia, raio-x, endoscopia e ultrassonografia.

Ratinho Junior afirmou que a estrutura servirá como um espaço de referência para 11 municípios da região, o que contribui para o avanço na estratégia de descentralização dos atendimentos à saúde em todo o Paraná. “O Paraná sempre teve uma boa saúde pública comparada com outros estados, mas ela era muito centralizada em Londrina e Curitiba, por isso estamos reforçando a estrutura nas demais cidades-polo”, afirmou.

Ao citar outras obras na região, como o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Cianorte e o Hospital da Criança de Maringá, o governador fez um balanço positivo da saúde pública paranaense nos últimos cinco anos.

“Temos mais de 800 obras na área de saúde, desde Unidade Básicas até grandes hospitais e centros de especialidade. São estruturas que vão aproximar a saúde da população, evitando o chamado turismo da ambulância, em que os pacientes precisam se deslocar centenas de quilômetros para fazer um tratamento”, concluiu Ratinho Junior.

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ABRANGÊNCIA – Após entrar em operação, o Hospital de Cianorte proporcionará um atendimento mais qualificado e humanizado, ampliando o acesso aos serviços especializados e de urgência e emergência para mais de 135 mil habitantes dos 11 municípios de abrangência da 13ª Regional de Saúde. Além da população de Cianorte, integram a regional Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste.

O secretário estadual da Saúde, Beto Preto, explicou que os recursos serão utilizados na parte final da obra, que no caso de grandes complexos hospitalares como o de Cianorte, é a etapa que demanda mais recursos. “O hospital já está erguido e agora vem a fase principal que é o acabamento. Isso demanda um investimento elevado e vamos assegurar praticamente metade do que falta com repasse a fundo perdido para a Prefeitura de Cianorte”, explicou.

“Quando o hospital for finalizado, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, ajudará na sua organização, pois ele integrará a estratégia de atendimento dentro da13ª Regional de Saúde do Paraná”, acrescentou Beto Preto.

O prefeito de Cianorte, Marco Antonio Franzato, esclareceu que a administração municipal fará a cessão da gestão hospitalar à iniciativa privada e classificou a perspectiva de conclusão do Hospital Irmã Benigna como um acontecimento histórico para a cidade.

“É a realização de um grande feito não apenas para Cianorte, mas que vai beneficiar a população de toda a região, e que se soma a diversas outras obras públicas entregues ou em andamento e que foram viabilizadas com a ajuda do Governo do Estado nos últimos anos”, comentou.

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PAVIMENTAÇÃO – Durante o evento, também foram assinados dois convênios de pavimentação da Estrada Comissão, que totalizam R$ 13 milhões em novos investimentos. A estrada faz a ligação entre Cianorte e Jussara. Serão dois convênios, um de R$ 8 milhões para a pavimentação do trecho entre o Distrito Vidigal e a Ponte do Rio Ligeiro, em Cianorte, e outro de R$ 5 milhões para o trecho que cruza o município de Jussara, entre a Ponte do Rio Ligeiro e a BR-158.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística vai coordenadas as obras, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), que fiscalizará todas as etapas dos projetos nos dois trechos. A demanda pela rodovia existe há 70 anos, tão antiga quanto a própria cidade de Cianorte, especialmente para a população do Distrito Vidigal.

De acordo com o prefeito de Jussara, Robison Pedroso da Silva, mesmo sem pavimentação, a Estrada Comissão é usada com frequência por moradores de toda a região. “É um trecho onde trafegam muitos caminhões e veículos mais baixos e que, com a instalação do pavimento, vai melhorar a situação de muitos moradores não só de Jussara ou de Cianorte, mas de toda a região Noroeste”, declarou. “A partir de agora, vamos buscar fazer a licitação da obra para que seja iniciada o mais breve possível”, complementou.

PRESENÇAS – Também participaram do evento os secretários de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; do Turismo, Marcio Nunes; e da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; o presidente do DER/PR, Fernando Furiatti; o chefe de Gabinete da Governadoria, Darlan Scalco; os deputados estaduais Alexandre Curi e Soldado Adriano José; além de prefeitos, vereadores e secretários municipais de municípios da região.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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