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Confaz aprova adesão do Paraná a convênios que fortalecem energia renovável de biogás

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a adesão do Paraná a três convênios que possibilitam maiores investimentos para a geração de energia a partir do biogás. Agora, a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual trabalham em uma minuta de um decreto detalhando as novas regras. Elas só serão formalizadas com a publicação do decreto.

Um deles – 160/2023 – autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás.

Outro convênio – 159/2023 – permite conceder crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. Um terceiro – 158/2023 – ainda autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, de tal forma que a carga tributária do imposto resulte na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação.

“São medidas com potencial para alavancar negócios em energia renovável, principalmente no ambiente rural”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

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As decisões do Confaz vêm logo em seguida à decisão do Governo do Estado de ampliar os benefícios de juro zero para investimentos no segmento de energias renováveis. Na nova formatação do Banco do Agricultor Paranaense, apresentada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em projetos de energia renovável, o Estado fica responsável pelo pagamento de 100% da taxa de juro para agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

Os médios e grandes produtores também são beneficiados se quiserem investir em obras civis, aquisição de materiais e equipamentos e na elaboração de projetos para instalação de biodigestores. Para esses o Estado cobre 5 pontos percentuais ao ano de juro no âmbito do Banco do Agricultor Paranaense. É passível de equalização valor financiado não excedente a R$ 500 mil para energia solar fotovoltaica e R$ 2 milhões para biomassa por CPF/CNPJ, com teto máximo de R$ 20 milhões para coletivo.

Como auxílio na elaboração do projeto o Estado criou o programa RenovaPR, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e agentes de crédito. Desde 2020, quando foi instituído o programa, 6.950 projetos de energia renovável ganharam forma.

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PRODUÇÃO – O Paraná é o maior produtor nacional e o maior exportador de carne de frango. Também tem expressividade em produção de suínos e de leite, ocupando a segunda colocação. Somente nesses três segmentos, estima-se que são gerados aproximadamente 800 mil empregos diretos e mais de 200 mil indiretos.

Grandes indústrias têm ampliado seus investimentos no Estado, como a Frimesa, que construiu o maior frigorífico de suínos da América Latina em Assis Chateaubriand. O abate inicial de 2,5 mil animais por dia tende a crescer até 15 mil suínos ao dia em 2028.

A alta genética também tem encontrado eco no Paraná, o que leva a antever aumento exponencial na produção de animais, exigindo mais alojamentos e produtores interessados na terminação. Com isso haverá crescimento também no volume de dejetos, que precisam ter destinação correta. O uso para a produção de biogás cumpre essa função, além de reduzir os custos com energia.

Fonte: Governo PR

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Mais de um terço dos finalistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial são do Paraná

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Resultado Dos 85 estudantes de todo o Brasil classificados para a etapa final da 1ª Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial (ONIA), 29 são do Paraná, o equivalente a 34% dos finalistas. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (17) pela comissão organizadora da ONIA e aponta a liderança folgada do Estado em relação às demais unidades da federação.

Depois do Paraná, quem aparece na vice-liderança em número de classificados é São Paulo, com 17 alunos, ou 20% do total. Ceará, com 13 estudantes (15%) e Piauí, com 11 (13%) completam a lista dos melhores estados na competição de IA. Entre os concorrentes, estão alunos regularmente dos 8º e 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

Com participação voluntária e gratuita, a ONIA visa promover o conhecimento e a inovação em inteligência artificial, incentivando estudantes de todo o Brasil a explorar e desenvolver suas habilidades nesta área. A competição aconteceu ao longo de várias etapas, com provas online e práticas para definir os 4 vencedores brasileiros ainda em abril, que seguirão para a competição internacional.

Nas etapas anteriores, o Paraná já tinha se destacado também pelo alto número de alunos selecionados. Dos 60.317 participantes de todo o país que passaram da 1ª fase, focada no letramento digital, mais de metade era do Estado, totalizando 30.911. Na fase seguinte, de aprofundamento técnico, 1.378 estudantes dos 3.332 estudantes eram paranaenses.

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Após um ciclo preparatório, os estudantes precisaram realizar tarefas práticas utilizando programação, considerada a 3ª fase. Nela, eles precisaram lidar com um conjunto de dados técnicos e aprender a utilizar metodologia apropriada para obter os resultados esperados com o uso da IA.

“A presença de 34% de paranaenses na etapa final da Olimpíada Nacional de IA já representa um resultado muito positivo para o Paraná, demonstrando que os nossos alunos têm um ensino de excelência nessa área. Isso nos deixa animados para que o Estado tenha representantes na Olimpíada Internacional, que acontecerá em Pequim, na China”, afirmou o secretário estadual da Inovação e Inteligência Artificial, Alex Canziani.

INCENTIVO ESTADUAL – Como forma de premiar e estimular a participação na competição, o Governo do Estado, por meio das secretarias da Inovação e Inteligência Artificial (Seia) e da Educação (Seed), garantiu a entrega de notebooks e tablets para os 50 alunos que obtiveram as melhores notas na prova da 3ª fase da ONIA.Ao todo, foram 70 prêmios, que somam R$ 380 mil em investimentos estaduais.

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“O Paraná tem a melhor educação pública do Brasil e é protagonista também no uso de tecnologias aliadas à educação, como mostra esse resultado expressivo dos estudantes paranaenses na Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial. Nossos parabéns a todos os estudantes que participaram da competição, aos professores, agentes educacionais e funcionários das escolas estaduais, que trabalham diariamente pela educação do Paraná”, declarou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.

ETAPA INTERNACIONAL – Entre a terceira e a última fase da Olimpíada, os estudantes passaram por um treinamento específico para a fase final, focada na preparação para a Olimpíada Internacional de IA (IOAI). Neste período, os participantes tiveram aulas com especialistas de ensino em IA e ciências da computação.

Ao final, os 4 melhores participantes serão premiados com medalhas de ouro e, além de participaram de uma cerimônia de premiação, seguirão em treinamento para participar da IOAI 2025, que aconteceráentre os dias 2 e 9 de agosto em Pequim, na China.

Confira a lista dos 85 estudantes classificados para a etapa final da ONIA por estado:

Paraná: 29

São Paulo: 17

Ceará: 13

Piauí: 11

Tocantins: 3

Rio de Janeiro: 3

Rio Grande do Sul: 3

Pernambuco: 2

Minas Gerais: 1

Distrito Federal: 1

Mato Grosso do Sul: 1

Pará: 1

Fonte: Governo PR

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