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Operação Rondon: universitários do Estado vão promover mutirão de cidadania

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O Governo do Estado começa na próxima quarta-feira (11) a Operação Rondon Paraná 2023, iniciativa que vai promover um conjunto de ações de extensão universitária de cultura, direitos humanos, educação, inclusão social, meio ambiente, saúde e tecnologia. Nesta edição, as atividades acontecerão nos municípios de Antonina, Guaratuba, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná, no Litoral, e Cerro Azul e Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

A tradicional cerimônia do chapéu, que marca a saída dos rondonistas para as atividades de campo, será realizada em Curitiba, no câmpus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Ao todo, foram selecionados para a operação, 150 estudantes de graduação e 30 professores das sete universidades estaduais.

A programação foi definida de acordo com as necessidades das comunidades locais, em articulação com as prefeituras. As demandas foram identificadas em visitas precursoras realizadas entre maio e junho pelos professores universitários e o intuito é que as ações beneficiem os cidadãos e sejam continuadas pelos gestores públicos depois da operação.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), o programa tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida da população paranaense, preferencialmente em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

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As universidades planejaram atividades em diferentes formatos, como rodas de conversa, palestras e oficinas para pessoas de diferentes faixas etárias. Em Antonina e Pontal do Paraná, por exemplo, serão realizadas limpezas na baía onde desaguam os rios Cachoeira e Cacatu e na comunidade do Maciel, beneficiando os pescadores e pescadoras artesanais. Em Guaratuba, serão oferecidas oficinas de fotografia, audiovisual e noções de marketing para os comerciantes locais.

Em Cerro Azul estão previstas palestras e oficinas para estudantes de ensino médio da rede pública em temas relacionados aos direitos das minorias e combate ao preconceito e ao bullying. Em Rio Branco do Sul haverá palestras voltadas para familiares de pessoas que vivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O combate à violência infanto-juvenil será tema de palestras em Morretes para agentes públicos das áreas de assistência social, segurança pública, saúde e educação. Em Paranaguá estão previstas aulas de informática básica para pessoas que não têm contato com essa tecnologia, independente da idade.

O coordenador da Operação Rondon Paraná 2023, professor Rui Gonçalves Marques Elias, destaca a importância da extensão universitária. “A extensão é um elo entre a universidade e a sociedade em uma constante troca de conhecimento, associada ao impacto na transformação social e na lição de cidadania para os universitários, assim como para as comunidades beneficiadas”, afirma o docente, que também atua como pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

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OPERAÇÃO – A Operação Rondon Paraná é similar ao Projeto Rondon, que acontece em todo o Brasil, coordenado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa. O foco é na formação cidadã dos alunos, chamados de rondonistas, despertando a responsabilidade social e o comprometimento com a sustentabilidade ambiental.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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