PARANÁ
Com desconto para usuários frequentes, tarifas podem chegar a R$ 0,15 na nova concessão
Publicado em
27 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuOs motoristas que utilizam frequentemente as estradas do Paraná terão descontos progressivos nas tarifas de pedágio das novas concessões rodoviárias. Isso quer dizer que todas as vezes que passarem em uma mesma praça em um mesmo mês pagarão tarifas mais baratas. A ideia é beneficiar moradores de cidades próximas a praças ou que utilizam muito um mesmo trecho. De acordo com os contratos de concessão, os descontos serão aplicados aos veículos leves que utilizarem tags eletrônicas para o pagamento automático das tarifas.
O benefício vale para todas as praças de pedágio previstas nos seis lotes do programa de concessões rodoviárias do Paraná, inclusive para o Lote 1 (Curitiba e RMC, Campos Gerais e Centro-Sul), que foi arrematado em agosto, e para o Lote 2 (Curitiba, Litoral, Campos Gerais, Norte e Norte Pioneiro), que vai a leilão nesta sexta-feira (29).
De acordo com o edital, todos os usuários que escolherem pagar as tarifas de maneira automática terão um desconto inicial de 5% em qualquer praça de pedágio do Paraná. Para isso, os veículos devem ter uma tag eletrônica instalada no parabrisa, que permite a cobrança automática dos valores. Esta tag, que é a mesma que motoristas usam para cobrança automática em shoppings e estacionamentos, por exemplo, também permite que o veículo passe pela praça sem que precise parar em uma cabine. Elas são instaladas por empresas privadas.
Os contratos preveem redução progressiva nas tarifas de acordo com o número de vezes que o usuário trafegar em um mesmo trecho com pedágio. O desconto será aplicado progressivamente da 1ª até a 30ª passagem do veículo pela praça dentro de um mesmo mês, e após isso a menor tarifa possível se repetirá até o fim do mês, dependendo do fluxo do motorista.
Os descontos progridem conforme o motorista trafegue pelo mesmo trecho em um mesmo sentido da rodovia. Então, por exemplo, quem passa pela BR-277 no Litoral diariamente tem uma contagem de progressão de desconto na descida e outra contagem para a subida da Serra do Mar.
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DESCONTO PRAÇA A PRAÇA – Outra novidade é que há um percentual de desconto progressivo diferente em cada praça, calculado a partir de critérios técnicos. Dentro dos dois primeiros lotes, nos pedágios de São Luiz do Purunã, Jacarezinho e Quatiguá, por exemplo, a redução do valor será de 12,4% a cada passagem do motorista pela praça, numa escadinha de descontos.
Na BR-277 em Irati, a redução será de 8% a cada passagem pela praça. Em Porto Amazonas, o desconto será de 7,85%, e em Imbituva, de 7,20%. Em São José dos Pinhais, no trecho de acesso ao Litoral do Estado, a redução a cada nova passagem pela praça usando a tag será de 6,05%. Em Sengés, Jaguariaíva, Lapa e Carambeí, o desconto progressivo vai variar de 1,7% a 4,8%, dependendo da praça.
LOTE 1 – O Lote 1 foi arrematado com um desconto de 18,25% na tarifa básica por quilômetro rodado de pedágio. Com isso, a projeção é que a tarifa unitária na praça de São Luiz do Purunã, por exemplo, seja de R$ 7,51, levando em conta o resultado do leilão. Neste caso, os motoristas que escolherem pagar a tarifa com a tag eletrônica já terão, de início, um desconto de 5% no valor, o que já reduz a tarifa para R$ 7,13.
Soma-se a isso o Desconto de Usuário Frequente (DUF), que da praça é de 12,4% por passagem, e os motoristas que passarem pelo pedágio diariamente ao longo de um mês chegarão ao 10º dia pagando R$ 2,17, ao 20º dia pagando R$ 0,58 e ao 30º dia pagando uma tarifa de R$ 0,15.
Com a progressão do desconto, um motorista que passar, em um mesmo sentido, 30 vezes pela praça de pedágio de São Luiz do Purunã em um mesmo mês usando a tag eletrônica vai pagar, ao todo, R$ 56,45, um valor 75% menor do que os R$ 225,30 que um motorista gastaria passando todos os dias na mesma praça e pagando o valor unitário da tarifa na cabine de cobrança.
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LOTE 2 – Os valores finais das tarifas do Lote 2 serão definidos no leilão de sexta-feira (29). Mas, levando em conta a tarifa básica que vai ao certame, os descontos nas praças de pedágio de Jacarezinho podem fazer com que o preço pago pelo motorista que usar a rodovia com frequência saia de R$ 10,39 no início do mês e chegue a R$ 0,21 ao final do mês, após a 30ª passagem.
Uma pessoa que use a tag eletrônica e precise passar por uma das praças de Jacarezinho todos os dias, ida e volta, vai gastar R$ 156,28 pagando as tarifas nos dois sentidos. Se ela pagasse a tarifa básica cobrada na cabine, sem a tag e sem o Desconto de Usuário Frequente, ela gastaria R$ 623,56. Neste caso, o usuário frequente economizaria 75% do valor.
Na praça de pedágio de São José dos Pinhais, no trecho da BR-277 que liga Curitiba ao Litoral, a tarifa básica começa em R$ 19,55 e é reduzida progressivamente até R$ 3,04. Em Quatiguá, a redução vai de R$ 11,23 a R$ 0,23; em Sengés, de R$ 6,30 a R$ 3,64; em Carambeí, de R$ 9,83 a R$ 2,24; e em Jaguariaíva, de R$ 6,55 a R$ 3,79.
NOVA CONCESSÃO – A nova concessão rodoviária do Paraná une rodovias federais e estaduais em um modelo inédito no País. São 3,3 mil quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com previsão de receber mais de R$ 50 bilhões apenas em investimentos (duplicações, viadutos, ciclovias). O edital também conta com as novidades mais modernas do mercado, como a DUF, câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; iluminação em LED em trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outras novidades são a disponibilização de internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros; sistema de comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário; e previsão para implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido.
O Lote 2 das novas concessões rodoviárias tem 604,16 km de extensão. Estão previstas obras de duplicação de 350 quilômetros de estradas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas. Serão investidos R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões em conservação e serviço ao usuário durante os trinta anos de vigência da concessão, gerando cerca de 110 mil empregos.
O Lote 1, arrematado em agosto, contém 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. O investimento em obras nos trechos é de R$ 7,9 bilhões.
Como o DUF é diferente entre as praças dos Lotes 1 e 2, é possível consultar os comparativos nas outras praças nessa tabela AQUI .
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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