AGRONEGÓCIO
A luta continua: FPA promete aprovar projeto de lei que institua um marco temporal
Publicado em
22 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuO deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), expressou sérias preocupações após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a tese do marco temporal, que delimitaria a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Lupion destacou a ‘necessidade de agir em defesa dos produtores rurais diante dessa decisão’. “A questão é muito grave e muito preocupante”, afirmou.
Não pensem que nós vamos desistir. A segurança jurídica e os produtores rurais foram severamente golpeados hoje. Mas nós vamos lutar no Congresso pra garantir os direitos de quem produz e gera oportunidade e renda no país. pic.twitter.com/e0HAv8AoDY
— Pedro Lupion (@pedro_lupion) September 21, 2023
O presidente da FPA, bancada que reúne mais de 300 parlamentares, disse que o “próximo passo é lutar pela modulação de alguns dos votos no STF para garantir pelo menos o direito à indenização dos produtores rurais”. Marco temporal no Congresso
No vídeo, Lupion prometeu que a FPA vai aprovar projeto de lei (PL 2.903/2023) que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que atualmente tramita no Senado.
“Vamos avançar com o projeto para proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais. O que o STF está fazendo é instaurar uma situação caótica no campo. Há total insegurança jurídica, sem previsão de indenização e sem garantias para os produtores que podem perder suas áreas sem qualquer justificação, especialmente com a autodeclaração”, alertou Lupion.
“A Frente Parlamentar Agropecuária está unida, coesa, trabalhando por esse assunto, custe o que custar, obstruções na Câmara, obstruções no Senado e trabalho contundente para resolvermos esse assunto”, complementou.
Confira a nota oficial da FPA sobre o tema e em seguida o vídeo:
“A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) manifesta sua completa irresignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou sua própria jurisprudência e decidiu legislar sobre a regulamentação de dispositivo constitucional que estabelece de forma clara o marco temporal para demarcações de terras indígenas no Brasil.
Há muito se alerta para a violação à harmonia entre as funções do Poder. A decisão tomada demonstra que não é mais possível aceitar a expansão das atribuições do Judiciário, pois sequer respeita o texto constitucional e as balizas por ele próprio definidas em casos emblemáticos e paradigmáticos.
Avançar em matéria que está em fase final de análise no Parlamento, em especial sobre questão que impacta diretamente as relações sociais de brasileiros e brasileiras, é expor, para quem há de ver e ouvir, que a Constituição de 1988, instituidora de uma nova ordem jurídica, privilegiou índios em detrimento de todos os demais componentes da sociedade. Frisa-se, direito esse não apenas dos produtores rurais, mas de todos os cidadãos e dos entes federados, que inclusive pediram ao STF para aguardar o pronunciamento do Congresso Nacional.
A FPA, defensora assaz do direito de propriedade e das atribuições de seus componentes, defende e afirma que buscará a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, ou seja, no Congresso Nacional.
Para que não reste dúvida, a FPA reafirma sua posição: o marco temporal em hipótese alguma retira direitos de indígenas, apenas garante um critério objetivo para fins de efetivação de uma política de demarcações, sem subtrair o direito de propriedade.
Portanto, mostra-se imperioso o avanço do PL 2903/2023, pois o Poder Legislativo, legitimado que é para a regulamentação da Constituição e garantidor da segurança jurídica, não está, nem poderia em qualquer Estado Democrático, vinculado a decisão de outra função do Poder”.
Com informações do Canal Rural
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Guerra EUA x China: Brasil vira peça-chave e faz planos para um corredor transoceânico
Published
9 horas agoon
18 de abril de 2025By

A guerra comercial entre China e Estados Unidos ganhou novos capítulos nesta semana, com reflexos importantes para o Brasil — principalmente para o agronegócio. A Casa Branca anunciou um aumento das tarifas sobre produtos chineses, que agora chegam a 245%. O motivo, segundo o governo americano, seria uma resposta a ações retaliatórias por parte da China. A notícia pegou o governo chinês de surpresa e provocou reações imediatas, incluindo pedidos formais de esclarecimento.

Imagem: reprodução/Ministério dos Transportes
Em meio a essa disputa, o Brasil pode sair ganhando, se conseguir resolver seus problemas logísticos (veja aqui). Uma comitiva do governo chinês esteve em Brasília nesta semana para conhecer projetos de infraestrutura e discutir caminhos que facilitem o acesso dos produtos brasileiros ao mercado asiático. Um dos temas centrais foi o Corredor Bioceânico, uma rota que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico passando por países vizinhos, como Paraguai e Argentina, com destino aos portos do Chile.
O corredor tem um grande atrativo: facilitar a exportação de grãos e carnes para a Ásia, encurtando a distância até os mercados chineses e reduzindo custos logísticos.
A iniciativa também está diretamente ligada às ferrovias, como a Norte-Sul, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e a FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), todas integradas ao Novo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. O objetivo é melhorar o escoamento da produção do Centro-Oeste, especialmente soja, milho e carne.
Durante a visita ao Brasil, a delegação chinesa se reuniu com representantes dos governos de Mato Grosso, Goiás, Rondônia e Acre, onde foram apresentados dados sobre produção agrícola, cultura e exportações. A agenda também incluiu visitas técnicas ao Porto de Ilhéus (BA), à FIOL, ao Porto de Santos (SP) e ao projeto do futuro Túnel Santos-Guarujá.
O plano é transformar a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que avança lentamente entre Caetité e Ilhéus, em um elo fundamental de um corredor bioceânico que levaria grãos, minérios e outros produtos brasileiros até o porto de Chancay, no Peru — e de lá, direto ao mercado asiático.
A missão chinesa desembarcou em Ilhéus nesta quarta-feira (16.04), visitou trechos da Fiol 1 e as instalações do Porto Sul, que ainda está em obras. A ideia é clara: entender o que falta, quanto custa e como viabilizar a conclusão dessa travessia ferroviária transcontinental, um projeto que, se sair do papel, poderá reduzir em até dez dias o tempo de navegação entre o Brasil e a Ásia.
Para os chineses, trata-se de uma oportunidade de ouro. Para o Brasil, uma chance — talvez a última por um bom tempo — de dar um salto logístico sem depender exclusivamente dos Estados Unidos ou de seus próprios (e lentos) investimentos públicos.
Mas o entusiasmo técnico contrasta com a realidade do chão. As obras da Fiol seguem a passos lentos, marcadas por entraves burocráticos, desafios ambientais e falta de recursos. A Bahia Mineração (Bamin), concessionária do trecho, tem sob sua responsabilidade não apenas a ferrovia, mas também a construção do Porto Sul — um complexo que ainda está longe de operar plenamente.
A visita chinesa, no entanto, é simbólica. Marca o esforço de Pequim em reforçar laços com o Brasil em um momento em que a dependência mútua aumenta. Hoje, mais de um terço de tudo que o Brasil exporta tem a China como destino. E a maior parte disso — cerca de 60% — precisa de infraestrutura para sair do interior até os portos. Sem ferrovias eficientes, o Brasil seguirá perdendo tempo e dinheiro.
NOVA ROTA – Uma nova rota marítima lançada nesta semana, de forma simultânea no Brasil e na China, promete reduzir o tempo necessário para transportar produtos entre um país e outro, e também os custos logísticos. A rota vai ligar o Porto Gaolan, localizado em Zhuhai, no sul da China, aos Portos de Santana, no Amapá, e de Salvador, no Brasil, sem escalas. Com isso, a expectativa do embaixador da China no Brasil, Zhu Oinggiao, é que o trânsito de cargas leve 30 dias a menos que o habitual e os custos das operações também diminuam, em mais de 30%.
Fonte: Pensar Agro

Gabriela Duarte ganha declaração da cunhada em dia de aniversário: ‘Te amo’

Mais de um terço dos finalistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial são do Paraná

Lexa lança música para a filha, que morreu dias após o nascimento: ‘O mais puro amor!’

TJPR participa de eventos sobre a Ouvidoria em Recife

Guerra EUA x China: Brasil vira peça-chave e faz planos para um corredor transoceânico
PARANÁ


Mais de um terço dos finalistas da 1ª Olimpíada Brasileira de Inteligência Artificial são do Paraná
Resultado Dos 85 estudantes de todo o Brasil classificados para a etapa final da 1ª Olimpíada Nacional de Inteligência Artificial...


1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos
Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede...


Uyara Torrente no Guairinha e visitas guiadas nos museus integram a agenda cultural da semana
Música, espetáculos, literatura e artes visuais são destaques da agenda cultural da semana com atividades inclusiva para todas as idades....
POLÍCIA


Polícia Militar do Paraná realiza solenidade alusiva a Tiradentes na Academia do Guatupê
Na manhã desta quarta-feira (16), a Polícia Militar do Paraná realizou uma solenidade alusiva a Joaquim José da Silva Xavier,...


Comandante-Geral da PMPR recebe Medalha do Exército em solenidade
Na manhã desta quarta-feira (16), durante a solenidade comemorativa ao Dia do Exército Brasileiro, realizada no quartel do Comando da...


Suspeito é preso com drogas durante operação de trânsito do BPTran no bairro Bom Retiro
Durante uma operação de bloqueio realizada pela Companhia Tático Móvel de Trânsito (COTAMOTRAN), pertencente ao Batalhão de Polícia de Trânsito...
ENTRETENIMENTO


Gabriela Duarte ganha declaração da cunhada em dia de aniversário: ‘Te amo’
Talita Younan compartilhou fotos em que ela e a atriz Gabriela Duarte, sua cunhada, aparecem usando biquínis de oncinha em uma praia....


Lexa lança música para a filha, que morreu dias após o nascimento: ‘O mais puro amor!’
A cantora Lexa, de 30 anos, lançou, nessa quinta-feira (17), a música “Você e Eu”, feita para a filha, Sofia, que...


Esposa de William Bonner se emociona ao receber videochamada de Xuxa: ‘Morri’
Natasha Dantas, esposa do jornalista William Bonner se emocionou ao ser surpreendida por Xuxa durante uma videochamada que fazia com o marido. A esposa...
ESPORTES


Cruzeiro desencanta, vence Bahia por 3 a 0 e sobe na tabela do Brasileirão
Em noite inspirada no Mineirão, o Cruzeiro reencontrou o caminho da vitória ao derrotar o Bahia por 3 a 0,...


Santos vence Atlético-MG, mas noite é marcada por lesão e lágrimas de Neymar
O Santos conquistou sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro ao derrotar o Atlético-MG por 2 a 0 na Vila Belmiro,...


Flamengo aplica goleada histórica no Juventude e é lider do Brasileirão
Em uma noite de gala no Maracanã, o Flamengo não tomou conhecimento do Juventude e aplicou uma goleada histórica de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA4 dias ago
BPFRON realiza ações no oeste do Paraná com apreensões avaliadas em mais de R$ 500 mil
-
POLÍTICA PR4 dias ago
Líder da Oposição denuncia suspeita de sobrepreço em contrato entre SEED e FAPEC
-
AGRONEGÓCIO4 dias ago
Suinocultura se consolida como um dos principais polos produtivos do Brasil
-
POLÍCIA4 dias ago
COTAMOTRAN flagra infração de trânsito e apreende drogas no CIC