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Novos residentes técnicos do Estado iniciam as atividades em 18 cidades do Paraná

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Profissionais de diferentes áreas do conhecimento iniciaram nesta semana as atividades práticas da nova edição do Programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital e E-Gov. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvido por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e das universidades estaduais do Paraná.

Foram selecionados, inicialmente, 149 residentes de diferentes áreas para nove secretarias estaduais e 16 órgãos da administração pública, em Curitiba e 17 cidades do Interior. Mais 54 profissionais estão em fase de apresentação de documentos para iniciar as atividades nos próximos dias.

Os programas de Residência Técnica (Restec) são considerados política pública de Estado, com amparo na Lei nº 20.086/2019. Semelhantes às residências médicas e de outras áreas da saúde, a iniciativa consiste na seleção de recém-graduados, com o objetivo de proporcionar conhecimento técnico-científico aplicado e apresentar o serviço público como possibilidade de carreira.

Como modalidade de ensino, a Restec envolve um curso de pós-graduação lato sensu (especialização) na modalidade do ensino a distância (EAD), com duração de dois anos e totalmente custeado pelo governo estadual. Parte das vagas nos cursos é reservada para servidores e empregados públicos estaduais. A Especialização em Inovação, Transformação Digital e E-Gov é ofertada pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).

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Os residentes recebem bolsa mensal no valor de R$ 2.375 e R$ 220 para o auxílio-transporte, além de um seguro que cobre acidentes pessoais e sinistros que possam ocorrer no desempenho das atividades práticas.

Segundo a assessora da Coordenadoria de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão da Seti, Fátima da Cruz Padoan, que coordena os programas de Restec, os residentes contribuem para ampliar a capacidade de solução para os desafios no setor público. “O despertar vocacional para o serviço público é o grande objetivo impulsionador do programa, criando condições para que a prática profissional se estabeleça nos órgãos ligados ao governo. É importante destacar que os residentes são sempre acompanhados por supervisores qualificados no processo da formação prática”, explica.

Para o residente David Joseph Rodrigues de Santana, lotado na Assessoria Técnica da Seti, a expectativa é contribuir com as políticas públicas e aproveitar a oportunidade para ampliar o aprendizado. “Como essa residência é voltada para a gestão e a transformação digital da coisa pública, espero colaborar na formulação de políticas que possam impactar positivamente a população, e que esse programa contribua para a minha formação no âmbito profissional e acadêmico”, afirma o bolsista, graduado em Gestão Pública.

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A residente Heloize Zentil da Silva Gonçalves, lotada na Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), no Núcleo de Comunicação Setorial (NCS), acredita que o programa representa um diferencial para o início da carreira profissional. “Esse programa é uma oportunidade para se preparar para o mercado de trabalho e desenvolver um portfólio com base no aprendizado técnico”, salienta a bolsista, que tem formação em Publicidade e Propaganda.

PROGRAMAS – Atualmente, são 1.170 residentes distribuídos em 14 programas nas áreas de ciências forenses, cultura, gestão ambiental, gestão pública, inovação, obras públicas, saúde pública, segurança pública e turismo. Além desses bolsistas, os cursos de pós-graduação somam 150 servidores e empregados públicos estaduais. Os cursos de especialização são desenvolvidos pela Unicentro, UEM, UEPG e Unespar.

Ainda em setembro, será publicado um novo edital para o preenchimento de vagas remanescentes do programa de Inovação, Transformação Digital e E-Gov, com oportunidades para instituições localizadas na Capital e em cidades do interior do Paraná.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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