PARANÁ
Com áreas verdes, 98 cidades do Paraná têm grande controle sobre emissões de carbono
Publicado em
12 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuO Paraná possui 98 municípios com índices negativos de liberação do gás na atmosfera, ou emissões líquidas negativas de dióxido de carbono (CO2). É como se uma fatia significativa do território paranaense, de cerca de 25%, atuasse como defensor da camada de ozônio. O levantamento integra o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa – 2005 a 2019, relatório produzido pelo Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT).
Esse resultado é fruto de políticas ambientais implementadas pelo Governo do Estado que priorizam a criação, manutenção e fiscalização das Unidades de Conservação (UCs). Há atualmente no Paraná 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou àquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública. Imensidão verde que atua como um filtro na reabsorção do CO2, diminuindo as consequências negativas do efeito estufa no planeta.
Como parte do ciclo biológico do carbono, o CO2 é um componente essencial para todas as formas de vida. Na natureza, o gás é utilizado pelas plantas no processo de fotossíntese, e é liberado durante a decomposição dos seres vivos de volta para a atmosfera, onde o composto ajuda a manter o planeta aquecido por meio do efeito estufa.
No entanto, mesmo sendo um fenômeno natural, a emissão do gás em excesso na forma de poluentes desequilibra muito esse ciclo, resultando em um aquecimento anormal do planeta e, consequentemente, em uma série de problemas ambientais.
Como explica o pesquisador Christiano Campos, do Simepar, a reabsorção do carbono pelas árvores é um processo que ajuda a mitigar parcialmente os impactos desse processo. “Em uma floresta madura, o CO2 que é liberado quando uma árvore morre é reabsorvido de forma natural pelas árvores que estão nascendo, assim reduzindo as emissões do gás para a atmosfera”, comenta Campos. “E esse equilíbrio é bem mais presente nos municípios que possuem amplas áreas verdes, como Unidades de Conservação”.
Mesmo sendo um fenômeno que acontece em todos os tipos de floresta, a reabsorção de carbono é quantificada apenas nas UCs. Campos ressalta que essa decisão se deve à uma definição metodológica de Inventário de Gases de Efeito Estufa.
“O processo de medição manual da reabsorção é longo e complexo, então nós nos baseamos em estudos feitos em florestas similares de outros locais para fazer o cálculo. Por isso, o procedimento é avaliado apenas nas UCs, que são totalmente delimitadas, e que por estarem sujeitas à interferência humana, são ideais para analisar os impactos da emissão de carbono”, complementa o pesquisador.
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PRESERVAÇÃO – O relatório do Simepar apontou que as dez cidades que apresentaram as maiores taxas de emissão negativa estão concentradas principalmente em duas regiões do Estado: Litoral (Guaraqueçaba, Guaratuba, Paranaguá, Antonina e Morretes) e Oeste (Céu Azul, Foz do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu e Guaíra), além de Alto Paraíso, no Noroeste. Como característica comum, todos esses municípios apresentam amplas áreas de vegetação, seja pela presença de parques estaduais, Unidades de Conservação ou pela proximidade com bacias hidrográficas.
“O Paraná tem exercido um papel fundamental para ações de sustentabilidade e boas práticas nas propriedades paranaenses, sejam elas públicas ou privadas. É uma política de Estado apoiar as RPPNs ou as demais Unidades de Conservação. Assim, fazemos com que o patrimônio natural do Paraná fique congelado nessas áreas para que não haja possibilidade de se mexer com a biodiversidade”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
NOVAS UNIDADES – Essa rede de proteção ao patrimônio natural que está em crescimento no Paraná. O Estado vai ganhar quatro novas Unidades de Conservação: Estação Ecológica Tia Chica, em Reserva do Iguaçu (Centro-Sul); Estação Ecológica Reserva de Bituruna, em Bituruna (Sul); Área de Proteção Ambiental (APA) do Miringuava, em São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba); e o Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas dos Guarás, em Guaratuba (Litoral).
As três primeiras têm origem em condicionantes de licenciamentos de empreendimentos hídricos da Sanepar e da Copel. Já o refúgio possui o objetivo de proteger os guarás, aves que deram o nome à Guaratuba, e que retornaram à baía depois de décadas sem serem avistadas na região.
As futuras Unidades de Conservação possuirão, juntas, área de 5.393,24 hectares, e se somam aos 70 complexos já existentes no Paraná. A previsão é que sejam inauguradas nos próximos meses.
“O Paraná hoje é um modelo para o Brasil em administração das Unidades de Conservação, pelo pioneirismo com as concessões do Parque Nacional do Iguaçu e do Parque Estadual de Vila Velha e, também, com outros modelos, como a gestão compartilhada da Floresta Estadual Metropolitana em Piraquara”, destaca o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.
CICLO DO CARBONO – A reabsorção do CO2 é uma manifestação natural do ciclo biológico do carbono. Nesse processo, o gás é absorvido da atmosfera pelas plantas por meio do processo da fotossíntese, que usa a substância para a construção de matéria orgânica, e também libera o oxigênio usado na respiração de outros seres vivos no processo.
Para completar a etapa, o CO2 retorna para o ar como resultado da respiração e do processo de decomposição dos seres vivos. Quando está presente na atmosfera, esse gás é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa, um fenômeno natural que ajuda a aquecer o planeta retendo parte da radiação solar que volta para o espaço após ser refletida pela superfície da Terra.
Entretanto, as ações humanas vêm causando impactos cada vez maiores no equilíbrio desse ciclo. A queima de combustíveis fósseis e o desmatamento em excesso liberam uma quantidade imensa de CO2 na atmosfera, resultando em um efeito estufa mais acentuado e, consequentemente, em um aumento anormal da temperatura do planeta. Por isso a importância cada vez maior dos filtros naturais que são as Unidades de Conservação espalhadas pelo Paraná.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
1 mês agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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