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Estado investe R$ 108 milhões para construção de 13 novas escolas estaduais

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Com duas escolas entregues neste ano e outras 11 em obras em diversas regiões do Estado, o Governo do Paraná investe, apenas em 2023, R$ 108,7 milhões para a entrega de 13 novas unidades da rede estadual de ensino. Os valores superam o montante aplicado em obras de novas escolas entre 2019 e 2022, que foi de R$ 83,6 milhões em 17 unidades no período, quando o maior foco estava em obras de reforma, ampliação e melhoria das unidades existentes e na conclusão das obras que haviam sido paralisadas devido à Operação Quadro Negro.

A mais recente unidade escolar foi entregue à população em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no início de agosto. A conclusão do Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, que atende 568 alunos da cidade, também marcou o término das obras atingidas pela Operação Quadro Negro. O investimento foi de R$ 7,9 milhões.

A outra escola concluída neste ano está localizada em Adrianópolis, também na RMC. O Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, que também era aguardado pela comunidade local há alguns anos, recebeu um investimento de R$ 700 mil para ser concluído. Com foco no atendimento às populações tradicionais residentes na região, a unidade tem salas de aula, laboratórios, refeitório, cozinha e pátio coberto.

OBRAS – A cidade de Goioerê, na região Centro-Oeste, recebe o maior investimento em uma única nova escola, com R$ 23,2 milhões aportados no Colégio Estadual Vila Progresso. As obras estão no começo e a previsão de conclusão é para 2025.

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Duas unidades estão em execução em Cascavel: o Jardim Riviera, com 7% de execução, e o Centro de Educação Profissional Pedro Neto, na reta final de obras. Também na região Oeste, estão sendo construídas novas escolas em Medianeira (Centro Estadual de Educação Profissional, com 41% da obra concluída) e Toledo (Jardim Gisele, com 11% de execução).

Na Região Metropolitana de Curitiba, há outros dois colégios em construção, em Araucária e Fazenda Rio Grande. Em Araucária, o Colégio Província da Síria recebeu R$ 11,6 milhões e a construção já ultrapassou um terço de execução. Em Fazenda Rio Grande, a unidade do Bairro dos Estados recebeu investimento de R$ 11,1 milhões.

No Noroeste do Estado, as obras são em Maringá (R$ 15 milhões para o Centro Estadual de Educação Profissional) e Santa Cruz de Monte Castelo (investimento de R$ 1,3 milhão para conclusão do colégio). Em Mauá da Serra, no Vale do Ivaí, está em construção uma escola que recebeu R$ 6 milhões, e em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, estão sendo investidos R$ 839 mil para conclusão da obra do Colégio Santa Maria.

As obras são coordenadas pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), que contrata as empresas responsáveis, fiscaliza a execução dos trabalhos e repassa os recursos às contratadas. Segundo a diretora-presidente da Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a entrega de novas unidades escolares contribui com o desenvolvimento da educação no Estado.

“A entrega de novas escolas, somada às reformas e ampliações da estrutura já existente, desempenha um papel crucial para ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades entre os estudantes”, afirmou Eliane. “As instalações mais modernas, com ambientes projetados de forma mais adequada, contribuem com o processo de aprendizagem dos alunos”.

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OUTRAS MELHORIAS – A construção de novas unidades de ensino é apenas uma de diversas frentes de trabalho do Governo do Estado focadas na melhoria da infraestrutura oferecida a alunos, professores, técnicos e à comunidade. Outras ações que estão em andamento incluem a substituição de aproximadamente 400 salas de aula de madeira por novas estruturas modernas em alvenaria até 2024, a construção de 14 Escolas de Educação Especial para as APAES, a renovação do mobiliário de 286 escolas em parceria com a Itaipu Binacional e a aquisição de 30 mil novos conjuntos de cadeiras e mesas para os estudantes.

Em agosto, o governador Carlos Massa Ratinho Junior também anunciou um projeto-piloto para a implantação de sistemas de geração de energia solar em escolas estaduais. Na primeira etapa, 20 instituições de ensino foram selecionadas para receber os equipamentos, que prometem aumentar a eficiência energética. A energia gerada a partir de placas fotovoltaicas instaladas nos telhados das escolas poderão suprir as necessidades de consumo das unidades e, em caso eventual excedente, alimentar a rede geral, com compensação na conta de luz.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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