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Governador lança Plano Safra do Paraná com R$ 54,3 bilhões, maior da história do Estado

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta terça-feira (15) o cardápio do Plano Safra 2023/2024 para agricultores, empresários e entidades do setor no Paraná. São R$ 54,3 bilhões captados de diversas fontes, entre elas o Banco do Brasil, cooperativas de crédito e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Esse pacote é destinado a custeio e investimentos dos agricultores familiares e dos médios e grandes agropecuários. A iniciativa, a maior da história do Estado, visa tanto apoiar financeiramente os produtores quanto estimular atividades cada vez mais sustentáveis.

Esses créditos serão aplicados em três finalidades. A maior fatia se destina a custeio e comercialização: R$ 46,3 bilhões. Novos investimentos no setor consumirão R$ 9,6 bilhões desses recursos. Outro R$ 1,1 bilhão será aplicado em ações com finalidades diversas. O grande objetivo é tornar a atividade no campo mais rentável, competitiva e verde, melhorando a estrutura de produção, armazenagem e comercialização e amparando os empreendimentos contra eventos causadores de perdas. Tudo sem perder de vista a relação com a preservação do meio ambiente

Segundo o governador, esse anúncio marca o início do ano agrícola, que começa no segundo semestre, e serve de incentivo aos agricultores para acessarem recursos e ampliarem a produção. A safra de 2022/2023 de soja, por exemplo, foi a maior da história do Estado, com 22 milhões de toneladas.

Ratinho Junior explicou que o Governo do Estado aproveitou o Plano Safra nacional, lançado em junho pelo governo federal, e aportou novos recursos para melhorar as condições de crédito para os agricultores paranaenses. “Quisemos potencializar ainda mais esse crédito para atender os agricultores do Paraná, principalmente os pequenos produtores. Queremos continuar com aquilo que fazemos de melhor, que é produzir alimentos para o mundo com sustentabilidade”, afirmou Ratinho Junior.

Uma das instituições financeiras que apoia a iniciativa é o BRDE, com expectativa de financiar R$ 800 milhões nesta safra. “Este ano teremos um número recorde destinado para financiar investimentos no agronegócio paranaense. Nós captamos esse recurso e fizemos a equalização junto ao Ministério da Agricultura, que, junto com os limites do BNDES, faz com que possamos dar esse apoio às cooperativas, aos agricultores e também promover o Banco do Agricultor Paranaense”, explicou o diretor do BRDE no Paraná, Wilson Bley Lipski.

Na safra anterior, o BRDE registrou um total de R$ 1,6 bilhão em operações e o Paraná foi responsável por 35% deste total, o equivalente a R$ 560 milhões. Além disso, o BRDE financiou a atividade rural em mais R$ 135 milhões, com recursos livres, totalizando R$ 695 milhões nesse período.

BANCO DO AGRICULTOR – Outro grande anúncio faz parte desse movimento de levar crédito subsidiado aos agricultores, com novas linhas dentro do Banco do Agricultor Paranaense. A principal novidade é o atendimento diferenciado a mulheres incluídas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) interessadas em investir em suas propriedades. O Estado vai assumir 100% dos juros dos empréstimos contraídos para esse fim.

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Pensando em sustentabilidade, o Governo do Paraná também voltará a equalizar o total de juros para investimentos em energia renovável, seja solar ou de biomassa, e irrigação para todos os participantes do Pronaf. Para médios e grandes produtores, que não se enquadram no Pronaf, o Estado vai custear até 5 pontos percentuais da taxa de juros. Além disso, foram ampliados os limites de financiamento a serem equalizados.

O apoio financeiro aos agricultores do Pronaf segue com a garantia de juro zero para aqueles que decidirem investir em agroindústrias; produção, captação e reservação de água; produção de pinhão e erva-mate; cadeias produtivas de seda, café, hortaliças, flores, frutas e produção orgânica/agroecológica; turismo rural; apicultura; e cooperativas da agricultura familiar.

Para viabilizar essas iniciativas do Banco do Agricultor Paranaense estão previstos R$ 155 milhões por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operacionalizado pela Fomento Paraná.

“Estamos focados em transformar o Paraná no supermercado do mundo, para gerar empregos no Estado e riquezas no campo. Para isso, precisamos valorizar o trabalhador do campo”, ressaltou o governador. “Vamos atender com condições melhores, inclusive com financiamentos a juro zero, o agricultor que precisa comprar equipamento, modernizar sua propriedade, colocar energia solar para reduzir custos e ter energia limpa”.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explicou que apesar de o Plano Safra do governo federal trazer um grande volume de recursos, o quadro econômico nacional, com a Selic em alta, fez com que as linhas de financiamento tivessem juros mais altos, que dificultam os investimentos. “Por isso, dentro desse movimento, o Governo do Estado está destinando recursos para baratear ainda mais as linhas de financiamento. Aquelas voltadas para a produção familiar, geração de energia e irrigação, por exemplo, terão juro zero”, disse.

PROGRAMAS DO ESTADO – No anúncio desta terça-feira, também foram confirmados aportes financeiros para outros programas já bem-sucedidos no Estado. É o caso do Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná). A iniciativa, criada em 2019, já atendeu 101 cooperativas e 66 associações, formalizando 217 projetos. Ela receberá mais R$ 31,5 milhões para investimento e custeio.

Para o Compra Direta Paraná, por meio do qual o Estado adquire alimentos de cooperativas e associações da agricultura familiar para distribuí-los por meio da rede assistencial, serão destinados mais R$ 60 milhões. Como forma de comparação, entre 2020 e 2022, o programa havia captado R$ 85,1 milhões.

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Serão injetados também mais de R$ 193 milhões em outra iniciativa que alia aspectos econômicos e sociais, o Programa Leite das Crianças. Ele assegura renda para mais de 3.600 pequenos pecuaristas, cujo leite pasteurizado é comprado pelo Governo do Estado. O produto, então, é distribuído para 118 mil crianças de famílias carentes, assegurando renda para os produtores e alimento para os pequenos paranaenses.

Serão destinados, ainda, R$ 12,8 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar na contratação de seguros para cobertura das lavouras por meio da Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). O objetivo é ampliar a cobertura de áreas seguradas.

ÁGUA – Durante o evento, no Palácio Iguaçu, também foi anunciado um programa de conservação de solos e água, que tem como desafio proteger 30 mil nascentes de água no Paraná até 2025. A previsão é de que seja lançado oficialmente em 21 de setembro. Também foi apresentado um balanço social do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar – Emater), que trabalha diariamente para melhorar a produção dos paranaenses.

INCLUSÃO – O evento também contou com o lançamento do primeiro trator do mundo com acessibilidade. O equipamento é produzido na fábrica da New Holland que fica em Curitiba. O modelo TL5 Acessível é destinado a pessoas com deficiência motora nos membros inferiores, permitindo que elas possam exercer suas atividades no campo.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; do Turismo, Marcio Nunes; do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; da Justiça e Cidadania, Santin Roveda; e da Comunicação, Cleber Mata; os presidentes da Fomento Paraná, Heraldo Neves; da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia; do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza; da Ceasa-PR, Éder Bublitz; da Adapar, Otamir Cesar; do IDR-Paraná, Natalino Avance; do Tecpar, Celso Kloss; do Ipardes, Jorge Callado; da Ocepar, José Roberto Ricken; da Fetaep, Marcos Brambilla; o superintendente do Sebrae-PR, Vítor Tioqueta; os deputados estaduais Marcel Micheletto, Cloara Pinheiro, Anibelli Neto, Do Carmo, Artagão Júnior, Alisson Wandscheer, Tiago Amaral, Evandro Araújo, Wilmar Reichembach e Luís Corti; e o ex-governador Orlando Pessuti.

Fonte: Governo PR

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1 em cada 4 alimentos da agricultura familiar destinados às escolas do Paraná são orgânicos

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Pães caseiros, frutas, verduras e sucos naturais. Esses foram alguns dos alimentos orgânicos na alimentação escolar dos estudantes da rede estadual de ensino no último ano. A maior parte dos ingredientes é proveniente da agricultura familiar – 20 mil famílias paranaenses fornecem, para as escolas, mais de 10 mil toneladas de alimentos anualmente. Cerca de 1,4 mil dessas famílias atendem a demanda de orgânicos, que representa mais de 2,7 mil toneladas ou 25% de todos os produtos que vêm da agricultura familiar.

Em 2025, esse percentual tende a aumentar. O Governo do Paraná prevê incluir novos alimentos orgânicos ao cardápio. O processo de aquisição de leite e iogurte natural orgânicos já está em andamento.

Pela primeira vez, o Governo do Paraná participa com recursos próprios do montante utilizado para a contratação de produtos da agricultura familiar. A lei federal que esteve anteriormente em vigor limitava o valor para compras desse tipo a um teto de R$ 100 milhões. A partir da vigência da nova Lei de Licitações (nº 14133/2021), recursos estaduais também poderão ser aportados para esse fim, e o Governo do Paraná já destinou um adicional de R$ 175 milhões a essas contratações, chegando a R$ 275 milhões.

“No último ano, todas as escolas estaduais do Paraná receberam algum alimento orgânico, como frutas, arroz, legumes e tubérculos. Com a nova lei de licitação, pudemos estimular a participação de mais famílias de agricultores em nossa chamada pública. Ampliamos a oferta de alimentos oriundos da agricultura familiar aos nossos estudantes da rede pública do estado”, diz Eliane Teruel Carmona, diretora-presidente da Fundepar, responsável pela gestão estadual do programa voltado à alimentação escolar.

Os alimentos orgânicos são servidos pelo Governo do Paraná desde 2011, porém a quantidade e a variedade de opções vêm sendo ampliadas nos últimos anos, com a contribuição de iniciativas como o programa Paraná Mais Orgânico, que orienta os agricultores familiares com interesse em investir na produção orgânica.

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Mais de 195 mil estudantes da rede pública estadual de ensino têm frutas, hortaliças, legumes, temperos e tubérculos 100% orgânicos na alimentação escolar. Eles representam cerca de 20% dos estudantes da rede e estão distribuídos em 209 escolas de dez municípios do Paraná: Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campo Magro, Cerro Azul, Curitiba, Doutor Ulysses, Mandirituba, Pinhais, São Mateus do Sul e Tijucas do Sul.

Além dos orgânicos provenientes da agricultura familiar – em maioria frutas, legumes e tubérculos –, também fazem parte do cardápio da alimentação escolar o arroz e feijões orgânicos, adquiridos via licitação. Com mais de 700 toneladas consumidas no ano passado, o arroz orgânico está presente em escolas de todos os 399 municípios paranaenses.

CARDÁPIO – A equipe de nutricionistas da Fundepar reavalia as opções de cardápio da alimentação escolar a cada 2 meses, de modo a garantir sempre a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Frutas, verduras e legumes são servidos todos os dias nas escolas da rede pública estadual, para cerca de 1 milhão de alunos. Uma média de 100 gramas por dia de proteína animal também é calculada para compor o cardápio do bimestre de cada aluno. A alimentação escolar é responsável pelo suprimento de pelo menos 30% das necessidades alimentares dos estudantes.

“Sabemos que o rendimento escolar dos estudantes está diretamente relacionado à segurança alimentar e à qualidade nutricional das refeições. Por isso, todo investimento que fazemos em alimentação escolar é também um investimento no aprendizado dos nossos alunos em sala de aula”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda. 

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O acesso dos estudantes a uma alimentação mais saudável na escola, com alimentos de qualidade e distribuídos em refeições balanceadas, é prioridade para a equipe de nutricionistas da Fundepar e também funciona como uma medida educativa dentro do universo da comunidade escolar.

A Fundepar possui uma parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa-PR) no sentido de realizar a análise de resíduos de agrotóxicos nas amostras de alimentos a serem adquiridos e garantir que as exigências da legislação sejam cumpridas em todas as compras.

“Mais do que garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes no período em que ficam na escola, estamos pensando no incentivo a hábitos que todos podem cultivar ao longo da vida: o de buscar alimentos mais saudáveis, para uma vida mais equilibrada e feliz”, diz a nutricionista Responsável Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Fundepar, Andréa Bruginski.

CHAMADA PÚBLICA – A seleção dos produtos da agricultura familiar dispensa o procedimento licitatório, pois é feita por meio de chamadas públicas: os critérios são estabelecidos no edital de convocação exclusivo para agricultura familiar, publicado no site da Fundepar e aberto ao credenciamento das associações, cooperativas e dos produtores interessados.

As prioridades de seleção incluem fornecedores que mantenham proximidade a uma comunidade escolar, associações que possuam mais de 50% de agricultores assentados da reforma agrária, indígenas ou quilombolas e, por fim, se dentro dessas propostas há produção de alimento orgânico. Caso o fornecedor tenha interesse em ofertar um orgânico, ele manifesta esse diferencial no processo da chamada pública e envia a certificação que comprova a produção diferenciada.

Fonte: Governo PR

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