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Estratégia e gestão: curso superior de polícia forma 35 oficiais da PM e dos Bombeiros

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O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (24,) no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, da formatura de 35 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no Curso Superior de Polícia. A formação é pré-requisito para os oficiais superiores das corporações serem promovidos ao último posto da carreira, o de coronel, além de capacitá-los para as funções de gestão. Piana foi homenageado como patrono da turma 2023. 

A turma é composta por 27 tenentes-coronéis da Polícia Militar do Paraná, sete tenentes-coronéis do Corpo de Bombeiros do Estado e uma coronel da PM do Acre. Ministrado pela Academia Policial Militar do Guatupê, o curso tem duração de 360 horas-aula e aborda assuntos de caráter estratégico, possibilitando ao militar estadual o conhecimento e preparação necessários para o exercício que as funções superiores exigem nas corporações.

Para o governador em exercício, a formação traz resultados na ponta, ao garantir a qualidade na formação dos gestores das forças de segurança pública do Paraná. “Esse trabalho é resultado do esforço do Governo do Estado para aprimorar o conhecimento dos nossos oficiais. Ter a PM e os bombeiros bem preparados garante a qualidade do comando das corporações. Parte desses formandos deve estar, no futuro, ocupando postos de destaque, sendo responsáveis pela elaboração das políticas de segurança do Estado”, disse.

Criada pelo decreto nº 5.064, de 17 de dezembro de 1998, a formação é reconhecida como um doutoramento em segurança pública. Ela representa um marco importante para a instituição, estabelecendo um padrão de excelência acadêmica e profissional para os oficiais superiores. “É um curso estratégico e importantíssimo para os militares estaduais, tanto da Polícia Militar como do Corpo de Bombeiros”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira.

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“É o último curso de especialização no nível de oficial superior e capacita o tenente-coronel a ser promovido ao último posto, de coronel, que faz a gestão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, explicou Teixeira. “Nossas forças de segurança estão sendo reestruturadas, melhor equipadas e contam com formação constante para atender a sociedade, que é a grande beneficiada por esse aprimoramento”, destacou o secretário. 

FORMAÇÃO – O principal propósito é oferecer uma formação abrangente e aprofundada na área de administração e segurança pública. Os estudos capacitam oficiais a desempenharem atividades relacionadas ao planejamento estratégico, ao comando eficiente, à coordenação precisa, ao controle assertivo e à direção superior da corporação.

Além disso, o Curso Superior de Polícia desempenha um papel crucial na carreira militar, sendo um pré-requisito fundamental para a ascensão ao posto mais alto do oficialato. A conclusão da formação demonstra que os oficiais têm competência e habilidade, estando habilitados a alcançar o posto de coronel e assumir responsabilidades de liderança ainda maiores.

“É um dos cursos mais importantes da corporação e oferece uma nova oportunidade ao oficial da PM, que está preparado para exercer as diversas funções no alto comando”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jefferson Silva. “Agora cada um dos formandos, dentro de sua carreira policial e levando em conta também o tempo de serviço, deve entrar no quadro de acesso, sendo alçado ao posto de coronel”.

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Um dos formandos do curso, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Sérgio Vieira, destacou que os oficiais militares passam por formações constantes durante a carreira, e o Curso Superior de Polícia está entre as mais importantes. “São várias matérias, tanto de cunho operacional quanto de gestão, nos preparando realmente para administrar a Polícia Militar e outros órgãos de segurança do Estado”.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo, explicou que mesmo com a autonomia administrativa, a corporação mantém a parceria com a Polícia Militar para a formação de oficiais. “É uma formação essencial para o nível profissional dos oficiais superiores. Nos emancipamos recentemente, mas mantemos a formação com a Polícia Militar porque é um curso de referência para todo o Brasil”. 

A coronel Marta Renata da Silva Freitas é diretora operacional da Polícia Militar do Acre e participou do curso a distância, sendo a única mulher formada na turma de 2023. “A implantação de plataformas de ensino a distância pela PM do Paraná me permitiu fazer esse curso do outro lado do País, sem deixar de lado as atribuições de oficial”, disse. “A patente de coronel PM é a última do oficialato, e ela exige preparação, compromisso, maturidade e a capacidade de aprender e aprimorar sempre o nosso trabalho”.

PRESENÇAS — Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig; o diretor de Ensino e Pesquisa da PMPR, tenente-coronel Roberto Francisco Cardoso; e demais autoridades militares.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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