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Em São Paulo, governador destaca que Paraná tem oportunidades e ambiente para investidores

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quarta-feira (05), durante o Brazil Investment Forum, realizado pelo Banco Bradesco, em São Paulo, que o Paraná quer atrair ainda mais recursos da iniciativa privada em diversas áreas, como energia elétrica e, principalmente, infraestrutura, já que a meta é transformar o Estado no maior centro logístico da América do Sul. Ele participou do painel sobre privatização e infraestrutura, ao lado dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e de São Paulo, Tarcísio Freitas.

“O Paraná tem muitas oportunidades. Temos grandes projetos de concessões em andamento e um ambiente muito favorável para investidores. Além disso, temos um desenvolvimento econômico distribuído, com cidades-polo de produção em todas as regiões, principalmente no agronegócio. É um Estado que se desenvolveu de forma igualitária”, ressaltou.

Segundo o governador, os bons resultados do Paraná são motivados pelo foco da gestão do Governo do Estado de potencializar áreas de destaque na produção paranaense. “Ao longo dos quatro anos da minha primeira gestão, trabalhamos para potencializar as vocações do Estado, que não eram aproveitadas. Com isso, passamos a ser a quarta economia do Brasil, tivemos a maior participação do PIB nacional da nossa história e fomos considerados o Estado mais sustentável do Brasil num relatório global”, destacou Ratinho Junior.

Todas essas oportunidades, segundo ele, têm atraído cada vez mais investimentos, principalmente na indústria agrícola. “Estão programados R$ 30 bilhões em investimentos por parte das nossas cooperativas em parques industriais nos próximos anos. O Paraná tem vocações que impulsionam bastante a nossa economia”, enfatizou.

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Um dos projetos destacados pelo governador, que deve atrair ainda mais investimentos para o Estado, é o da Nova Ferroeste. Proposto pelo Governo do Paraná, ele prevê a ampliação nas duas pontas da atual Ferroeste, que opera entre os municípios de Cascavel e Guarapuava. A intenção é ligar o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, com o Porto de Paranaguá. Dois ramais vão partir de Cascavel até Chapecó, em Santa Catarina e Foz do Iguaçu, na fronteira com a Argentina e o Paraguai. Ao todo serão 1.567 quilômetros de trilhos que vão passar por 66 municípios nos três estados.

“O Paraná está no centro de 70% da produção do PIB da América do Sul, onde passam cerca de R$ 1,8 trilhão. Somos a ligação do Sul e o Sudeste brasileiro, o maior mercado consumidor. Também ligamos o Sul com Centro-Oeste, onde se localiza o grande potencial do agro e fazemos fronteira com a Argentina e o Paraguai. Temos um potencial geográfico fantástico”, disse. “Por isso apostamos nesse projeto audacioso: queremos transformar o Paraná na central logística da América do Sul”, acrescentou.

O edital já foi publicado e o projeto da Nova Ferroeste está na fase de licenciamento ambiental para, posteriormente, ser levado à Bolsa de Valores.

CONCESSÕES – O governador também mencionou as concessões em andamento, como a dos aeroportos de Curitiba, Londrina e Foz do Iguaçu, e o acordo que está sendo construído com o governo federal para a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias que cortam o Estado no pacote de concessões da União. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%) e foi desenvolvido pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada, com base em três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência.

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“O Paraná tinha uma concessão feita em 1997 que não deu muito certo, mas a partir dessa experiência criamos um projeto vencedor para o usuário, com transparência e também mais atrativo para investidores”, disse. “Será a maior concessão de rodovias da América Latina. São R$ 55 bilhões em investimentos. É um projeto robusto dividido em seis lotes. Acredito que entre junho ou julho é para estar na bolsa de valores”, constatou.

PORTOS – A Portos do Paraná também está conduzindo processos de concessão. A empresa pública se prepara para levar a leilão em 2023 quatro áreas. A PAR09 (26 mil metros quadrados), a PAR14 (49,8 mil metros quadrados) e a PAR15 (38,8 mil metros quadrados), destinadas à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, e a PAR 03 (38 mil metros quadrados), ainda em fase de estudo, que será destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. Com novos arrendamentos, os investimentos privados já previstos pela autoridade portuária podem chegar a R$ 3 bilhões nos próximos anos.

O governador também falou sobre o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com destaque para obras de saneamento no Estado. A Sanepar divulgou em 2022 a primeira proposta de PPP para a universalização do esgotamento sanitário na Microrregião Centro-Litoral, na modalidade de concessão administrativa para um período de aproximadamente 24 anos. O projeto está na fase de elaboração do edital.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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