Na tarde de hoje (23/01), foi realizada a Sessão Extraordinária marcada para às 15:30 Horas. Na Ordem do Dia foram deliberados 05 Projetos de Leis, conforme segue:
Projeto de Lei Nº 001/2023 de autoria do Executivo Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei Nº 002/2023, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cafelândia.
Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Concede recomposição do valor dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Cafelândia e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2023, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Súmula: Concede recomposição do valor dos Subsídios dos Vereadores do Município de Cafelândia-Pr, nos termos da Lei Municipal n.° 1.744/2020 de 11 de Novembro de 2020, estabelece como limite o teto constitucional próprio conforme o disposto no Art. 29, Inciso VI, alínea ” b”, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 005/2023, de autoria da Mesa Executiva da Câmara Municipal (1ª Discussão/Votação):
Súmula: Institui o Auxílio – Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Cafelândia e dá outras providências.
Todos os Projetos de Leis acima foram aprovados pelo Plenário da Câmara Municipal, em primeira votação.
A gravação da transmissão da Sessão Extraordinária poderá ser acessada através do seguinte endereço:
PARTE 01:
PARTE 02: